DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 211931 - "LAB". CONEXÃO - 2ª Edição - Evento Virtual PLANETA AGÊNCIA DE CULTURA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204104 - A Mãe Terra (YwyYzar) AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210957 - ANA E O MISTÉRIO DOS SUPERALIMENTOS - 3ª edição Bruno Henrique Ferian CNPJ/CPF: 338.445.528-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220934 - Arte e Cultura 2024 GRUPO PRIMAVERA CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220915 - Circuito Cultural Teatro pela Vida Organização para Produção e Democratização de Informação Canto Cidadão CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221627 - Desfile C�nico Inclusivo de Natal - Natal da diversidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ/CPF: 87.858.593/0001-00 Cidade: Garibaldi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 194083 - O QUE MANTÉM UM HOMEM VIVO? Circulação Norte/Nordeste e Rio de Janeiro RENATO BORGHI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 51.761.260/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211220 - Rindo com as estrelas RUTHERS PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP CNPJ/CPF: 13.561.297/0001-06 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 220888 - Itaú Artes - Desenho.Pintura.Fotografia Airton Geraldo Guimarães CNPJ/CPF: 009.542.846-15 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222124 - ACERVO MEMÓRIAS - AS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA NO BRASIL - TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023 212012 - Cultura e Educação Cidadã BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212026 - Os Grandes Criadores do Carnaval CAPIVARA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221646 - Plano Anual Academia Brasileira de Letras Academia Brasileira de Letras CNPJ/CPF: 40.262.404/0001-78 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212927 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Câncer Infantil ITACI 2022 FUNDACAO CRIANCA CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/12/2023 220215 - Serranias - Edição de Livro Fazer Gestão Cultural Ltda ME CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221277 - Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Casa Principal e Pavilhão ROBERTO F. PADILLA EIRELI - ME CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 123, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 211295 - Corpo de Baile de Pomerode - Balé Clássico para a Cidade. ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02 Cidade: Pomerode - SC; Valor Reduzido: R$ 13,00 Valor total atual: R$ 119.804,50 220937 - PRIMEIRA CENA - 2ª edição ERICK GALLANI CNPJ/CPF: 272.483.758-45 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 59.796,00 Valor total atual: R$ 107.250,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 212752 - CONCERTOS CACIQUE ASSOCIACAO MÚSICA & CENA BRASIL CNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 65.436,38 Valor total atual: R$ 120.444,12 220649 - Plano Anual de Atividades do Instituto Hatus 2023 INSTITUTO HATUS CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50 Cidade: Osasco - SP; Valor Reduzido: R$ 98.575,00 Valor total atual: R$ 1.233.992,66 221544 - "REGENDO SONHOS PARA TRANSFORMAR VIDAS - ARTES INTEGRADAS" ASSOCIAÇÃO LAR DA BENÇÃO DIVINA CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.812,00 Valor total atual: R$ 1.728.320,51 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 124, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 205159 - Festival Carmel - 42ª Edição, publicado na portaria nº 0396/21 de 14/07/2021, publicada no D.O.U. em 15/07/2021. Onde se lê: Este projeto objetiva realizar a 40ª edição do Festival Carmel de Danças Folclóricas Israelenses via streaming. Durante o festival ocorrerão oficinas e workshops de dança e apresentações musicais, todas virtuais, além da realização de oficinas específicas para a rede pública de ensino, enquanto medida de Contrapartida Social. Leia-se: Este projeto objetiva realizar a 42ª edição do Festival Carmel de Danças Folclóricas Israelenses via streaming. Durante o festival ocorrerão oficinas e workshops de dança e apresentações musicais, todas virtuais, além da realização de oficinas específicas para a rede pública de ensino, enquanto medida de Contrapartida Social. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES R E T I F I C AÇÕ ES Na portaria nº 601/22, de 04/11/2022, publicada no D.O.U. n.º 210 de 07/11/2022 Seção 1, página 115, referente ao Projeto ExpoPrata - Parte Cultural - Pronac: 221148. Onde se lê: FEIRA NACIONAL DO BASALTO DE NOVA PRATA Leia-se: EXPOSICOES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO Na portaria nº 633/22, de 17/11/2022, publicada no D.O.U. n.º 217 de 18/11/2022, Seção 1, página 101, referente ao Projeto Frutos do Saber - Pronac: 221586. Onde se lê: Frutos do Saber Leia-se: Frutos do Saber PRODUCAO MUSICAL SILHUETA CAMPEIRA LTDA