Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 39

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700039 39 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 231262 - RITMOS DA TRANSFORMAÇÃO Associação do Coral Chapecó CNPJ/CPF: 83.220.749/0001-71 Processo: 01400004482202321 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 491.260,00 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Ritmos da Transformação, disponibilizará o ensino de música instrumental para todas as idades, e também Canto Erudito aos Coralistas e interessados. Prevê a realização de 2 Mostras de música instrumental, e a participação do proponente com o Coral e dos integrantes do projeto das oficinas de música instrumental em festivais regionais e nacionais. 231255 - Sertão Cultural IAV - INSTITUTO ÁGUA VIVA CNPJ/CPF: 22.941.057/0006-32 Processo: 01400004469202372 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 5.080.102,41 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Ofertar cursos de Musica,Ballet e Contação de Histórias de Incentivo a Leitura para crianças e adolescentes de baixa renda, com objetivo principal na inclusão cultural e com o intuito de fomentar boas práticas culturais e disseminar bons conceitos de cidadania e convivência social. As atividades serão desenvolvidas em regiões do Sertão Nordestino que possuem baixo IDH, ou com significativa dificuldade ao acesso a atividades culturais, com apresentação de Música, Canto Coral, Ballet e Mostra de Contação de Histórias ao final do curso. 231215 - Série de concertos Dante Alighieri - 700 anos (nome provisório) BELL'ANIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.407.123/0001-70 Processo: 01400004251202318 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.128.181,84 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar uma turnê com quatro concertos de música clássica em homenagem aos 700 anos da morte de Dante Alighieri (1265-1321). Todos os concertos serão realizados a partir das composições criadas pelo compositor Vagner Cunha com inspiração em um dos três cantos da obra Divina Comédia (a princípio, foi escolhido o canto"Inferno" entre os três que formam a obra), gravação de um CD fruto das apresentações. 231232 - VALORES DO SUL EDILVANO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 048.841.069-03 Processo: 01400004378202337 Cidade: Dionísio Cerqueira - SC; Valor Aprovado: R$ 499.983,00 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta tem por objetivo realizar apresentações musicais instrumentais, de música gaúcha no estilo da região sul do Brasil em CTGs, escolas ou comunidades. Os eventos serão realizados com acesso totalmente gratuito, de maneira que qualquer pessoa possa ter acesso a cultura expressada por meio da música e dança, apoiando a comunidade artística local, regional e nacional. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231235 - Casa de Cultura - Fertilidade MARIO ALBERTO MARINHO GOMES CNPJ/CPF: 815.735.967-87 Processo: 01400004381202351 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 413.097,35 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa disponibilizar oficinas culturais para adolescentes e jovens como meio de democratizar o acesso a bens culturais e artísticos, oportunizando a participação em oficinas voltadas ao ensino das artes plásticas, promovendo ainda, integração e socialização entre o público-alvo e a sociedade, bem como efetuar uma Exposição de artes, possibilitando aumentar ainda mais o acesso a cultura pela população. Todas as atividades serão disponibilizadas gratuitamente. 231260 - Contemporâneas Vivara 2024 STEFANIA DZWIGALSKA FERNANDES CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68 Processo: 01400004479202316 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.383.205,28 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de exposição de artes visuais Contemporâneas Vivara com instalação de grafites e produção de video arte de artistas brasileiras, contribuindo para a difusão da arte urbana em diversas cidades do Brasil. 231248 - Festival SPFW+ Origens EASY PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.088.620/0001-73 Processo: 01400004426202397 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.578.977,50 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival SPFW+ Origens (produto principal) busca estabelecer uma plataforma única de intercâmbio, inspiração e colaboração com exposições, desfiles, conferências e um espaço aberto à discussão, reflexão, apresentação de cases e soluções de inovação, através da realização de exposições de artes visuais (produto secundário), espetáculo de artes cênicas (produto secundário) e palestras (contrapartida social). ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 231234 - PatNET Expansão â PATRIMÔNIO NA INTERNET INSTITUTO DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS - IEES CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09 Processo: 01400004380202314 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 961.891,98 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a expansão e internacionalização do Curso de Educação Patrimonial Online - PatNET - Patrimônio na Internet, sobre o Centro Histórico de São Luís/MA (produto principal). Além da realização da oficina online sobre azulejaria e a importância do tema para o patrimônio histórico do nosso país. Como contrapartida o projeto irá executar um curso de 40 horas sobre Patrimônios e Turismo de Base Comunitária gratuito para professores, alunos e interessados em geral. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231259 - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEUROARQUITETURA CRIZEL & UREN ARQUITETURA LTDA. - ME CNPJ/CPF: 07.768.141/0001-06 Processo: 01400004478202363 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 298.930,50 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o I Congresso Internacional de Neuroarquitetura, através de Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, como forma de difundir, disseminar e promover essa vertente inovadora da Arquitetura, a qual tem por objetivo a geração de ambientes pautados em condicionantes mais humanizados e reais, visando colaborar na viabilização de projetos nas áreas de Arquitetura, Patrimônio e suas vertentes, assim como Programação Artística do evento com performances de música instrumental através de Apresentação Musical. 231261 - Oficinas Literárias - Sou mulher e muita coisa MILENA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO CNPJ/CPF: 617.920.393-87 Processo: 01400004481202387 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 350.212,50 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização de oficinas literárias para mulheres. 231231 - SESI LAB SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI CNPJ/CPF: 33.641.358/0304-93 Processo: 01400004377202392 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.206.262,50 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de atividades educativas no SESI Lab - museu de arte, ciência e tecnologia. As atividades incluem: formação de professores; visitas educativas para grupos (preferencialmente para alunos de escolas públicas); oficinas de arte, ciência e tecnologia nos espaços maker e biomaker; experiências culturais com exposições, atividades musicais, teatralização e contação de histórias. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 231239 - EU E MEU AMIGO ORFEU Fazer Arte Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84 Processo: 01400004385202339 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.757.137,75 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a primeira exposição temporária da nova sede do novo Museu da Imagem e do Som RJ (MIS), estabelecendo uma relação entre Orfeu - o mito grego, poeta e compositor - e a arte produzida por uma geração sem precedentes de artistas negros do Rio de Janeiro. Acompanha a realização de atividades educativas e publicação de catálogo. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231224 - LIVE ROCK BRASIL GARAGE BANDS 38.353.341 ANA CLARA MADEIRA MATTOSO DE SOUZA CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13 Processo: 01400004364202313 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 447.385,26 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 28/12/2023 Resumo do Projeto: O LIVE ROCK BRASIL GARAGE BANDS VISA A APRESENTAÇÃO DE 10 (DEZ) BANDAS DE ROCK, POP ROCK, HARD ROCK, ROCK PROGRESSIVO, ENTRE OUTROS ESTILOS, NACIONAIS INDEPENDENTES, COM REPERTÓRIO AUTORIAL E/ OU COVER, COM A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) WORKSHOP/ EXPOSIÇÃO QUE DURANTE 10 (DEZ) DIAS APRESENTARÁ "A HISTÓRIA DO ROCK BRASIL - 2ª parte" E 01 (UM) FESTIVAL LOCAL, EM 02 (DOIS) DIAS DE APRESENTAÇÕES. 231222 - PROJETO GAB X CARLOS ALBERTO DE SOUZA CNPJ/CPF: 341.928.868-98 Processo: 01400004362202324 Cidade: Aguaí - SP; Valor Aprovado: R$ 494.338,49 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de musicas da artista Gab X. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente. Visto que o projeto é totalmente gratuito, está dispensado de prever a contrapartida social, conforme £5 do artigo 25 da IN 01/2022. 231221 - Zabelê na Estrada STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91 Processo: 01400004338202395 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.883,28 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Zabelê na Estrada comprende a realização de uma turnê envolvendo Apresentação Musical (produto principal) da cantora braileira Zabelê Gomes em tres capitais e um curso com três edições como Contrapartida Social (produto secundário). ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 231263 - REVISITANDO O PATRIMONIO CULTURAL EFSC BLUMENAU REGINA BALLMANN CNPJ/CPF: 670.347.489-34 Processo: 01400004485202365 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 352.000,00 Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O PROJETO PRETENDE EDITAR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CATALOGO TURISTICO CULTURAL - ESTRADA DE FERRO DE SANTA CATARINA: TRAJETOS, EQUIPAMENTOS, HISTÓRIA E MEMÓRIAS VISANDO ESTIMULAR A VISITAÇÃO A ESTE PATRIMONIO MATERIAL DE BLUMENAU. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES