DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A tabela a seguir evidencia a movimentação dos ativos e passivos relacionados aos arrendamentos de bens imóveis e móveis: 31/12/2022 31/12/2021 ARRENDAMENTOS E BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES EM IMÓVEIS DE TERCEIROS AT I V O PASSIVO AT I V O PASSIVO Saldo inicial 1.550.740 1.680.723 1.633.976 1.717.350 Adições 243.854 237.421 269.874 263.513 Exclusões/baixas (84.413) (84.413) (114.589) (114.493) Transferências 12 - (266) - Depreciação (242.459) - (238.255) - Apropriação de juros - 160.149 - 157.243 Pagamentos - (359.356) - (342.890) T OT A L 1.467.734 1.634.524 1.550.740 1.680.723 Bens imóveis 1.463.496 - 1.548.425 - Bens móveis 4.238 - 2.315 - Circulante - 335.811 - 323.440 Não circulante 1.467.734 1.298.713 1.550.740 1.357.283 18.4. Seguro dos bens Os Correios não mantêm política de contratar seguros para os seus bens móveis e estoques mantidos nos centros de distribuição, tendo em vista a expectativa do custo não cobrir o benefício que se possa ter com a adoção desse instrumento, exceto o imóvel discriminado a seguir, que está coberto por seguro contra incêndio, raio, explosão, alagamento e danos elétricos. SEGURO DOS BENS S EG U R A D O R A VALOR SEGURADO VIGÊNCIA Edifício Sede do Correios - Brasília Generali Brasil Seguros S.A. 362.222 08/06/2022 a 08/06/2023 Com relação aos veículos, existe apólice específica com a Empresa Generali Brasil Seguros S.A. relativa à responsabilidade civil por danos materiais e corporais, referente às operações aeronáuticas dos Correios, incluindo a responsabilidade civil de veículos e equipamentos de propriedade da Empresa e do serviço por ela prestado quando em circulação e/ou operação na área interna dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cujo limite máximo de indenização (LMI) é de R$ 1 milhão. 19. INTANGÍVEL Os ativos intangíveis são representados por licenças de softwares que são capitalizadas com base nos custos incorridos para aquisição e implementação à estrutura organizacional até que estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados de forma linear durante a vida útil estimada para os softwares, conforme demonstrado na tabela a seguir: NATUREZA DO IMOBILIZADO DEPRECIAÇÃO (% a.a.) VIDA ÚTIL MÉDIA Softwares, licenciamentos e similares 20 5 A vida útil e o valor residual dos bens intangíveis são revistos no encerramento de exercício para adequação das bases de amortização de forma prospectiva a partir do exercício seguinte. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, no período em que forem incorridos. INTANGÍVEL 31/12/2022 31/12/2021 Saldo anterior 26.607 36.471 Adições 21.675 17.372 Baixas (8) - Transferência 1.011 - Depreciação (16.552) (27.236) T OT A L 32.733 26.607 Total bruto 424.528 418.006 (-) Amortização (391.795) (391.399) 20. DESTINAÇÃO DO RESULTADO Em 2022 os Correios apuraram resultado negativo de R$ 808.781, que ajustado pela reversão de perda de propriedades para investimento e pelas realizações do custo atribuído da reserva de contingência e acarretou em prejuízo acumulado de R$ 550.132 o qual foi absorvido pela reserva de investimento. DESTINAÇÃO DO RESULTADO 31/12/2022 A - Resultado líquido do período (808.781) B - Realização parcial da reserva de contingencia 221.000 C - Realização do custo atribuído 34.048 D - Adoção inicial - propriedades para investimento 3.601 E - Absorção do prejuízo acumulado de 2022 pela reserva de investimento. 550.132 F - Lucro/Prejuízo acumulado (A + B + C + D + E) - 21. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21.1. Capital social O capital social dos Correios totaliza o valor de R$ 3.403.458. 21.2. Reservas de lucro 21.2.1. Reserva legal Em função do resultado do exercício não houve constituição de reserva em 2022, mantendo o saldo constituído em 2021, na ordem de R$ 72.147. 21.2.2. Reserva de contingência Trata-se de reserva constituída em 2021 no valor de R$ 367.980 para compensar o provável impacto de evento extraordinário proveniente do repasse a ser efetuado à operadora do plano de saúde para a constituição do capital regulatório e das provisões técnicas exigidas por lei, considerando a aprovação pela Diretoria executiva dos Correios da proposta de alteração do Estatuto Social da Postal Saúde que visa modificar a condição da Empresa de mantenedora para patrocinadora. Em março de 2022 houve a realização de R$ 221.000, face ao repasse inicial feito à Postal Saúde para dar andamento às formalidades junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação a alteração da condição jurídica dos Correios perante à operadora, restando um saldo na conta de reserva de contingência no valor de R$ 146.980. 21.2.3. Reserva estatutária Em função do resultado do exercício não houve constituição de reserva em 2022, mantendo o saldo constituído em 2021, na ordem de R$ 188.029. 21.2.4. Reserva de retenção de lucros Em 2022 a Empresa investiu o montante de R$ 758.489. Contudo, em razão do resultado apurado no período foi necessária a absorção dos prejuízos remanescente do exercício, no total de R$ 550.132, proveniente de reserva constituída em 2021 para fazer frente aos projetos de investimento da empresa e garantir a qualidade na prestação dos serviços. 21.3. Ajuste de avaliação patrimonial - AAP Na adoção inicial das normas brasileiras de contabilidade, convergidas às normas internacionais, a Empresa optou por avaliar os imóveis próprios a valor justo, conforme permitia a lei na ocasião. Procedida a avaliação, os imóveis reconhecidos até então pelo custo histórico, foram acrescidos do valor de custo atribuído, que é resultado da diferença entre o valor contábil líquido do bem registrado no ativo e o valor justo apurado na avaliação, conforme laudo emitido por Empresa contratada. O custo atribuído adicionado ao imóvel foi reconhecido em contrapartida ao Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP) no Patrimônio Líquido (PL). Adicionalmente, foram reconhecidos no passivo os tributos referentes aos valores mantidos no AAP de modo que estes são apresentados líquidos dos tributos diferidos. A realização do custo atribuído e dos respectivos tributos diferidos é registrada em contrapartida aos lucros acumulados, por ocasião da venda ou da depreciação calculada sobre o custo atribuído. Além disso, quando houver a necessidade de ajustar o valor recuperável desses imóveis, caso haja custo atribuído constituído para o imóvel, as estimativas de perdas constituídas ou revertidas promoverão a variação no saldo do custo atribuído no AAP. 21.4. Outros Resultados Abrangentes - ORA Representam os ganhos e perdas atuariais relativos às mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido projetada, resultantes de ajustes pela experiência e/ou efeitos de novas premissas atuariais, as variações de mercado referentes às participações não relevantes classificadas como valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA), bem como pelos ganhos apurados na adoção inicial do método de avaliação a valor justo das propriedades para investimento, todos líquidos dos tributos diferidos. 22. RECEITAS E DESPESAS - EXCETO TRIBUTOS 22.1. Receita líquida de vendas e serviços A receita é mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber dos clientes pela venda de produtos e prestação de serviços no curso normal das operações, sendo reconhecida no resultado quando for provável que benefícios econômicos fluirão para os Correios. O resultado das operações é apurado de forma confiável em conformidade com o regime de competência e às peculiaridades de cada operação. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS 31/12/2022 31/12/2021 Receita bruta de vendas e serviços 20.503.679 22.090.671 (-) Deduções (690.547) (785.570) (-) Impostos (671.439) (759.165) (-) Descontos incondicionais (16.682) (17.275) (-) Receitas canceladas (2.426) (9.130) T OT A L 19.813.132 21.305.101 O quadro a seguir detalha a receita bruta, por serviço: RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 31/12/2022 PARTICIPAÇÃO (%) 31/12/2021 PARTICIPAÇÃO (%) Encomenda 10.540.152 51,4% 12.523.448 56,7% Mensagem 4.922.274 24,0% 5.447.993 24,7% Internacional 3.596.508 17,5% 2.758.214 12,5% Logística 454.756 2,2% 460.020 2,1%