DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF N° 209, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.005116/2020-31, resolve: AUTORIZAR, até 2 de abril de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, ocupante do cargo de e Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte e Atendimento Tecnológico, código CC-1, do Conselho Nacional do Ministério Público. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 223, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077989/2023, resolve: 1. Exonerar KAROLINE ALENCAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29149, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Nomear KAROLINE ALENCAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29149, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 129, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00109641/2023, resolve: Designar VAGNER TEIXEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17285, para substituir, no período de 21 a 27 de março de 2023, o Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e de licença para tratamento de saúde da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 132, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.14.000.000728/2023-95, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 20 de março de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCOS PEREIRA ASSUNCAO, matrícula nº 29599, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 133, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00108307/2023, resolve: Designar RICARDO CORTES DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12617, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Gratificação e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 134, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00108307/2023, resolve: Designar RICARDO CORTES DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12617, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gratificação e Benefícios, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 180, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, ISAIAS ROSA E SILVA, matrícula 6190, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Nomear, LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, no Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Dispensar, EDUARDO LOUREIRO GUTIERREZ, matrícula 14940, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Tutela Coletiva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Designar, JOAO LUCAS DE SOUSA FILHO, matrícula 14252, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Tutela Coletiva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Designar, EDUARDO LOUREIRO GUTIERREZ, matrícula 14940, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, no Gabinete do Procurador da República Dr. Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 73, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor Bruno Hiroshi Tsuneda, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25409, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º. Exonerar a servidora Thaís Laura Fortes Bumlai do Prado, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23885, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º. Nomear o servidor Bruno Hiroshi Tsuneda, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25409, para o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º. Nomear a servidora Thaís Laura Fortes Bumlai do Prado, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23885, do Cargo Comissionado de Assessor-chefe, Nível II, da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º. Dispensar o servidor Bruno Hiroshi Tsuneda, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25409, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 6º. Designar a servidora Fernanda Larissa Vasques de Medeiros Leonez, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27381, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PORTARIA Nº 74, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor Eliomar de Oliveira e Silva, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27507, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º. Apostilar a designação de Vinícius de Moraes Franco, servidor cedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, matrícula nº 32184, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Valéria Etgeton de Siqueira da Procuradoria da República em Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria PR/MT nº 286 de 25/11/2022, publicada no DOU-2 de 28/11/2022, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros da Procuradoria da República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 64, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA, matrícula 13841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Bruno Galvão Paiva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora NATÁLIA FERNANDES GONDIM MARQUES, matrícula 22477, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. Art. 2º Nomear a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA, matrícula 13841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-02, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, GAECO, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba. Art. 3º Exonerar a servidora NATÁLIA FERNANDES GONDIM MARQUES, matrícula 22477, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Renan Paes Felix, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando para ocupar o referido cargo, o servidor HERNANDO LIMA ZACARIAS MARIN, matrícula 25942, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, código AN030101. Art. 4º Exonerar o servidor HERNANDO LIMA ZACARIAS MARIN, matrícula 25942, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do GabPR11, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando o servidor JOÃO AUGUSTO MALUF, matrícula 32345, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o referido cargo. Art. 5º Dispensar a servidora MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA MESSETTI, matrícula: 12929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Bruno Galvão Paiva, da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida função, MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, matrícula 9823, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. Art. 6º Designar a servidora MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA MESSETTI, matrícula: 12929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, GAECO, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba. Art. 7º Dispensar o servidor MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, matrícula: 9823, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Renan Paes Felix, da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES, matrícula 18149, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. Art. 8º Dispensar a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES, matrícula: 18149, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do GabPR11, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar a referida função, o servidor ANTÔNIO CÉSAR JORDÃO CHAGAS, matrícula 16030, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.