DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Número de processos analisados, entre julho de 2022 e maio 2023, pela Coordenação de Apuração Disciplinar / Número de processos recebidos, entre julho de 2022 e maio 2023, pela Coordenação de Apuração Disciplinar) x 100. . CORREG / COAD Analisar 350 processos pendentes de Juízo de Admissibilidade entre julho de 2022 e junho de 2023. 350 Número de processos pendentes de juízos de admissibilidade analisados. Somatório dos processos pendentes de juízos de admissibilidade analisados. . CORREG / COACORR Instaurar 60 novos procedimentos correcionais, no período de julho de 2022 a junho de 2023. 60 Número de novos procedimentos correcionais instaurados no período. Somatório de novas instaurações de procedimentos correcionais publicados no BSE e DOU no período apurado. . SECRETARIA EXECUTIVA (SE) . Meta global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo para alcance da meta . SPO Elaborar 4 relatórios de prestação de contas, com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS). 4 Número de relatórios elaborados. Somatório de Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas (RQPC) e de Relatórios Anuais de Gestão (RAG) elaborados. . D LO G Concluir 70% dos processos de obtenção de Insumos Estratégicos para Saúde (IES), no âmbito do DLOG, entre julho / 2022 e junho / 2023. 70% Percentual de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de dispensa, inexigibilidade e pregões sem SRP, concluídos em até 160 dias, em relação ao quantitativo total de processos, no período de julho / 2022 a junho / 23, no âmbito do DLOG. [(Número de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de dispensa, inexigibilidade e pregões sem SRP, concluídos em até 160 dias / Total de processos, no período de julho / 2022 a junho / 23, no âmbito do) 0.70] x 100. . DGIP Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023. 80% Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas. [(Número de entregas intermediárias da Agenda Estratégica concluídas / Número das entregas intermediárias da Agenda Estratégica previstas para o período) / 0,80] x 100. . FNS Executar 95% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2022 até junho de 2023. 95% Percentual de execução das emendas parlamentares impositivas. [(Número de emendas executadas em 2022 / Número de emendas apresentadas em 2022) / 0,95] x 100. . SAA Desenvolver 1 estudo do conjunto de instrumentos de gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos, até junho de 2023. 1 Número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos. Somatório do número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos. . DJ U D Tratar 35% das demandas judiciais que tenham por objeto impor à União a aquisição de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e a contratação de serviços destinados aos usuários do SUS. 35% Percentual de demandas judicias geridas. [(Número de demandas judiciais tratadas / Número de demandas judiciais recebidas) / 0,35] x 100. . D ECO O P Desenvolver 6 instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da Saúde. 6 Número de instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da saúde desenvolvidos. Somatório de instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da saúde desenvolvidos. . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES) . Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo para alcance da meta . DA H U Analisar 90% das solicitações de serviços de atenção hospitalar e de urgência à saúde no período de julho de 2022 a junho de 2023. 90% Percentual de solicitações analisadas. [(Número de solicitações analisadas / Número de solicitações recebidas) / 0,9] x 100. . D C E BA S Supervisionar, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 90% das entidades com Certificações de Entidades Beneficentes (CEBAS), vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022. 90% Percentual de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022 supervisionadas. [(Número de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022 supervisionadas / Número de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022) / 0,90] x 100. . D C E BA S Analisar 90% dos requerimentos de certificação, protocolados no período de julho de 2022 a junho de 2023. 90% Percentual de solicitações analisadas. [(Número de solicitações analisadas / Número de solicitações recebidas) / 0,90] x 100. . D R AC Executar 50% do projeto de estudo com proposta de diretrizes para a regulação assistencial no âmbito do SUS. 50% Elaboração do estudo com proposta de diretrizes para a regulação assistencial no âmbito do SUS. Somatório de partes do documento elaborado em relação ao quantitativo total X 100. . DA E T Concluir 70% das ações estratégicas e prioritárias do DAET / SAES / MS previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023. 70% Percentual de ações estratégicas e prioritárias do DAET / SAES / MS concluídas em junho de 2023. [(Número de ações estratégicas e prioritárias concluídas / Número ações estratégicas e prioritárias) / 0,70] x 100. . INCA Realizar 353.040 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2022 a junho de 2023. 353.040 Número de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais). Somatório de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais). . INCA Qualificar 2.124 profissionais de saúde para atuação em oncologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023. 2.124 Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em oncologia. Somatória de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em oncologia. . INCA Publicar 70 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES / Medicina-I), no período de julho de 2022 a junho de 2023. 70 Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1. Somatório de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES / Medicina-I). . INCA Publicar a Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025, no período de julho de 2022 a junho de 2023. 1 Número de Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025 publicada. Somatório de Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025 publicado. . INTO Realizar 10.743 cirurgias traumato-ortopédicas no período de julho de2022 a junho de 2023. 10.743 Número de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas. Somatório de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas. . INTO Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, consultas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos e imobilizações), no período de 01 de julho a 2022 a 30 de junho de 2023. 232.567 Número de atendimentos ambulatoriais realizados. Somatório de atendimentos ambulatoriais realizados (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, consultas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos e imobilizações). . INTO Submeter 50 artigos científicos a revistas nacionais e internacionais indexadas, no período de julho de 2022 a junho de 2023. 50 Número de artigos submetidos. Somatório de artigos submetidos. . INC Formar 50 alunos (35 residentes médicos + 15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023. 50 Número de alunos (residentes e mestrandos) formados nas especialidades relacionadas à cardiologia. Somatório de alunos formados nas especialidades relacionadas à cardiologia (35 residentes médicos +15 mestrandos). . INC Publicar 10 artigos científicos, sobre estudos relacionados à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023. 10 Número de artigos publicados. Somatório de artigos científicos, sobre estudos relacionados à cardiologia, publicados. . INC Realizar 5.000 procedimentos em cardiologia intervencionista, no período de julho de 2022 a maio de 2023. 5.000 Número de procedimentos em cardiologia intervencionista realizados. Somatória de procedimentos em cardiologia intervencionista realizados. . INC Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2022 a junho de 2022. 60.000 Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas. Somatória de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins realizadas. . INC Realizar 1.200 cirurgias cardiovasculares, no período de julho de 2022 a maio de 2023. 1.200 Número de cirurgias cardiovasculares realizadas. Somatório de cirurgias cardiovasculares realizadas. . DGH / HFRJ Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2022 a 30 junho de 2023. 800.000 Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. Somatório do número total das internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. . DGH / HFRJ Desenhar e manualizar 140 fluxos referentes aos processos de aquisições e de contratações dos HFRJ. 140 Número de fluxos relacionados aos processos de aquisições e de contratações dos HFRJ, desenhados e manualizados. Somatório de fluxos referentes aos processos de aquisições e de contratos dos HFRJ, com desenho e manual elaborados. . DGH / HFRJ Elaborar 28 Relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre). 28 Número de relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados. Somatório de relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados. . SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS) . Meta global: Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo para alcance da meta . DGCI Elaborar e disponibilizar, aos gestores e profissionais de saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde dos Ciclos da Vida. 8 Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados. Somatório do número de material técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados, seja via site da APS e/ou e-mail de grande circulação.