DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear LARISSA WENDLING, CPF nº .038.619-*, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamento da Infra S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 24 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 199 - DESIGNAR ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2175271, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento, Inteligência, Estudos, Pesquisas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 200 - DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos, da Coordenação- Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, com fundamento no art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, no art. 102, X, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Ofício 12/2023/SEESP/SNEAD/DEEPE de 6 de março de 2023, autoriza o servidor ENRIQUE MONTERO DIAS a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar como chefe de equipe e chefe de logística da Seleção Brasileira de Levantamento de Pesos, convocado pela Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos, do Pré-Olímpico e Campeonato Pan-Americano Adulto, da IV Copa Santo Domingo, do Panamericano Sub-20, do Pré-Olímpico-Grand Prix I e do Campeonato Sul-Americano Adulto Sub-20 e Sub-17, em Bariloche, Argentina, em Santo Domingo, República Dominicana, em Manizales, Colômbia, em Havana, Cuba, e em Guayaquil, Equador, respectivamente, no período de 25 de março a 5 de julho de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e estada. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: EDUARDO URBANSKI BUENO, a fim de assessorar o Presidente do Banco Central do Brasil nas Spring Meetings 2023, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, em Washington, EUA; e na Seventh Annual Roundtable Conference on Central Banking promovida pela Columbia University, em Nova Iorque, EUA, no período de 8 a 18 de abril de 2023, com ônus; FABIO ARAUJO, a fim de participar da 2023 IIF Digital Currency Roundtable, da OMFIF Roundtable in Washington, do evento Harnessing cross-border innovation for a broader move to digital remittances e do Workshop Public platforms for CBDC and cross-border payments, promovidos pelo Institute of International Finance (IIF), pelo Official Monetary and Financial Institutions Forum (OMFIF), pelo Visa Economic Empowerment Institute (VEEI) e OMFIF's Digital Monetary e pelo Fundo Monetário internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 10 a 16 de abril de 2023, com ônus; TATIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, a fim de participar do curso Banking Regulation and Supervision, promovido por Study Center Gerzensee do Swiss National Bank (SNB), em Gerzensee, Suíça, no período de 15 de abril a 4 de maio de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e estada; FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do CXIV Meeting of Governors Central Banks members of CEMLA and the Assembly Meeting, promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), em Cartagena, Colômbia, no período de 4 a 7 de maio de 2023, com ônus; URSULA BRANDAO FARIA VALDETARO, a fim de participar de reunião da Comissão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (CPLDFT), promovida pelo SGT-4/Mercosul e pelo Banco Central de la República Argentina (BCRA), em Buenos Aires, Argentina, no período de 9 a 13 de maio de 2023, com ônus; JOAO LUIS RESENDE, a fim de participar de reunião do Policy and Standards Group (PSG), promovido pelo Bank of England (BoE), em Londres, Reino Unido, no período de 14 a 18 de maio de 2023, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 116.880, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, e com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no PE 228226, resolve: Art. 1º Fica removido de ofício, a partir de 27 de março de 2023, o servidor Guilherme Saideles Genro, matrícula 3.868.437-3, do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial (Demap/Gelip/Dilic), em Brasília, para a Gerência Administrativa em Curitiba (Adcur/Adcur). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS PORTARIA Nº 116.881, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, inciso X, alínea "o", e o art. 13, inciso VI, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Alexandre Blum, matrícula 0.431.934-6, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Curitiba (Adcur/Adcur). Art. 2º - Designar o servidor Guilherme Saideles Genro, matrícula 3.868.437-3, para a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Curitiba (Adcur/Adcur). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 116.815, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a LAURO KOICHI YAMAMOTO, matrícula nº 6.152.856- 0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 226639. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 116.887, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA pensão civil por morte, a partir de 23 de dezembro de 2022, como beneficiária do instituidor NIVALDO EUGENIO RODRI G U ES , matrícula 7.578.440-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 228890. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 116.888, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERDINANDO DE ANDRADE PINTO, matrícula 3.205.188-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que exerce no Departamento de Segurança em Belém (DESEG/GEOPE/GSBEL). Art. 2º Dispensar o servidor MARCOS BORGES PALMA, matrícula 6.807.630-4, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, que exerce no Departamento de Segurança em Belém (DESEG/GEOPE/GSBEL). Art. 3º Dispensar o servidor ANTONIO AMERICO O DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 0.833.582-6, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, que exerce no Departamento de Segurança em Belém (DESEG/GEOPE/GSBEL). Art. 4º Dispensar o servidor LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR, matrícula 6.354.580-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, que exerce no Departamento de Segurança em Belém (DESEG/GEOPE/GSBEL). Art. 5º Dispensar o servidor RODRIGO DA LUZ E SOUZA, matrícula 8.711.207-8, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, que exerce no Departamento de Segurança em Belém (DESEG/GEOPE/GSBEL). Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 116.878, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EMANOEL ALVES DE MENDONÇA (Matr.:2.891.853-3) da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Belém (MECIR/GTBEL). Art. 2º Dispensar o servidor RAFAEL FARIAS MONTEIRO (Matr.:8.367.092-0), de substituir a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Belém (MECIR/GTBEL). Art. 3º Dispensar a servidora RENATA COSTA ALMEIDA (Matr.:8.528.520-X), da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Belém (MECIR/GTBEL). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR