DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D ES CO Atualizar uma Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) versão gestores e profissionais. 100% Percentual de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) atualizada. (Número de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária de 2020, atualizadas / Número de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária de 2020) x 100. . DGAP Propor e apoiar 96 projetos de apoio à gestão da Atenção Primária à Saúde e editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária. 96 Número de projetos e editais propostos e apoiados. Somatório de projetos e editais propostos e apoiados. . SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE (SECTICS) . Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégias do complexo industrial da saúde. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo para alcance da meta . DA F Selecionar 5 projetos de implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022. 5 Número de projetos selecionados para implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022. Somatório de projetos selecionados para implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022. . D EC E I I S Ofertar 2 novos produtos estratégicos para o SUS por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023. 2 Número de novos produtos estratégicos para o SUS ofertados por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Somatório do total de novos produtos estratégicos para o SUS ofertados por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023. . D EC I T Fomentar 114 pesquisas científicas e tecnológicas em saúde, visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde. 114 Número de novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiadas. Somatório de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiados. . D ES I D Elaborar 8 documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a economia da saúde no âmbito do SUS. 8 Número de documentos técnicos elaborados e encaminhados para publicação. Somatório de documentos técnicos elaborados e encaminhados para publicação. . DGITS Elaborar e / ou atualizar 17 Protocolos Clínicos e Diretrizes terapêuticas (PCDT) entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de2023. 17 Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e / ou atualizados. Somatório de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e / ou atualizados. . SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES) . Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo para alcance da meta . D EG E R T S Publicar 4 Editais de intervenção quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população. 4 Número de editais publicados. Somatório de editais de intervenção quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população publicados. . D EG ES Disponibilizar cursos para a qualificação profissional, na modalidade EAD, visando alcançar800.000 certificações de profissionais, trabalhadores e gestores do SUS, bem como estudantes e professores dos cursos da área da saúde. 800.000 Número de certificações emitidas. Somatório das certificações emitidas nos cursos ofertados, a partir da análise das fontes informadas. . D EG ES Financiar 7.966 bolsas aos professores, estudantes e profissionais da saúde participantes 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), contemplando 142 projetos aprovados. 7.966 Número de bolsas destinadas a estudantes, tutores, preceptores e coordenadores envolvidos em ações do PET-Saúde. Somatório de bolsas financiadas na 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). . SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA) . Meta global: Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo para alcance da meta . DAENT / CGIAE Disponibilizar 5 dos bancos de dados (versão final) dos sistemas de informação sob gestão da CGIAE / DASNT (Sinasc, Sinan, SIM e e-SUS Notifica). 5 Número de bancos de dados finais disponibilizados. Somatório de banco de dados disponibilizados. . DAENT / CGDANT Publicar 3 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e / ou os sistemas de informação em saúde. 3 Número de documentos técnicos publicados. Somatório de documentos técnicos publicados. . DAENT / COESV Aprimorar a qualidade de 5 Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta Coordenação. 5 Número de banco de dados disponibilizados. Somatório de banco de dados disponibilizados. . DA E V S Analisar as ações de vigilância em saúde em 100% dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2020 dos entes federativos estaduais e municipais. 100% Percentual de RAG 2020 analisados em relação às ações de vigilância em saúde. (Número RAG analisados / Número total RAG selecionados para análise) X 100. . DAEVS / CGDEP Disponibilizar cinco produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde (2 Números Regulares da revista Epidemiologia e Serviços de Saúde - RESS; 1 Sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Curso de Redação Oficial; 1 Curso do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI). 5 Número de produtos técnicos disponibilizados. Somatório de produtos técnicos disponibilizado. . DAEVS / CGLAB Publicar 4 artigos técnico-científicos ou Boletins relacionados à área de vigilância laboratorial de Doenças transmissíveis. 4 Número de artigos técnico-científicos ou Boletins publicados. Somatório de artigos técnico-científicos ou Boletins publicados. . DV I A H V Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de responsabilidade do DVIAHV: HIV / Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose. 4 Número de boletins epidemiológicos elaborados. Somatório de boletins epidemiológicos elaborados. . DV I A H V Monitorar 100% das metas prioritárias incluídas no planejamento do DVIAHV. 100% Percentual de metas prioritárias monitoradas. (Número de metas prioritárias monitoradas / Total de metas prioritárias) x 100. . D E DT Realizar 10 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV. 10 Número de documentos publicados. Somatório de documentos publicados. . D E DT Revisar 2 guias de manejo clínico de dengue e chikungunya. 2 Número de documentos revisados. Somatório de documentos revisados. . DIMU Realizar 1 campanha nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15anos de idade). 1 Número de Campanhas de vacinação realizadas. Somatório de Campanhas de vacinação realizadas. . DIMU Realizar 12 publicações técnicas científicas sobre a situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil. 12 Número de documentos publicados. Somatório de documentos publicados. . DSAST Elaborar 8 capítulos para publicação no livro do Saúde Brasil2020 (volume 2, edição especial). 8 Número de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados. Somatório de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados. . DSAST Publicar 19 boletins epidemiológicos. 19 Número de boletins epidemiológicos publicados. Somatório de boletins epidemiológicos publicados. . DEMSP Elaborar um material técnico para resposta às emergências em Saúde Pública. 1 Número de Material Técnico elaborado. Somatório de Material Técnico elaborado. . DEMSP Ofertar 3 cursos para profissionais de saúde que atuam nas emergências em Saúde Pública. 3 Número de Cursos ofertados. Somatório de Cursos ofertados. . DEMSP Realizar 40 reuniões do Comitê de Monitoramento de eventos. 40 Número de Reuniões realizadas. Somatório de Reuniões realizadas. . SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI) . Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo para alcance da meta . CG P O Monitorar a execução orçamentária de 100% Distritos Sanitários de Saúde Indígenas (DSEI). 100% Percentual de DSEI com a execução orçamentária monitorada no período de julho / 2022 a junho / 2023 (Número de DSEI monitorados / 34) X 100. . CG P S I Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), os Regimentos Internos dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), conforme previsto na Portaria nº 3.021, de 4 de novembro de 2020. 34 Número de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e publicados no BSE no período de julho/2022 a junho/2023. Somatória de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e publicados no BSE no período de julho/2022 a junho/2023. . D EA M B Elaborar 150 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de infraestruturas e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena. 150 Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB. Somatório de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do D EA M B . . DA P S I Elaborar 25 documentos técnicos para orientar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das ações de Atenção Primária à Saúde e no monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS). 25 Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2022 a junho/2023. Somatório de documentos elaborados pelo DAPSI no período de julho/2022 a junho/2023. . SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIG) . Meta global: Promover o acesso à informação e o uso de tecnologias digitais, contribuindo para uma gestão mais eficiente e integrada, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e a melhoria da qualidade dos serviços prestados em saúde.