DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 64, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, BERNARDO FERNANDES CANEDO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 17/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0872371. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 65, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, CATIELE PAIXÃO DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 07/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia desta Universidade, em vaga de código nº 0220950. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 66, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, FERNANDA DE SOUZA BRITO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 07/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia desta Universidade, em vaga de código nº 0916378. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 67, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, FLÁVIO VIEIRA CURVELLO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 17/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código nº 0218371. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, GABRIEL SCHNITMAN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 17/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0219668. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 69, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, JULIEN CHOPIN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 27/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Física Geral do Instituto de Física desta Universidade, em vaga de código nº 0219240. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 70, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, TAIANE COSTA DE SOUZA LINS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 07/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia desta Universidade, em vaga de código nº 0747143. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 71, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, VALDENIR ALMEIDA DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 03/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga de código nº 0219523. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 73, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.003206/2023- 27, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, matrícula SIAPE n° 282252, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS2B, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, com ônus para o órgão cessionário. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome:DJALMA THÜRLER Cargo:Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE:1434651 Lotação: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos Exercício:Coordenação Acadêmica/IHAC Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Dramaturgia Monstruosa Período do Afastamento:12/03/2023 a 11/03/2024 Instituição:Universidade de Lisboa Cidade:Lisboa País: Portugal Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt. (Quatro meses). Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 13/03/2023 a 12/06/2023. Processo: 23066.045611/2022-31 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 463, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.067379/2022-92, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a MARCELO LUIZ BARBOSA MARTFELD, na qualidade de filho inválido do ex-servidor aposentado ALBERTO CONRADO MARQUES MARTFE L D, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 280537, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 28/06/2022, com fundamento no inciso número VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, em 17/10/2022. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 467, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 10/2011, tendo em vista que consta no Processo 23066.037567/2022-96, resolve: Reverter à atividade, a partir de 01 de abril de 2023, MONICA MARILIA LOPES DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1452174, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 09, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Hospital Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, na vaga de código nº 0771913. MARINES MARTINS DE ANDRADE