DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153299/2023-18, resolve: Art. 1º- Designar WILSON VANDERLEI COSTA SOUSA, Contador, código 701.015, Matrícula SIAPE nº1657618, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa da Editora Universitária - Código FG-3. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 206/GR/UFFS/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 03/04/2023, a servidora DENISE CARBONERA JANSEN, Secretária Executiva, Siape nº 2047386, da função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 411/GR/UFFS/2022, de 01 de junho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.006533/2023-07. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 411/GR/UFFS/2022, de 01 de junho de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/GR/UFFS/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03/04/2023, o servidor DANIEL BAZZOTTI, Secretário Executivo, Siape nº 1803851, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.006533/2023-07. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 209/GR/UFFS/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor NEDILSO LAURO BRUGNERA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1833220, do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 339/GR/UFFS/2022, de 29 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.007888/2023-13. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 339/GR/UFFS/2022, de 29 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.862 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de MARIA EMÍLIA CARVALHO ARAÚJO VIEIRA, efetuada pela Portaria nº 906, publicada no D.O.U. de 13/02/2023, seção 2, página 30, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Instituto Verbena, por não ter tomado posse em virtude de não atendimento dos requisitos de formação exigidos em edital. (Processo nº 23070.022803/2019-13) Nº 1.863 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 1198, publicada no D.O.U. de 24/02/2023, seção 2, página 36, que prorrogou o contrato de DEBORAH RODRIGUES BORGES, Matrícula nº 1278112/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.019183/2021-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.868 - Autorizar o afastamento do País a OSVALDO VILELA GARCIA FILHO, Matrícula nº 2127574/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "Functional Neurosurgery Observership", na cidade de Toronto/Canadá, no período de 01 a 08/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015118/2023-17) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.888 - Art. 1º Reconduzir NARA ALINE COSTA, Matrícula nº 3154980/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição, FCC. Art. 2º Designar LUIS CARLOS CUNHA JUNIOR, Matrícula nº 2240633/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós- Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/04/2023. (Processo nº 23070.014541/2023-91) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 1.895 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, AMORACYR JOSE COSTA NUNEZ, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 32, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, na vaga decorrente da aposentadoria de João Teodoro Pádua, conforme Portaria nº 529, publicada no D.O.U. de 21/02/2022, código 231421. (Processo nº 23070.044807/2022-40) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.902 - Autorizar o afastamento do País a RENE GONCALVES DA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 2240809/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de missão de trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade do México/México e Chamela/México, representando a UFG como Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado, no período de 27/04 a 30/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014291/2023-90) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 426, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em conformidade com o Memorando Eletrônico n°38/2023-PROEX, de 22 de março de 2023; resolve: Art. 1° DESIGNAR a docente JENIFFER DE NADAE, matrícula SIAPE nº 1315016, para exercer a função de Assistente de Prospecção e Modelagem de Projetos e Negócios da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora YASCARA FABRINA FERNANDES DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE n°2381911, para o cargo de Assessora de Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 940, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor EDMILSON OTTONI CORREA, pelo período de 05/05/2023 a 14/05/2023, para apresentação de trabalhos no 9th Annual World Congress of Advanced Materials 2023, na cidade de Tóquio/Japão, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.006746/2023- 12. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 389, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.907432/2023-18;, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 27 de março de 2023 a 26 de março de 2024, ao servidor DAVI DE LIMA E LIMA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1302779, lotado no Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida, campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 390, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente TALITA PILAR RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1224401, lotada no Departamento de Medicina Veterinária, para participar no MSD High Quality Pork, pelo MSD Animal Health em Puero Vallarta/México, no período de 08/05/2023 a 13/05/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907795/2023-45. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 351, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.909603/2023- 35, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Mecânica, ocupado pelo servidor ELCIO ANTONIO IGNACIO, matrícula SIAPE nº 1147486, lotado no Colégio de Aplicação João XXIII, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 05 de fevereiro de 2023. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA