DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 1.557, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50008.000219/2023-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora RUTH CLÉA CARMO DE SOUSA MONTEIRO, Engenheira, matrícula SIAPE nº 1059907, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Porto Grande/AP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50018.000308/2023-39, resolve: Nº 1.561 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1448420, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.562 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO NICÁCIO RODRIGUES NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061192, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.579, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e Considerando os Arts. 16 e 17 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB; Considerando o Art. 285 do CTB, o qual trata do recurso contra penalidade imposta nos termos do art. 282; Considerando a Resolução CONTRAN nº 357/2010, que estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI; Considerando a Instrução Normativa nº 08/2020, que aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências; e Considerando o constante dos autos do processos nº 50600.009308/2023-24, resolve: Art. 1º Reconduzir os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, habilitados a julgar Recursos no âmbito do DNIT: Representantes do DNIT: Alci Eduardo Gomes Benedito Luis de França Claudia Maria Maximo de Araújo Cristiano Galindo S. Curchatuz Emerson Ildefonso Pires Alves Geraldo Simões Neves Hugo Bastos de Souza Izabel Lima Alexandria Joel Leandro Aparecido de Santana José Jonas de Andrade Lúcia Maria Lopes Rodrigues Milton Mendes do Prado Paula Christine dos Santos Carnaúba Roger Tristão Pádua Frizzera Representantes de Entidades Ligadas à Área de Trânsito: Aldo Luiz Grassi Eládio Ildefonso Pires Alves Marlene Alves da Silva Patrícia Suely Souza Bomfim Farias Samuel Magoji Sanda Representantes da Sociedade com Conhecimento na Área de Trânsito: Alexandre Campaneli Aguiar Maia Fernanda Conceição do Nascimento Joaquim Alves do Carmo Marcelo Mariano Elias Marcos Antonio Prates Rosa Pedro da Silva Rafael Rodrigo da Fonseca Wallas Nogueira Carvalho Art. 2º Dispensar os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, habilitados a julgar Recursos no âmbito do DNIT: Representantes de Entidades Ligadas à Área de Trânsito: Cristiano Ditzmann Guilherme Ribeiro Nogueira Yuri Roberto da Silva Edirley Fernandes Cardoso Jackeline Silva dos Santos Fernando Márcio Fernandes Reginaldo Frigeri Martins Rose Vania Jhara dos Santos Maria de Fátima Siqueira Dantas Representantes da Sociedade com Conhecimento na Área de Trânsito: Filipe Augusto Francisco Alves Rodrigo Cândido Morais Art. 3º A presidência da JARI será exercida pelo membro responsável pela elaboração do Relatório do Recurso. Art. 4º O mandato dos membros está fixado em 01 (um) ano, contado da data da vigência desta Portaria, podendo ocorrer reconduções, conforme previsão na Instrução Normativa nº 08/2020. Art. 5º A posse se dará mediante assinatura de Termo de Posse pelos membros. Parágrafo único. Os membros que já tenham assinado Termo de Posse para composição de outras JARI vigentes no âmbito do DNIT até a presente data não precisarão fazê-lo novamente. Art. 6º O julgamento dos Recursos se dará conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 08/2020, que aprova o Regimento Interno das JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao DNIT. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.617, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.009104/2023-93, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME PACHECO DOS PASSOS CLARO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063273, para substituir a função de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, CPF nº .026.041-*, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) da Superintendência de Orçamento e Finanças, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar MEG SARKIS SIMÃO ROSA, CPF nº .816.311-, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) da Superintendência de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO DIAS DVORSAK, CPF: .065.811-, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), na GERÊNCIA DE SUPORTE E CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar AUGUSTO ALMUDIN, matrícula SIAPE nº 1157141, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE 0004) da SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS E AEROPORTUÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar THAIS DE ARAGÃO OLIVEIRA ARARIPE PALMEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1995523, do cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 0011) da ASSESSORIA, vinculada à Diretoria de Planejamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear BRUNA PINHEIRO DE MELO, CPF nº *.033.241-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 011) na ASSESSORIA, vinculada à Diretoria de Planejamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS