DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032700022 22 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.006141/2023-13, resolve: Nº 629 Art. 1º Designar a servidora MÁBIA ALINE FREITAS SALES, matrícula SIAPE 1100388, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Santarém deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 630 Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SOUSA DA CRUZ, matrícula SIAPE 1744108, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Santarém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1237/2022/GAB/IFPA, de 5 de julho de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 339, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.002509/2023-32 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, ao servidor ALDEMAR DOS SANTOS MENOR, matrícula SIAPE nº 1106747, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 20 § 2º I - Pedágio da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Lei nº 12.772 de 28/12/2012). JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA Nº 344, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23298.035153/2022-33, resolve: MODIFICAR a PORTARIA Nº 525, DE 11 DE MAIO DE 2020, publicada no DOU de 14/05/2023, seção 2, página 17, para o seguinte texto: Conceder pensão por morte aos beneficiários do instituidor ANTÔNIO MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1213319, que se encontrava em situação funcional ativo, falecido em 18/02/2020, decorrente de acidente de trabalho do tipo trajeto, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Vitória de Santo Antão deste Instituto Federal de Educação, conforme quadro abaixo: . Beneficiários(as) Tipo de Pensão Fundamento Legal . FABIANA SANTOS DE SOUSA TEMPORÁRIA (Cônjuge) Inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, art. 222, incisos I, II, V, VI e VII alínea "b", item 4, incluídos pela Lei nº 13.135/2015. . TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA TEMPORÁRIA (Filhos) Inciso IV, alínea "a" do Art. 217 da Lei 8.112/1990, art. 222, incisos, I, IV, V, VI, incluídos pela Lei nº 13.135/2015.. . TULLIO SOUSA DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 345, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.007023/2023-27 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JAFLES GILENO RAMOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1134472, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção- Geral do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG - 0 1 , dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 346, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.005648/2023-57 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, ao servidor SILVIO GOMES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0275615, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Classe C, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e IQ - 30% (LEI 11.091/2005). JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 347, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23298.034988/2022-26 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 19/01/2023 a 18/07/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 653, de 21 de julho de 2021, publicada no DOU de 23 de julho de 2021, seção 2, página 24, prorrogado por meio da Portaria nº 86, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2022, seção 2, página 20, e por meio da Portaria nº 649, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 28 de junho de 2022, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão -, e o(a) professor(a) substituto(a) ADRIANA CECÍLIA UCHÔA CARNEIRO NETTO, matrícula SIAPE nº 3246098, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida o período de 19/01/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, referente à prorrogação do mencionado contrato. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 348, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23736.005169/2023-58 com despachos exarados, resolve: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2023, o afastamento do país, autorizado por meio da Portaria nº 543, de 14 de maio de 2020, publicada no DOU de 15/05/2020, seção 2, página 26, prorrogado por meio da Portaria nº 206, de 16 de março de 2021, publicada no DOU de 23/03/2021, seção 2, página 16, e da Portaria nº 771, de 14 de julho de 2022, publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, página 23, concedido à servidora LUCIANA PADILHA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2162983, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado, na Universidade do Porto, Portugal, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento da mencionada servidora, efetivado no período de 18/03/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 490, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000448.2023-78, de 22 de março de 2023, e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 476/2023 - RE/IFRN, de 22 de março de 2023, resolve: NOMEAR o servidor GIULLIANO JOSE SEGUNDO ALVES PEREIRA, Matrícula Siape nº 2277237, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 491, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001427.2023-74, de 23 de março de 2023, resolve: EXONERAR a servidora IZABEL MACHADO DA NOBREGA, Matrícula Siape nº 1843853, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de Chefe de Gabinete - CD. 3 , integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 180/2023 - RE/IFRN, de 27 de janeiro de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 493, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001450.2023-69, de 24 de março de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1° de abril de 2023, o servidor TARSO LATORRACA CASADEI, Matrícula Siape nº 1878646, do cargo de confiança de Coordenador de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 362/2022 - RE/IFRN, de 10 de março de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 496, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001428.2023-19, de 23 de março de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 491/2023 - RE/IFRN, de 24 de março de 2023, resolve: NOMEAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº 1543087, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS CEARÁ-MIRIM PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE e no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000370.2023-37, de 21 de março de 2023, resolve: Nº 67 - I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 27 de março de 2023, o servidor Gilvan Luiz Borba Filho, Matrícula Siape 1223633, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Equipamentos Biomédicos (FCC-1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº183/2020- DG/CM/RE/IFRN, de 4 de novembro de 2020. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE e no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000370.2023-37, de 21 de março de 2023, resolve: Nº 68 - I - DESIGNAR o servidor Diego Alves Formiga, Matrícula Siape nº 2052309, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Equipamentos Biomédicos - FCC.001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim. II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de março de 2023.. ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA