DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700083 83 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 871.644/1989 - Titular PEVAL GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MACAÚBAS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 870.011/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 873.214/2009 - Titular BEGE BAHIA MARMORE LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 873.237/2006 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) XISTO - Município(s) de TREMEDAL/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA- DOU de 06/02/2023 871.257/2021-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA- DOU de 08/03/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 870.156/2022-MUNICIPIO DE BRUMADO- Publicado DOU de 03/05/2022 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2766/2023-871.964/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 2765/2023-871.963/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 2764/2023-871.962/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 2767/2023-871.980/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 2768/2023-871.999/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 2769/2023-872.091/2022-GENESIS MINERADORA LTDA- 2770/2023-872.123/2022-MARCIO LOBO LEITE- 2771/2023-872.137/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 2772/2023-872.138/2022-ROBSON ROMULO ROCHA DA SILVA- 2773/2023-872.139/2022-PAULO ROBERTO D ANELLO- 2774/2023-872.141/2022-CEFAS MINERACAO EIRELI- 2775/2023-870.019/2023-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- 2776/2023-870.021/2023-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- 2783/2023-870.129/2023-ADONAI ANDRADE CARNEIRO- 2782/2023-870.032/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA- 2781/2023-870.031/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA- 2780/2023-870.030/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA- 2779/2023-870.029/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA- 2778/2023-870.027/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 2777/2023-870.026/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 2763/2023-871.717/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA- 2760/2023-871.713/2022-ZEUS MINERACAO LTDA- 2761/2023-871.714/2022-GILSON SOUZA DE MATOS- 2762/2023-871.715/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2755/2023-872.121/2022-VITOR ARAUJO ALVES- 2756/2023-870.003/2023-VITOR ARAUJO ALVES- 2757/2023-870.005/2023-ADEMIR HENRIQUE MARTINS MARTINEZ- 2758/2023-870.007/2023-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 2759/2023-870.024/2023-L & G MINERACAO LTDA- 2753/2023-871.702/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- 2754/2023-871.703/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2752/2023-871.708/2022-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.950/2020-PEDROSA TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.950/2020-PEDROSA TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.040/2022-J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA- Alvará N°7688- DOU de 05/10/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.819/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA 870.197/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.197/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°7427/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.858/2011-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- Cessionário:Mineração Pedra Cúbica Ltda Epp- CPF ou CNPJ 41.344.362/0001- 87- Alvará n°18888/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N ° 8 9 2 3 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N ° 8 9 3 1 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N ° 8 9 3 8 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9160/2023/DIOUT- BA / A N M 870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°8943/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA- Registro de Licença N° 14/2014 - Vencimento em 23/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 8 9 0 5 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA-OF. N ° 8 8 8 0 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N ° 8 8 8 6 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 870.927/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°8950/2023/DIOUT-BA/ANM 871.507/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°8960/2023/DIOUT- BA / A N M 870.095/1982-ITAGUARANA S/A-OF. N°9155/2023/DIOUT-BA/ANM 872.180/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°9378/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.685/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU-OF. N ° 8 9 0 2 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 871.631/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO-OF. N°8948/2023/DIOUT-BA/ANM 871.053/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°9037/2023/DIOUT-BA/ANM 870.921/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°9047/2023/DIOUT-BA/ANM 872.083/2022-ALESSANDRO DIAS DOS REIS-OF. N°9049/2023/DIOUT-BA/ANM 870.704/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N ° 9 0 5 1 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 870.814/2018-JEONAS COSTA LIRIO-OF. N°9055/2023/DIOUT-BA/ANM 871.468/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°9069/2023/DIOUT- BA / A N M 871.646/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°9123/2023/DIOUT-BA/ANM 872.082/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9140/2023/DIOUT-BA/ANM 870.190/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°9145/2023/DIOUT-BA/ANM 872.062/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9175/2023/DIOUT-BA/ANM 872.060/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9170/2023/DIOUT-BA/ANM 872.056/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9167/2023/DIOUT-BA/ANM 870.540/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°9148/2023/DIOUT- BA / A N M 871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°9166/2023/DIOUT-BA/ANM 871.672/2022-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°9158/2023/DIOUT-BA/ANM 870.920/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°8772/2023/DIOUT-BA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 870.498/2014-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO 871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA Indefere por Interferencia Total(1339) 870.544/2021-NARCELIA DE SA KUMMERSTEINER Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 871.713/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA 870.924/2018-VALDIR LIMA DA CUNHA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.064/2022-ALCEU ADEMAR VICENZI-OF. N°8947/2023/DIOUT-BA/ANM 870.340/2021-BR MARMOREGRANITO LTDA-OF. N°9071/2023/DIOUT-BA/ANM 871.105/2022-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°9072/2023/DIOUT-BA/ANM 872.133/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9105/2023/DIOUT-BA/ANM 872.136/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9116/2023/DIOUT-BA/ANM 872.134/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9120/2023/DIOUT-BA/ANM 872.135/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9129/2023/DIOUT-BA/ANM 872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI-OF. N°9132/2023/DIOUT-BA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.240/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA 872.095/2022-J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.505/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA. 872.026/2022-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 870.232/2022-MINERACAO AZEVEDO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.232/2022-MINERACAO AZEVEDO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.140/2022-RENATO NUNES DE LIRA 873.343/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.819/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA-OF. N°8714/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- Alvará n°10.406/2021 - Cessionario:844.054/2022-Alexandre Marcal de Barros Costa Mineração- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001- 20 Não conhece requerimento protocolizado(270) 844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)