DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, com possível prorrogação por até 15 dias, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 413, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000864/2022-10, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MILTON CARLOS BERSCH, Matrícula SIAPE n.º 276517, ocupante do cargo de Assistente em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento n 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajuste; Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 435, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000133/2023-47, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de março de 2023, o cargo ocupado por DÉBORA AUGUSTO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 3012703, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 457, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23277.000001/2023-69, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº1667467, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 28 de março de 2023 à 04 de abril de 2023, na Cidade Iowa. País: Estudos Unidos, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 437, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.000476/2022-13, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria Nº 202/DGP/Reitoria, de 07 Fevereiro de 2019, ocorrida na Seção 2 do D.O.U. em 15 de fevereiro de 2019, que trata da concessão de pensão civil à Marcia Helena Cardoso Xastre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data data de sua publicação. BRUNO CAMPOS DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº Nº 1/CONSUP/IFRR, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e Considerando o §1º do Art. 10 da Lei n.º 11.892/2008, publicada no D.O.U nº 253 de 30 de dezembro de 2008, Considerando o inciso VIII do Artigo 3.º, o Artigo 4.º e o inciso XVI do Artigo 5.º, do Regimento Interno deste conselho, aprovado pela Resolução n.º 184/CONSUP, de 4 de fevereiro de 2015, Considerando a decisão tomada na 108.ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes do IFRR (Coldi), resolve: Art. 1.º Nomear, os servidores abaixo relacionados, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes do Colégio de Dirigentes do IFRR (COLDI), com mandato nos termos do § 2.º, do artigo 8.º, do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/REITORIA/IFRR, de 12 de março de 2020. Romildo Nicolau Alves - Titular; Isaac Sutil da Silva - Titular; Aline Cavalcante Ferreira- Suplente. Pierlângela Nascimento da Cunha - Suplente; Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora PORTARIA Nº 2/CONSUP/IFRR, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e Considerando o § 1.º do Art. 10 da lei 11.892/2008 e o disposto no Art. 4.º e o inciso XVI do Art. 5.º da Resolução 184/2015/CONSUP, Considerando o Ofício 001/2023/Seção Sindical IFRR, de 17 de março de 2023; resolve: Art. 1.º Nomear, nos termos do inciso VI, do Artigo 3.º, do Regimento Interno deste colegiado, aprovado pela Resolução n.º 184/Consup, de 4 de fevereiro de 2015, Arnou Pereira Sá, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representante titular do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica Sessão Sindical IFRR (SINASEFE/IFRR), integrante da sociedade civil representante dos trabalhadores. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora PORTARIA Nº 3/CONSUP/IFRR, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve: Art. 1.º Nomear, nos termos do inciso VI do Artigo 3.º do Regimento Interno deste colegiado, aprovado pela Resolução n.º 184/Consup, de 4 de fevereiro de 2015, ALESANDRA FARIAS DE QUEIRÓZ como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de Representante Suplente da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), para um mandato de 02 (dois) anos a contar da data do termo de posse. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora PORTARIA Nº 4/CONSUP/IFRR, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve: Art. 1.º Nomear, nos termos do inciso VI do Artigo 3.º do Regimento Interno deste colegiado, aprovado pela Resolução n.º 184/Consup, de 4 de fevereiro de 2015, ROSIANE PINHEIRO DANTAS como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de Representante Titular da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), para um mandato de 02 (dois) anos a contar da data do termo de posse. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.320/IFSP, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000479.2023-81, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167*, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio modalidade PROEJA do Câmpus Caraguatatuba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio modalidade PROEJA do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 21 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.321/IFSP, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000484.2023-93, resolve: Designar o servidor IBSEN WILDE DALLA DEA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 142, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio modalidade PROEJA do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.322/IFSP, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000803.2023-85, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ROLIEN JOSE VIEIRA CIRILO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 330, SIAPECAD nº 0240*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 27 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS