DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032700026 26 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 532, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Declarar vago o cargo de Bibliotecário-Documentalista, ocupado por JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2306811, código de vaga nº 979512, com lotação na Biblioteca Setorial do Centro de Formação de Professores desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com efeito a partir de 27 de março de 2023. (processo nº 23096.013950/2023-82) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 542, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora NA DJA MARIA FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape: 0334882, Cargo: Técnico de Laboratório, Classe: D, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16, Código de Vaga: 258552, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.( processo nº 23096.018720/2023-18) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.409, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO, SIAPE: 2084958, lotada no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, durante o período de 01/04/2023 a 01/05/2023, a fim de participar de missão no exterior, na condição de professora visitante, na Faculdade de Direito da Universidade de Pisa, na Itália, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no 23067.003817/2023-65). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.477, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, SIAPE: 16740017, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 10/04/2023 a 14/04/2023, a fim de participar e apresentar trabalho na Conferência e Exposição Anual "TERMIS-AM", em Boston, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo no 23067.010067/2023- 88). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.485, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223533, SIAPE nº 0291441, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.001801/2023- 18). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.011435/2023-03, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSE HENRIQUE DINIZ, SIAPE 295849, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE PESSOAL DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 204 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a CRISTIANA GAMA PACHECO STRADIOTTI, na qualidade de viúva do ex-servidor DEOLINDO STRADIOTTI JUNIOR, SIAPE 1546509, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 22/02/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.009498/2023-91) Nº 205 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a SEBASTIAO JOSE BALARINI, SIAPE 295516, Professor de Magistério Superior, DE, com Mestrado, com base no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, proventos proporcionais a 7733/12775, calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/04, a partir de 20/01/2011, dia seguinte da data em que completa 65 anos de idade.(Processo (Digitalizado) nº 23068.013306/2010-27) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013306/2010-27, resolve: Nº 193 - Anular a Portaria nº 1812/2010R, de 22/09/2010 referente a APOSENTADORIA DOCENTE RJU, de interesse de SEBASTIAO JOSE BALARINI, matrícula SIAPE nº 295516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior. Nº 194 - Anular a Portaria nº 725, de 26/08/2022 referente a ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE APOSENTADORIA, de interesse de SEBASTIAO JOSE BALARINI, matrícula SIAPE nº 295516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO PORTARIA Nº 175, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.109438/2022-97, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 11/03/2023, a Portaria nº 48, de 02/02/2023, referente a Licença para capacitação, no exterior, de interesse de ANDRESSA MAFEZONI CAETANO, matrícula SIAPE nº 1813538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 527, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.155911/2023-89, resolve: Art. 1º - Dispensar JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310555, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Planejamento em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva, designado pela Portaria nº. 319 de 07/05/2021, publicada no D.O.U. de 10/05/2021. FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 528, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Planejamento em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva; Considerando o que consta do Processo nº 23069.155911/2023-89, resolve: Art. 1º - Designar MICHELE SOLTOSKY PERES CORREA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1615957, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Planejamento em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 531, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154798/2023-14, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, MAURA DA SILVA VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 0308702, da função gratificada de Chefe da Divisão de Custos, da Coordenação de Orçamento e Custos, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 62.469, de 23/11/2018. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 532, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154798/2023-14, resolve: Art. 1º- Designar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1464562, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Custos, da Coordenação de Orçamento e Custos, da Pró- Reitoria de Planejamento - Código FG-2. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 533, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.189328/2022- 91, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) ROSANA SÁ DE CARVALHO, na qualidade de filho(a) inválido(a) do aposentado REYNALDO COELHO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Tecnico em radiologia, matricula Siape 302704, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 31/10/2022, com fundamento na alínea "b", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (31/10/2022); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 534, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153299/2023-18, resolve: