DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 27.03 a 31.03.2023, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT/PRT 2 nº 231, de 11.12.2020, publicada no DOU nº 238, de 14.12.2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PORTARIA Nº 146, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.04 a 19.04.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PORTARIA Nº 147, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, Código CC 2, no período de 10.04 a 20.04.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA N° 42, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 040, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2023, Seção 2. CARLOS LINS DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 41, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04) O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Memo Conjunto 015/2023 (TRT 20ª Região/Secretarias do Pleno e da 2ª Turma, e da 1ª Turma), de 22/03/2023, no qual consta nova previsão de datas e de horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de abril do ano em curso, resolve: Art. 1º. Retificar a Portaria nº 27.2023, de 13 de março de 2023, designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: 25/04/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/04/2023 (quarta-feira), às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral) 2ªTurma: 24/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/04/2023 (terça-feira), às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral) Pleno: 24/04/2023 (segunda-feira, presencial), às 9h, prosseguimento da sessão judiciária de 20/04/2023; (em substituição ao 1º Ofício Geral) 24/04/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária; (em substituição ao 1º Ofício Geral) DR. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 2ª Turma: 10/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/04/2023 (terça-feira), às 9h; 17/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/04/2023 (terça-feira), às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral) Pleno: 20/04/2023 (quinta-feira), às 9h (virtual), às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral) Dr. VANDERLEI AVELINO RODRIGUES 1ªTurma: 11/04/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/04/2023 (quarta-feira), às 9h. (por designação específica, em substituição ao 1º Ofício Geral). Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA Tribunal de Contas da União PORTARIA-SEAE Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE APOIO ESPECIALIZADO, com base no art. 1º, inciso XXVII da Portaria-TCU nº 9, de 4 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Eduardo Carneiro Ferreira, matrícula 3425-8, CPF 377.046.801-53, lotado na Diretoria de Recursos Orçamentários e Pagamentos - Dirop/Seae, para adquirir certificado digital - e - C N P J, do tipo A1, representando a Secretaria de Apoio Especializado - Seae, CNPJ 00.414.607/0030-52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 23 de março de 2023, RENATO FURTUNATO JACOBS, matrícula 9791-8, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Dicomp/Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 70, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de março de 2023, LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, matrícula 7644-9, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Procurador-Geral. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 71, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, matrícula 5879-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do Procurador-Geral, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Procurador- Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 88, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar BERNARDO LEIRAS MATOS, matrícula 7671-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe nº 23, de 24/1/2023, publicada no DOU de 25/1/2023, seção 2, página 58, para que passe a constar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar FABRICIO HELDER MARECO MAGALHAES, matrícula 9493-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 24 de abril de 2023.". VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 90, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe nº 25, de 24/1/2023, publicada no DOU de 25/1/2023, seção 2, página 58, para que passe a constar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar BRUNO LOUREIRO MAHÉ, matrícula 8588-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 24 de abril de 2023.". VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA