DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabaiana/PB. Nº 2.938 - Processo nº 53500.018387/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juazeirinho/PB. Nº 2.939 - Processo nº 53500.018391/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio do Monte/MG. Nº 2.940 - Processo nº 53500.018397/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante doServiço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arceburgo/MG. Nº 2.941 - Processo nº 53500.018398/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraisópolis/MG. Nº 2.942 - Processo nº 53500.018399/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrania/MG. Nº 2.943 - Processo nº 53500.018401/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV BELTRAO, CNPJ 02.952.145/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ampére/PR. Nº 2.945 - Processo nº 53500.018403/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA, CNPJ 77.721.363/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ortigueira/PR. Nº 2.944 - Processo nº 53500.018402/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV BELTRAO, CNPJ 02.952.145/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capanema/PR. Nº 2.946 - Processo nº 53500.018404/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipiranga/PR. Nº 2.947 - Processo nº 53500.018405/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira Dourada/MG. Nº 2.948 - Processo nº 53500.018406/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vertente do Lério/PE. Nº 2.949 - Processo nº 53500.018407/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmares/PE. Nº 2.950 - Processo nº 53500.018409/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ 34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Espigão D ' O e s t e / R O. Nº 2.951 - Processo nº 53500.018412/2023-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabaianinha/SE. Nº 2.952 - Processo nº 53500.018413/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poço Redondo/SE. Nº 2.953 - Processo nº 53500.018414/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Riachão do Dantas/SE. Nº 2.954 - Processo nº 53500.018416/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Simão Dias/SE. Nº 2.955 - Processo nº 53500.018418/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrania/MG. Nº 2.956 - Processo nº 53500.018420/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Gravatá/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2023 Nº 2968 - Processo nº 53500.018603/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barcelos/AM. Nº 2.969 - Processo nº 53500.018606/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barcelos/AM. Nº 3.002 - Processo nº 53500.021039/2023-91. Expede autorização à WAYTECH S E R V I CO S DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 48.783.836/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.007 - Processo nº 53500.012265/2023-81. Expede autorização à FALE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.310.534/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.015 - Processo nº 53500.020255/2023-19. Expede autorização à H NET TELECON SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.527.248/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.026 - Processo nº 53500.017797/2023-12. Declara extinta, por renúncia, a partir de 08/03/2023, a autorização outorgada à A. AUGUSTO LOPES GOMES, CNPJ/MF nº 25.990.341/0001-82, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.027 - Processo nº 53500.017785/2023-80. Declara extinta, por renúncia, a partir de 08/03/2023, a autorização outorgada a LUA TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 12.244.156/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.034 - Processo nº 53500.018533/2023-78. Declara extinta, por renúncia, a partir de 10/03/2023, a autorização outorgada à AMPLIFIK TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 42.909.525/0001-94, por intermédio do Ato nº 9807, de 08/11/2021, publicado no DOU de 10/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.054 - Processo nº 53500.018432/2023-05. Declara extinta, por renúncia, a partir de 09/03/2023, a autorização outorgada a FIBER7 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.894.408/0001-12, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.056 - Processo nº 53500.018228/2023-86. Declara extinta, por renúncia, a partir de 09/03/2023, a autorização outorgada a BRASNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.112.027/0001-40, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2023 Nº 3.076 - Processo nº 53500.013719/2023-31. Declara extinta, por renúncia, a partir de 21/02/2023, a autorização outorgada à INFOWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.792.860/0001-69, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.087 Processo n° 53500.015011/2023-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à INTER TELECOM - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 06.936.357/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 3.089 - Processo nº 53500.339467/2022-96. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAO DE PORTO ESTRELA, CNPJ 16.581.186/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Porto Estrela/MT. Nº 3.101 - Processo nº 53500.345389/2022-69. Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/12/2022, a autorização outorgada a AOKI E ALMINO LTDA, CNPJ/MF nº 06.220.485/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.120 Processo n° 53500.018174/2023-59. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Winity Ii Telecom Ltda, CNPJ nº 43.663.075/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2023 Nº 3.127 - Processo nº 53500.018690/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LIMITADA, CNPJ 79.135.760/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João do Caiuá/PR. Nº 3.128 - Processo nº 53500.018660/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BEL LTDA, CNPJ 03.718.562/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Esperança/MG. Nº 3.129 - Processo nº 53500.018675/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iconha/ES.