DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032900060 60 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2871/2023-860.092/2023-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA- 2865/2023-860.070/2023-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 2866/2023-860.081/2023-SERGIO LUIS PENTEADO BAUTZ- 2870/2023-860.090/2023-JULIO UMEKITI ISHIKAWA- 2868/2023-860.086/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 2869/2023-860.087/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 2867/2023-860.084/2023-UARIAN FERREIRA DA SILVA- 2863/2023-860.766/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2862/2023-860.765/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2861/2023-860.764/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2860/2023-860.761/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2856/2023-860.755/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2855/2023-860.754/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2854/2023-860.752/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2859/2023-860.758/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2858/2023-860.757/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2857/2023-860.756/2008-WILSON MACHADO CORREIA- 2864/2023-861.521/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2853/2023-860.089/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2852/2023-860.950/2022-AREIAL BORGES LTDA- 2851/2023-860.913/2022-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.418/2018-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°8765/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.118/2017-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°8762/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.244/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-OF. N°7319/2023/DIOUT-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 66/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:866.075/2023-Aragão Mineração e Empreendimentos Ltda Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.798/2014-MINERACAO PIRINEUS LTDA-Calcário Dolomítico-Nobres/MT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.815/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°9889/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.644/2021-WILMAR JOSE FRANZNER- Alvará n°1869/2022 - Cessionario:866.929/2022-LGK Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.500.188/0001-77 867.644/2021-WILMAR JOSE FRANZNER- Alvará n°1869/2022 - Cessionario:866.930/2022-LGK Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.500.188/0001-77 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.246/2022-Francisco Xavier da Silva- CPF ou CNPJ 108.610.761-68 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.259/2022-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.261/2022-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 25.264.439/0001-017 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.760/2022-Alif Luis Mendes Guizoni- CPF ou CNPJ 046.589.091-11 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/20123 - Cessionario:866.852/2022-Catarino Pedroso de Barros- CPF ou CNPJ 172.592.151-00 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.072/2020-SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.852/2006-EVANDRO DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°20/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.746/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.084/2023-LENIR CASTILHO BATISTA MUSSOLINO 866.167/2023-AGROPECUARIA VALE DO XIMARI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.069/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°8274/2023-CAREAS 866.070/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°8325/2023-CAREAS 866.004/2023-L S TECNOLOGIA LAPIDACAO E MINERACAO LTDA-OF. N ° 9 5 0 3 / 2 0 2 3 - C A R EA S 866.037/2023-MARCIA REGINA MOREIRA-OF. N°9506/2023-CAREAS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.075/2023-ARAGAO MINERACAO E EMPRENDIMENTOS LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 867.131/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS - Publicado DOU de 01/02/2023, Relação n° 24/2023, Seção 1, pág. 52- Onde se lê:"...Cessionário: Harpia Mineração SPE Ltda - CNPJ 47.734.291/0001-10..." - Leia-se:"...Cessionário: Harpia Mineração SPE Ltda - CNPJ 47.734.291/0001-05..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.472/2009-VALDOMIR NATAL OTTONELLI 866.426/2015-SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA ME 866.594/2015-LUCAS HENRIQUE SEELEND 866.479/2015-JOVIARA SIQUEIRA CAMPOS 866.214/2016-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 868.259/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- OF. N° 9678/2023/GER-MS/ANM 868.257/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- OF. N° 9670/2023/GER-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.060/2022-PBA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6154/2022 Publicado DOU de 12/08/2022- onde se lê: "área de 238 ha.", leia-se: "área de 236,49 ha." 840.067/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 91/2020 Publicado DOU de 15/01/2020- onde se lê: "área de 78,74 ha.", leia-se: "área de 32,50 ha." 840.065/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 4776/2019, Publicado DOU de 21/08/2019- onde se lê: "área de 191,46 ha.", leia-se: "área de 145,80 ha." 840.278/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N° 2894/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- onde se lê: "área de 259,19ha.", leia-se: "área de 188,65ha." 840.274/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N° 4767/1209 Publicado DOU de 21/08/2019- onde se lê: "área de 385,15ha.", leia-se: "área de 385,04 ha." 840.273/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N° 4766/2019 Publicado DOU de 21/08/2019- onde se lê: "área de 1205,00 ha.", leia-se: "área de 906,26 ha." 840.134/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 4003/2019 Publicado DOU de 10/07/2019- onde se lê: "área de 497,49 ha.", leia-se: "área de 484,96 ha." 840.129/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3999/2019 Publicado DOU de 10/07/2019- onde se lê: "área de 850,44ha.", leia-se: "área de 813,19ha." 840.128/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 480/2020 Publicado DOU de 05/03/2020- onde se lê: "área de 367,40 ha.", leia-se: "área de 365,31 ha." 840.127/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3998/2019 Publicado DOU de 10/07/2019- onde se lê: "área de 513,13 ha.", leia-se: "área de 359,62 ha." 840.125/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 6621/19 Publicado DOU de 25/11/2019- onde se lê: "área de 844,73ha.", leia-se: "área de 844,00ha." MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.369/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR- Cessionário:KKU Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 45.914.837/0001-84- Alvará n°9383/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.562/2018-AREIAS LAGUNA LTDA- Alvará n°1161/2019 - Cessionario:48066.815072/2022-30; 48066.815073/2022-84; 48066.815074/2022-29; 48066.815075/2022-73; 48066.815076/2022-18; 48066.815077/2022-62; 48066.815078/2022-15; 48066.815079/2022-51; 48066.815081/2022-21-Jazida Ouro Branco Ltda- CPF ou CNPJ 30.728.825/0001-98 Indefere pedido de reconsideração(263) 815.038/2018-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.821/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°11365/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 64,16 ha para 49,7 ha,-Areia-Irineópolis/SANTA CATARINA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)