DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Dispensar ROBERTO ANDRADE PAVIANI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Direitos Políticos. Art. 4º Designar provisoriamente ELIANE BACCHI MACHADO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Feitos Cíveis e Administrativos. Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 20 de março de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ATO Nº 94, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Alterar o nome da função comissionada de Chefe de Seção, FC-6, vaga n. 188, para Assistente VI, FC-6, vaga n. 188. Art. 2º Remanejar a função comissionada de Assistente VI, FC-6, proveniente da extinção de zonas eleitorais quando da implementação do rezoneamento no âmbito deste TRE-SP, para a Coordenadoria de Supervisão e Orientação das Zonas Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 1º de março de 2023 a 4 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ATO Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALDEMAR XAVIER PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente VI, FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação das Zonas Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 1º de março de 2023 a 4 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 71, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO FLORIANO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 201ª Zona Eleitoral - Itapecerica da Serra. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 77, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MAÍRA LOPES SEABRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 12ª Zona Eleitoral - Paraguaçu Paulista. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de março de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 86, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar CAIO CESAR FREITAS TOSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 389ª Zona Eleitoral - Perus. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de abril de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 91, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 161ª Zona Eleitoral - Lençóis Paulista. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 13 de março de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 75, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar SHEILA TEIXEIRA PACHECO CIABOTTI, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, a partir de 16 de janeiro de 2023. Art. 2º Designar PRISCILA CABRAL PERRONE DE BARROS, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 16 de janeiro de 2023 a 2 de fevereiro de 2023. Art. 3º Designar ELIANA CRISTINA BENVENUTO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Elisiário, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 3 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2023. Art. 4º Designar EDNILSON JOSE FURLAN, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 24 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023. Art. 5º Designar ADRIANA FAXINA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 17 de março de 2023 a 6 de abril de 2023. Art. 6º Designar PRISCILA CABRAL PERRONE DE BARROS, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 10 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023. Art. 7º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 302 PRES/DG/SGP/COPES, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90; artigos 3º e 4º da Resolução TRETO nº 186/2009 e o que consta nos autos do processo SEI nº 0003457-37.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com lotação na Seção Judiciária do Tocantins, para o exercício da função comissionada de Assistente Adjunto II, Código FC-02, a contar de 27/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 303 PRES/DG/SGP/COPES, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o que consta nos autos do processo SEI nº 0003457-37.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Protocolo e Expedição/COGIN/SJI, a partir de 27/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 300 PRES/DG/SGP/COPES, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI 0003762-21.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer, a partir de 1º de abril de 2023, a função comissionada de Chefe da Seção de Transportes/SETRAN, nível FC- 6, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 676, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010752/2023, resolve: Art. 1º Designar ISABELA NOGUEIRA FONSECA COSTA, matrícula N. 321.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 677, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010855/2023, resolve: Art. 1º Designar RICARDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 321.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 678, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010947/2023, resolve: Art. 1º Designar MAURICIO FERNANDES DE PAULA, matrícula N. 310.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 679, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011071/2023, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCIANO LIMA AMÉRICO, matrícula N. 315.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO