DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adicionalmente, com base na opção exercida pela Empresa na adoção inicial das normas internacionais de contabilidade, os imóveis próprios foram avaliados ao valor justo, para adoção do custo atribuído desses ativos. Os imóveis que possuem o valor contábil ajustado pelo custo atribuído quando da depreciação ou venda, os valores correspondentes ao custo atribuído são realizados em contrapartida a conta de lucros acumulados e quando há constituição ou reversão de perda ao valor recuperável destes imóveis, o reflexo ocorre na conta de ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido. A depreciação é calculada com base no método linear, no valor residual e na média de vida útil estimada para cada grupo de ativos, que é determinada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros, a exceção dos terrenos que não são depreciados. A vida útil e o valor residual dos bens móveis são revistos no encerramento de exercício para adequação das bases de depreciação de forma prospectiva a partir do exercício seguinte. Com relação aos imóveis, considerando a quantidade de bens distribuída em todo território nacional e a baixa expectativa de variação das vidas úteis e dos valores residuais dos imóveis, esses indicadores são revistos a cada cinco anos, quando da avaliação de toda a carteira imobiliária, para a promoção dos ajustes necessários. As taxas médias de depreciação anual, são estabelecidas pela Administração, com base na vida útil esperada para os ativos, conforme consta na tabela abaixo: NATUREZA DO IMOBILIZADO DEPRECIAÇÃO (% a.a.) VIDA ÚTIL MÉDIA Imóveis 2 49 Máquinas e equipamentos 7,7 13 Móveis e utensílios 7,7 13 Veículos leves - carga acima de 1.000 Kg 8,8 11,4 Máquina de Mecanização e Triagem - MECTRI 9,7 10,3 Demais equipamentos de processamento de dados 10 10 Veículos motorizados pesados 10 10 Veículos leves - carga até 1.000 Kg 10,3 9,7 Computador e impressora 11,1 9 Motocicletas 13,5 7,4 Veículos não motorizados 20 5 Ferramentas e instrumentos 20 5 Smartphone 40 2,5 Os custos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela Empresa, desde que o custo possa ser mensurado com confiabilidade. Demais gastos são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os custos com aquisições e imobilizações em andamento são capitalizados até o momento em que estejam nas condições previstas para entrada em operação, momento em que são reclassificados para a categoria definitiva, iniciando-se a depreciação. Um ativo é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventuais ganhos ou perdas provenientes da venda são determinados pelo confronto do valor da alienação com o valor contábil, cujo resultado é reconhecido em outras receitas/despesas operacionais no exercício da transferência de propriedade do bem. 18.1. Avaliação ao valor recuperável Anualmente a Empresa analisa se há indicativos de perdas, a fim de verificar a necessidade de aplicação do teste de impairment nos imóveis classificados no imobilizado, visto que qualquer desvio na análise dos indicativos de perda a constituir ou a reverter poderá comprometer a evidenciação do valor recuperável dos imóveis. Em complemento, a carteira mobiliária é avaliada a cada cinco anos com o objetivo de revisar a vida útil e o valor residual dos bens, além de certificar a confiabilidade da base de indicativos de perdas garantindo o adequado reconhecimento do valor recuperável dos imóveis. As perdas ou reversões de perdas apuradas no teste de impairment são constituídas de forma significativa em contrapartida ao patrimônio líquido, considerando a aplicação do custo atribuído na adoção inicial das normas internacionais. Todavia, para os imóveis que não possuem custo atribuído, as perdas ou reversões de perdas são lançadas em contrapartida ao resultado do exercício. 18.2. Movimentação - imobilizado O quadro a seguir evidencia as movimentações ocorridas no ativo imobilizado nos exercícios de 2021 e 2022, respectivamente: IMOBILIZADO I M ÓV E I S OUTROS - IMÓVEIS MÁQ. E EQ U I P . V E Í C U LO S OUTROS - MÓVEIS A R R E N D. T OT A L Saldo em 31/12/2020 3.807.479 43.050 576.370 619.897 306.813 1.633.976 6.987.585 Adições 17.030 18.951 82.351 92.403 126.612 269.875 607.222 Baixas (239) - (2.360) (33.952) (6.601) (114.589) (157.741) Transferências (254.506) - (4.493) (2.136) 1.687 (266) (259.714) Impairment 70.662 - - - - - 70.662 Adição (235.329) - - - - - (235.329) Baixa/reversão 190.105 - - - - - 190.105 Transferência 115.886 - - - - - 115.886 Depreciação (42.497) - (56.582) (88.171) (47.209) (238.256) (472.715) Total Líquido 3.597.929 62.001 595.286 588.041 381.302 1.550.740 6.775.299 Total bruto em 2021 4.769.694 62.001 1.373.371 1.035.994 1.231.082 2.076.745 10.548.887 (-) Depreciação acumulada em 2021 (347.677) - (778.085) (447.953) (849.780) (526.005) (2.949.500) (-) Impairment em 2021 (824.088) - - - - - (824.088) Saldo em 31/12/2021 3.597.929 62.001 595.286 588.041 381.302 1.550.740 6.775.299 Adições 16.263 38.752 110.094 350.080 215.818 243.854 974.861 Baixas 238 - (5.790) (36.495) (6.152) (84.413) (132.612) Transferências (37.662) 2.828 (19.585) 2.356 15.509 12 (36.542) Impairment 167.564 - - - - - 167.564 Adição - - - - - - - Baixa/reversão 101.510 - - - - - 101.510 Transferência¹ 66.054 - - - - - 66.054 Depreciação 22.145 - (89.837) (58.744) (69.083) (242.459) (437.978) Total Líquido 3.766.477 103.581 590.168 845.238 537.394 1.467.734 7.310.592 Total bruto em 2022 4.745.962 103.581 1.372.744 1.266.247 1.378.885 2.180.416 11.047.835 (-) Depreciação acumulada em 2022 (322.961) - (782.576) (421.009) (841.491) (712.682) (3.080.719) (-) Impairment em 2022 (656.524) - - - - - (656.524) Saldo em 31/12/2022 3.766.477 103.581 590.168 845.238 537.394 1.467.734 7.310.592 Administrativo (26,8%) 1.009.416 27.760 158.165 226.524 144.022 393.353 1.959.240 Operacional (73,2%) 2.757.061 75.821 432.003 618.714 393.372 1.074.381 5.351.352 18.3. Arrendamentos Desde de janeiro de 2019, em conformidade ao disposto no CPC 06 (R2), aprovado pela Resolução CVM nº 95/2022, a Empresa, na figura de arrendatária, passou a reconhecer no ativo imobilizado o direito de uso das operações de arrendamento em contrapartida ao passivo com base nas obrigações assumidas nos contratos de locação, já descontadas a valor presente por uma taxa incremental de empréstimo. Na mensuração da obrigação a ser trazida a valor presente, a Empresa considera que exercerá a opção de prorrogação contratual, por igual período, para os contratos de bens imóveis, cujo período da obrigação total estimada, já com a prorrogação, não ultrapasse a 10 anos. Ao determinar o prazo do arrendamento, a Empresa considera todos os fatos e circunstâncias que criam um incentivo econômico para o exercício de uma opção de prorrogação ou de rescisão, para os quais leva em consideração os custos incrementais de uma rescisão como, por exemplo, multas, gastos com desmobilização do imóvel e mobilização em outra unidade. A taxa incremental de empréstimo é estabelecida de acordo o prazo de duração dos contratos, adotando-se como parâmetros as taxas negociadas para o DI futuro, conforme divulgado na BMF/Bovespa (B3), acrescidas do spread de crédito constante nas operações firmadas pela Empresa com as instituições financeiras. Após o reconhecimento inicial, o valor do passivo de arrendamento é aumentado para refletir o acréscimo de juros e atualizações das parcelas pelo IGP-M e reduzido pelos pagamentos efetuados. Ademais, o valor contábil do passivo de arrendamento será remensurado em contrapartida ao ativo, caso exista modificações no contrato. Os ativos de direito de uso são depreciados mensalmente, de forma linear com base no prazo do arrendamento acrescido da previsão de prorrogação contratual, se houver, uma vez que, atualmente, a Empresa não possui contratos firmados com previsão do exercício da opção de compra ao final do período. As despesas com depreciação do ativo de direito de uso são reconhecidas como despesas operacionais e os juros apropriados para despesa financeira nas demonstrações do resultado do exercício.