DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 03 de abril de 2023. CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 591 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE T R A BA L H O LISTA CÓDIGO DA V AG A . KARINA DE ARAÚJO DIAS ISB Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 309762 Nº 592 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019, retificado em 21/01/2020, 23/01/2020, 06/02/2020, 28/02/2020, 15/01/2021, 19/01/2021, 28/01/2021 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme a seguir: . NOME LOT AÇ ÃOCLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA V AG A . ANA FRANCISCA TIBÚRCIA AMORIM FERREIRA E FERREIRA FC A Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 311598 Nº 593 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor LEONARDO MEDEIROS LIMA, matrícula SIAPE n.º 2369301, ocupante do cargo de Engenheiro, da Função Gratificada FG-01, de Diretor do Departamento de Manutenção, a partir de 01/04/2023. Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELMA ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3002375, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Manutenção, a partir de 01/04/2023. Nº 594 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora JOELMA ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3002375, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Transportes, a partir de 01/04/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ADRIANO VITOR GONCALVES TRINDADE, matrícula SIAPE n.º 2376130, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Transportes, a partir de 01/04/2023. Nº 595 - Art. 1º. NOMEAR, a partir de 09/04/2023, a servidora VERA LÚCIA IMBIRI BA BENTES, Matrícula SIAPE n.º 1544764, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretora do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM. Art. 2º. NOMEAR, a partir de 09/04/2023, o servidor ABEL SANTIAGO MURI GAMA, matrícula SIAPE n.º 1863305, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Saúde e Biotecnologia. Art. 3º. NOMEAR, a partir de 09/04/2023, o servidor PAULO ROMULO LIMA DE MATOS, matrícula SIAPE n.º 1554367, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Saúde e Biotecnologia. Nº 596 - DISPENSAR a servidora VALESKA CRISTINA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1551184, ocupante do cargo de Economista, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023. DESIGNAR a servidora ADRIELA DE MARCHI, matrícula SIAPE n.º 2569140, ocupante do cargo de Auditora, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023. DISPENSAR o servidor MURILO ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3305067, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Patrimônio, Materiais e Transportes do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023. DESIGNAR o servidor JOSE ADAILTON PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1551194, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada FG- 01, de Gerente, da Gerência de Patrimônio, Materiais e Transportes do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023. DISPENSAR o servidor JOSE ADAILTON PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1551194, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Função Gratificada FG-02, de Gerente, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Controle do Instituto de Ed u c a ç ã o , Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023. DESIGNAR a servidora VALESKA CRISTINA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1551184, ocupante do cargo de Economista, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Gerente, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Controle do Instituto de Ed u c a ç ã o , Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023. Nº 597 - DESIGNAR a servidora JAMILLY RADHJI MOTA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1975519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe da Coordenação de Manutenção da Faculdade de Direito - F D / U FA M . Nº 598 - Art. 1º. CEDER, a contar de 01 de julho de 2022, o servidor CARLOS ANTÔNIO MAGALHÃES GUEDELHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2038730, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Prefeitura Municipal de Manaus. Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.141331/2022-30, resolve: Nº 413 - Aposentar Mirian Sant'ana Monteiro, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404401, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, lotada na Coordenação de Patrimônio, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.140714/2022-91, resolve: Nº 414 - Conceder, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, pensão a Helena Fabrino Bresolin, em razão do falecimento de Dante Bresolin, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403939, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de 20 horas semanais, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, "d" e no art. 222, III, da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40, §18, da Constituição Federal de 1988, incluído pela E. C. nº 41/2003. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 415 - Nomear Ianto Oliveira Martins, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 018/2022, publicado no DOU de 21/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 008/2023, publicado no DOU de 11/1/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Química, em vaga de código nº 707574, decorrente da aposentadoria de Floriano Pastore Júnior, em 15/3/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 416 - Nomear Márcio Vinicius Santana Dantas, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 258/2022, publicado no DOU de 1/7/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 41/2023, publicado no DOU de 16/3/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Geociẽncias, em vaga de código nº 933230, decorrente da Portaria MEC nº 213, de 14/4/2021, publicada no DOU nº 70 de 15/4/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARCELLO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1663797, para realizar Visita Técnica à Faculdade de Matemática, Astronomia, Física e Informática da Universidade Nacional de Córdoba, na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 09/04/2023 a 21/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.001342/2023- 69. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2528668, para participar do 48th Annual ONS Congress, com apresentação de dois trabalhos científicos: "Use of liposomal gel and chamomile liposomal gel for prevention of several radiation dermatitis in head and neck cancer patients" e "Elaboration of an educational game focused on teaching about breast cancer prevention", na cidade de San Antonio, Texas, Estados Unidos da América, com ônus da UnB, pelo período de 24/04/2023 a 01/05/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.028191/2023-96. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: