DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesas financeiras 31/12/2022 31/12/2021 31/12/2020 DESPESAS FINANCEIRAS N OT A R EC L A S S I F I C A D O R EC L A S S I F I C A D O Variação cambial 7.2.2 (292.182) (315.708) (232.187) Apropriação/atualização - PDI 10.5.2 (207.413) (106.098) (71.185) Juros (315.475) (294.610) (281.080) Juros a transcorrer - bens de direito de uso - CPC 06 (R2) 18.3 (160.149) (157.244) (154.983) Demais (155.326) (137.366) (126.097) Perda - valor justo - hedge 7.2.2 (117.547) (48.475) - Encargos - financiamento da dívida interna (juros e IOF) (78.775) (32.188) (30.505) Multas (12.580) (6.541) (5.790) Taxa administrativa - cartão de crédito (8.434) (7.100) (7.964) Despesas bancárias (6.473) (5.530) (4.081) Perdas nas aplicações financeiras (11.613) (45.441) (121) Notificação de infração (294) (212) (117) Outros (28.263) (1.374) (2.492) T OT A L (1.079.049) (863.277) (635.522) 23. PARTES RELACIONADAS Considerando a existência de transações com partes relacionadas no período coberto pelas demonstrações contábeis de 2022, apresenta-se no quadro a seguir as sociedades enquadradas como partes relacionadas dos Correios, bem como seus respectivos relacionamentos: E N T I DA D E R E L AC I O N A M E N T O N OT A S União Controladora Postal Saúde - Caixa de assistência e saúde dos empregados dos Correios Patrocinada/Mantida 10.5 e 10.7.1 Postalis - Instituto de seguridade social dos Correios e Telégrafos Patrocinado 10.1, 10.2, 10.3, 10.7.1 e 15 23.1. Transações com partes relacionadas As transações destacadas nos desdobramentos seguintes, com partes relacionadas dos Correios, foram realizadas no curso das atividades cobertas pelas demonstrações contábeis em questão. 23.1.1. Transações com a Postal Saúde Os Correios, à luz do Convênio de Adesão celebrado com a Postal Saúde, assinado em 5 de dezembro de 2013, mensalmente provisionam integralmente os valores a serem pagos a título de despesas de serviços médicos e demais despesas do plano de saúde, em estrita observância às boas práticas contábeis. O custeio da despesa com a manutenção do plano de saúde dos empregados dos Correios, com aportes mensais pela sua mantenedora e patrocinadora - Correios, tem como base o Relatório de Informações Financeiras apresentado pela Caixa de Assistência Postal Saúde, conforme demonstrado nos quadros da Nota 10.4. 23.1.2. Transações com o Postalis O Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira. Foi criado em 1981 com o objetivo de garantir aos empregados dos Correios benefícios previdenciários complementares aos da Previdência Oficial. As notas 10.1, 10.2, 10.3 e 15 apresentam as transações ocorridas com o Postalis. 23.1.3. Remuneração do pessoal chave da Administração Remunerações e outros benefícios atribuídos ao pessoal-chave da Administração dos Correios. REMUNERAÇÃO ANUAL DO PESSOAL CHAVE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA CONSELHO DE A D M I N I S T R AÇ ÃO CONSELHO FISCAL COMITÊ DE AUDITORIA 2022 Salários e benefícios 4.057 310 161 285 Encargos sociais 1.109 44 12 35 Previdência complementar 209 4 - - Remuneração total - 2022 5.375 358 173 320 Número de membros - 2022 7 6 3 3 2021 Salários e benefícios 3.867 348 162 241 Encargos sociais 854 29 11 27 Previdência complementar 204 1 - - Remuneração total - 2021 4.926 378 173 268 Número de membros - 2021 7 7 3 3 Remuneração mensal paga aos funcionários e à Administração dos Correios (em reais). REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS E DIRIGENTES 31/12/2022 31/12/2021 Menor remuneração 1.639 1.473 Maior remuneração 61.628 55.365 Remuneração média 5.185 4.354 Dirigentes Presidente 52.619 52.619 Diretores 45.847 45.847 Conselheiros Conselho Fiscal 4.496 4.496 Conselho de Administração 4.496 4.496 Comitê de Auditoria 8.992 8.992 FABIANO SILVA DOS SANTOS FABIANO SILVA DOS SANTOS MÉRCIA DA SILVA PEDREIRA Presidente Respondendo pela Diretoria Econômico-Financeira, Tecnologia e Segurança da Informação Diretora de Gestão de Pessoas FABIANO SILVA DOS SANTOS MAURÍCIO FORTES GARCIA LORENZO MAURÍCIO FORTES GARCIA LORENZO Respondendo pela Diretoria de Governança e Estratégia Diretor de Negócios Respondendo pela Diretoria de Operações JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS Diretor de Administração VANESSA SANDRI BARBOSA Contadora CRC/DF - 014297/O-0 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Demonstrações Contábeis em 31/DEZ/22 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Brasília/DF Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ('Empresa' ou 'ECT'), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para Opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Empresa, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfases Reapresentação dos valores correspondentes do exercício social de 2021 Conforme mencionado na nota 4, os valores correspondentes relativos ao balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, apresentados para fins de comparação, foram reclassificados e estão sendo reapresentados como previsto no CPC 23 (IAS 08) - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e no CPC 26 (IAS 01) - Apresentação das Demonstrações