DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1851736, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Encontro bilateral com a Vice- Reitora da Catholic University of America e participar da 75ª Conferência e Exposição Anual da NAFSA, em Washington, Estados Unidos, no período de 27/5/2023 a 4/6/2023 (incluído trânsito), com ônus para esta instituição, conforme processo SEI nº 23106.020514/2023- 01. CARLOS BENEDITO DE CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 6404308, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar em Reuniões de trabalho e apresentação de resultados, em Paris, França, no período de 8/4/2023 a 22/4/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para esta instituição, e com ônus CAPES, conforme processo SEI nº 23106.029708/2023-64. FABRÍCIA TEIXEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 2279490, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do IX Congresso Latinoamericano de Psicologia, em Montevideo, no Uruguai, no período de 11/4/2023 a 16/4/2023 (incluído trânsito), com ônus para esta instituição, conforme processo SEI nº 23106.028973/2023- 25. CHARLES ROCHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1850872, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação junto à associação internacional LEA - AILEA em visita à grupos de pesquisa desenvolvidos e apoiados pela Biblioteca de Alexandria e Colóquio Internacional LEA, na Universidade Francesa do Cairo, em Alexandria -Cairo, no Egito, no período de 29/5/2023 a 11/6/2023 (incluído trânsito), com ônus para esta instituição, conforme processo SEI nº 23106.027466/2023-74. FÁBIO PITTELLA SILVA, matrícula SIAPE nº 1643347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso anual da American Association for Cancer Research (AACR annual meeting 2023) e de reuniões de discussão e networking com colaboradores do centro de pesquisa Memorial Sloan Kettering Cancer Center, em Orlando, Estados Unidos, no período de 15/04/2023 a 24/04/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.033040/2023- 50. FABIANA FREITAS MENDES, matrícula SIAPE nº 1596344, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 16th International Conference on Cooperative and Human Aspects of Software Engineering (CHASE 2023) e 45th International Conference in Software Engineering (ICSE 2023), em Melbourne, Austrália, no período de 12/05/2023 a 20/05/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.031191/2023-73. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 238 - Dispensar, a partir de 24 de março de 2023, o servidor EVERTON VIEIRA DE FREITAS, Matrícula/SIAPE nº 2382966, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão Patrimonial - CO G ES P / P R A D. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 239 - Art. 1º Designar o servidor LEVI MARQUES PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1145293, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade Intercultural Indígena -FAIND (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a Vice-Diretor/a e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo substituto, designado no art. 1º desta Portaria, desde 21 de março de 2023. Art. 3º Revogar a Portaria nº 132, de 16 fevereiro de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava o referido servidor como substituto, do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria, no período de 23 de fevereiro de 2023 a 3 de março de 2023. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 140, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 031377.0155.2023.4.00054.024.0028034-20, de 14/fev/2023, resolve: Declarar vago, a partir de 10/Fev/2023 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 94049, ocupado por MARKO ABREU ITAPARY, matrícula SIAPE 225118, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS CULTURAIS/PROEC, por motivo de falecimento. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria - UFMT nº 131, de 14 de março de 2023, publicada no DOU em 16/03/2023, que passa a ter a seguinte redação: Artigo1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor JOAO BOSCO DE AMORIM, CPF nº 205.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Contínuo, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 19% (dezenove) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.017337/2023- 58. ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 511, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP Nº 23109.003756/2023-01, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 21 de março de 2023, Juliano Martins Ramalho Marques, matrícula SIAPE nº 1.895.989, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n° 328533, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - PROPPI. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 865/UFPEL, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.047831/2022-17, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora KELLY LAMEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674053, SIAPECAD nº 01442066, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, a fim de realizar Pós- Doutorado, na Universidade de Coimbra, em Portugal, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 26 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 867/UFPEL, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.037403/2021- 03; resolve: Designar o servidor MARCO AURELIO DA CRUZ SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3261430, SIAPECAD nº 02377457, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Divulgação da Extensão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 869/UFPEL, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.004045/2023- 14; resolve: Designar a servidora ANNE Y CASTRO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1052627, SIAPECAD nº 01867077, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 871/UFPEL, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.037403/2021- 03; resolve: Dispensar a servidora PAULA GARCIA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1571314, SIAPECAD nº 01599343, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Divulgação da Extensão. Efeitos a partir de 24 de março de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 459 - Dispensar, a pedido AGNELLO RUFINO DA SILVA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano - PI, a partir de 17/03/2023. (considerando o Processo n.º 23111.013292/2023-70). 460 - Designar JOSÉ EDUARDO SAMPAIO BORGES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano - PI, a partir de 17/03/2023, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.013292/2023-70) 461 - Dispensar RAFAELLA SANTIAGO SOUSA, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 2248787, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade da UFPI, a partir de 20/03/2023. (considerando o Processo n.º 23111.013235/2023-57) 462 - Designar MARIA DILMA ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, Pedagoga, matrícula SIAPE n.º 2235087, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade da UFPI, a partir de 20/03/2023. (considerando o Processo n.º 23111.013235/2023-57) 472 - 1. Autorizar o afastamento de ELISON FABRICIO BEZERRA LIMA, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CAFS, para realizar estudos no exterior, com visita à coleção de Thysanoptera (Arthropoda: Insecta) do Smithsonian National Museum of Natural History, localizado no United States Department of Agriculture, em Beltsville, MD, EUA, pelo período de 130 dias, a partir de 15/02/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de