DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 826.965/2011 - Titular CERAMICA TAMARANA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TAMARANA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 158/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 826.002/2013 - Titular R MINAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de INÁCIO MARTINS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 156/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 826.676/2010 - Titular MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CASTRO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 159/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 827.040/2013 - Titular PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 154/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 826.021/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de NAVIRAÍ/MS, ICARAÍMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 155/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 826.028/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS, ICARAÍMA/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.170/2021 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença n° 277/2023 - Vencimento 13/02/2024 848.346/2022 - JOSÉ SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 284/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Vencimento 08/02/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 73/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 810.161/2011-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.313/2022-MINERADORA SUL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.313/2022-MINERADORA SUL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.063/2014-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.433/2018-ERICO LANZARINI THEODORO- Registro de Licença N° 100/2018 - Vencimento em 23/03/2028 810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 13/03/2025 810.434/2012-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 48/2013 - Vencimento em 14/03/2027 811.477/2014-IRMAOS DADALT LTDA- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 18/10/2026 810.610/2007-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 16/02/2025 810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 12/04/2024 810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI- Registro de Licença N° 10169/2006 - Vencimento em 15/03/2026 810.048/2019-WILIAN DOS SANTOS STEFANELLO- Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 22/03/2027 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 08/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.114/2017-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°8892/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.300/2015-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-Registro de Extração N°12/2017 de 18/05/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.120/2017-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO 810.128/2016-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO 810.591/2012-MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 811.099/2017-MUNICIPIO DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°48/2018 de 09/03/2018 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.255/2016-MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO-Registro de Extração N°01/2017 de 02/01/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.788/2019-MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA-Registro de Extração N°39/2020 de 12/03/2020 811.199/2014-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-Registro de Extração N°005/2015 de 13/01/2015 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 810.006/2016-MUNICIPIO DE PARECI NOVO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.906/2022-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-OF. N°8851/2023 810.676/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°8852/2023 810.928/2022-ALVARO MARCOS S. CORREA ME-OF. N°8858/2023 810.770/2019-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°8860/2023 810.093/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8862/2023 810.079/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8868/2023 810.076/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8879/2023 810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8882/2023 810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8884/2023 810.078/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8909/2023 810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8911/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.065/2023-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-OF. N°8901/2023 810.714/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°8904/2023 810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°8906/2023 810.280/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°9272/2023 810.073/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ-OF. N°9276/2023 810.293/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-OF. N°9279/2023 810.058/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-OF. N°9280/2023 810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°9282/2023 810.210/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE-OF. N°9283/2023 810.209/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE-OF. N°9285/2023 810.095/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°9287/2023 810.757/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9296/2023 810.754/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9297/2023 810.756/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9299/2023 810.755/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9300/2023 810.573/2020-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°9303/2023 810.599/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ-OF. N°9304/2023 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.759/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA 810.523/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO 810.505/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO 810.500/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO 810.459/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL 810.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL 810.457/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL 810.823/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA 810.814/2022-MUNICIPIO DE UNISTALDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.057/2023 - MINERADORA SUL LTDA-Registro de Licença n° 226/2023 - Vencimento 25/05/2026 810.632/2022 - R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 261/2023 - Vencimento 01/07/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 149/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.139/2013 - Titular GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA - Substância(s) SAI B R O, BASALTO - Município(s) de ROSÁRIO DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)