DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/MG0238509 AUTO POSTO GASOL+ LTDA 45.559.232/0003-84 48610.209273/2023-61 . PR/PR0238565 AUTO POSTO VALDUGA LTDA 77.764.207/0001-67 48610.206202/2023-14 . PR/RS0238506 F R NODARI LTDA 35.566.903/0001-19 48610.206549/2023-59 . PR/TO0238507 M COELHO PINTO LTDA 44.061.529/0001-90 48610.206574/2023-32 . PR/SC0238604 POSTO AGRICOPEL LTDA. 83.488.882/0025-80 48610.203445/2023-92 . PR/SC0238605 POSTO AGRICOPEL LTDA. 83.488.882/0037-14 48610.202989/2023-37 . PR/GO0238508 POSTO JM II LTDA 35.258.684/0001-00 48610.202223/2023-52 . PR/MA0238564 POSTO MENOR PRECO PMA LTDA 45.697.631/0001-40 48610.200387/2023-45 . PR/SP0238584 POSTO ROTA KOY LTDA 33.521.979/0001-00 48610.206597/2023-47 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 303, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P / BA 0 2 4 7 6 8 4 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS LIMITADA 33.227.732/0001-78 48610.201220/2023-00 . GLP/PI0247685 DISTRIBUIDORA A3 GAS E AGUA LTDA 48.558.038/0001-00 48610.205546/2023-06 . GLP/MT0247686 EXPRESS GAS E AGUA LTDA 25.363.112/0001-38 48610.205497/2023-01 . GLP/GO0247687 F A LIMA LTDA 45.698.415/0001-19 48610.201522/2023-70 . GLP/RJ0247688 L C DA SILVA REVENDA DE GLP 12.491.574/0001-99 48610.233323/2022-40 . G L P / ES 0 2 4 7 6 8 9 LIMA COMERCIO DE GAS LTDA 45.296.962/0001-78 48610.232218/2022-93 . GLP/SP0247690 MA COMERCIO DE GAS LTDA 46.592.496/0001-30 48610.233048/2022-64 . GLP/RS0247691 MARCELO CARDOSO BASTOS 47.082.188/0001-28 48610.205554/2023-44 . GLP/AP0247692 PACHECO & TEIXEIRA LTDA 47.553.991/0001-01 48610.200197/2023-28 . GLP/SP0247693 PEDRO PAULO DOS SANTOS COMERCIO DE GAS 48.439.867/0001-74 48610.202218/2023-40 . GLP/DF0247694 POSTO DE COMBUSTIVEIS GARANTIA LTDA 72.578.438/0004-05 48610.205494/2023-60 . GLP/MG0247695 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0036-96 48610.233079/2022-15 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 304, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 33.981.986/0001-87, pelas razões constantes no Processo Administrativo 48610.220296/2019-40. ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 305, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0099592 A. PORSENO SILVA & CIA LTDA. 12.474.898/0001-19 48610.010171/2011-56 . PR/RS0189159 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RS 124 EIRELI 29.975.176/0001-40 48610.010224/2018-13 . PR/MG0083884 AUTO POSTO VILA NOVA LTDA - EPP 11.513.487/0001-22 48610.007921/2010-21 . PR/RS0179153 CONTE COMBUSTIVEIS LTDA 23.893.729/0001-30 48610.000058/2017-58 . PR/RS0179159 CONTE COMBUSTIVEIS LTDA 23.893.729/0002-10 48610.000057/2017-11 . PR/CE0186119 F. O. LUSTOSA DE SOUZA 07.234.020/0001-76 48610.003227/2005-78 . PR/SP0003122 G S MARTANI E CIA LTDA 52.141.132/0002-18 48610.002294/2001-41 . PR/MA0126362 J. MACHADO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. 23.496.359/0008-73 48610.013394/2012-56 . PR/CE0083302 J MENDES REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA 03.315.118/0008-73 48610.007261/2010-89 . PR/PE0177129 M L 3 PETROLEO LTDA - EPP 24.079.562/0001-30 48610.009798/2016-79 . PR/RS0199096 MULTI BR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME 07.770.926/0001-05 48610.007884/2006-75 . PR/PR0167786 PERUFFO COMBUSTIVEIS LTDA 21.007.508/0001-91 48610.012560/2014-69 . PR/MA0218714 R N CARREIRO SILVA 08.931.042/0001-58 48610.012925/2007-26 . PR/SP0002491 SERVICOS AUTOMOTIVOS 7 LTDA 47.242.045/0001-36 48610.005004/2000-31 . PR/SP0008944 TOCANTINS AUTO POSTO LTDA - ME 43.147.735/0001-55 48610.011243/2000-21 ADRIANA NICKEL LOURENCO R E T I F I C AÇ ÃO Na AUTORIZAÇÃO Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2008, publicada no DOU de 09 de abril de 2008, Seção 1, página 93: onde se lê: " (...) Art. 2º Fica sem efeito a Autorização nº 252, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2006. (...)" Leia-se: " (...) Art. 2º Fica sem efeito a Autorização nº 252, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2004. (...)" DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 301, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.214859/2020-02, resolve: Ficam revogados a Autorização SIM-ANP nº 733, de 08 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2020 e o Despacho SIM-ANP nº 844, de 08 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2020. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 224, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 2909169 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 UNIX TC 4 48600.200763/2023-11 6992 . 2907153 CO S A N LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL SUPER M OT OAU T H E N T I C 48600.200808/2023-57 16825 . 2922492 TOTAL ENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 RUBIA OPTIMA 1100 FE 48600.200697/2023-89 20400 . 2907953 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE HEAVY DUTY TURBO DIESEL E860 48600.200746/2023-83 21433 . 2917354 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER G EA R 48600.200235/2023-61 21939 . 2907884 KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 19.542.057/0001-40 KM SUPER GEAR 48600.200700/2023-64 21945 . 2910953 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY SPECIAL TEC AA 0W-16 48600.202646/2022-19 21946 . 2905461 NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 24.923.058/0001-75 NCA MOTOR OIL 15W40 SL SEMISSINTETICO 48600.200551/2023-33 21963 . 2906340 CO N DAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 07.129.683/0001-20 SUGARSYNTH B 17000 48600.200840/2023-32 21964 . 2907106 TOYOTA DO BRASIL LT DA 59.104.760/0001-91 TGMO 0W-20 48600.200771/2023-67 21965 . 2907277 PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA - EIRELI 06.001.076/0001-18 MN 7918 LEGEND ULTRA 0W-20 48600.200561/2023-79 21966 . 2908760 TORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LT DA 10.208.792/0001-48 TORK SUPER MILHAS 48600.200469/2023-17 21967 . 2910362 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 VITROLIS VIALFORM 45/25 48600.200940/2023-69 21968 . 2911183 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY TOP TEC 5100 75W 48600.202668/2022-71 21969 . 2915788 NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 24.923.058/0001-75 NCA MOTOR OIL 5W30 SN 48600.200552/2023-88 21970 . 2918273 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 M OT O R LU B PROTEC TION 48600.200869/2023-14 21971 . 2918275 F.R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA 06.017.661/0001-06 HEXXLUB LONG LIFE 5W30 48600.200949/2023-70 21972 . 2919990 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB HIPOIDE S 75W80 GL-5 48600.200826/2023-39 21973 . 2922479 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY SPECIAL TEC F 5W30 48600.202643/2022-77 21974 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS