DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9.357/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO- Registro de Licença N° 015/2013 - Vencimento em 18/08/2031 844.217/2001-USINA SERRA GRANDE SA- Registro de Licença N° 001/2002 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 844.040/2022-TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA-OF. N ° 9 . 2 8 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.047/2022-PETRUCIO REMIGIO DE SIQUEIRA-OF. N°9.368/2023/SEOUFI- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.046/2022 - VM LOCACAO E EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n° 281/2023 - Vencimento 17/03/2024 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.048/2019-KÁTIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR-ALVARÁ N°6887//2019 868.045/2019-KÁTIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR-ALVARÁ N°6886/2019 868.044/2019-KÁTIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR-ALVARÁ N°6885/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°7509/2023/SEFIS-MS/ANM 000.056/1966-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°8052/2023/SEFIS-MS/ANM 807.202/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°8076/2023/SEFIS-MS/ANM 807.203/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°8075/2023/SEFIS-MS/ANM 807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°8073/2023/SEFIS-MS/ANM 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°8279/2023/SEFIS-MS/ANM 809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8794/2023/SEFIS-MS/ANM 868.022/2009-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8793/2023/SEFIS-MS/ANM 868.180/2010-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8792/2023/SEFIS-MS/ANM 868.218/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8791/2023/SEFIS-MS/ANM 868.219/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8787/2023/SEFIS-MS/ANM 868.104/2014-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°8871/2023/SEFIS-MS/ANM 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°9253/2023/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.570/1994-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°8068/2023/SEFIS-MS/ANM 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8755/2023/SEFIS-MS/ANM Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 810.993/1974-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°8083/2023/SEFIS- MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME 868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME 868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2750/2023-840.034/2023-PEDRO HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2751/2023-840.257/2022-TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-Tamandaré/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP- marca LUSTRAL (sem gás) referente às FONTES MARIANA I e II, embalagens de (20L, 20L)- BARRA DE GUABIRABA/PE 840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- marcas DIAMANTE e ÓIA (sem gás e com gás) referente à FONTE NINO 02 embalagens de (20L, 20L, 500ml e 330ml)- RECIFE/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- Portaria de Lavra: 519/2021- Cessionário:PBA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 23.066.643/0001-33 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.262/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA-OF. N°9358/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.360/2010-PEDREIRA DA MATA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 9 2 5 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.264/2022-LUCIVANIO JOSE DE FRANCA-OF. N°8986/2023/SEOUT-PE/ANM 840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°9257/2023/SEOUT-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.036/2019-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 840.057/2019-MINERACAO RIO SUL LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.127/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:28/08/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.014/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 878.015/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 878.018/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 878.016/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 878.020/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 878.021/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 878.017/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.001/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA-OF. N°8471/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.025/2018-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8501/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.005/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°8748/2023/SEOUFI-SE/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.128/2016-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-Argila (1.018.900 ton)- Laranjeiras/SE 878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA-Calcário (30.803.961m³)-Rosário do Catete e Santo Amaro das Brotas/SE 878.019/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Mármore (305.945 m³)-Poço Redondo e Porto da Folha/SE Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6614/2023/SEOUFI-SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.033/2022-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP-OF. N ° 6 5 7 0 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.023/2013-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS-OF. N ° 7 7 7 6 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.021/2021-CONSTRUTORA GAP EIRELI-OF. N°8253/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-OF. N°8208/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.028/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES-OF. N°8223/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°8234/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.044/2022-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA-OF. N ° 8 4 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N ° 9 2 4 0 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.102/2022-GEOVANE ALVES DA SILVA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente