DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700135 135 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.026, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente habilitação terá validade de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação. Art. 3º O(s) escopo(s) habilitado(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ CÓD. REBLAS ENDEREÇO CIDADE UF

70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 5035748/22-7 Centro Integrado de Análises Amb. Ltda. 10.220.264/0001-04 270 Rua Ceará Mirim, 272 - Tirol. Natal/RN 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS RESOLUÇÃO-RE Nº 963, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO DEZI SERVIÇOS LTDA. / 22.336.007/0001-11 25756.000326/2022-49 / 910119-4 9013 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA AFE QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA. / 4676249/22-5

DON CONTROLE DE PRAGAS LTDA / 29.304.282/0001-00 25351.237288/2022-31 / 9.09996-3 9013 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES DE PASSAGENS DE FRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES DE PASSAGENS DE FRONTEIRA / 4482524/22-1

MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA. / 07.119.310/0001-79 25756.000327/2022-93 / 9.10133-1 9013 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES DE PASSAGENS DE FRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES DE PASSAGENS DE FRONTEIRA / 4857085/22-4

RODINEI FERREIRA DOS REIS LTDA / 10.830.041/0001-69 25742.001532/2022-25 / 9.10122-3 9013 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA / 4688330/22-7

IMPERIO SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 40.971.018/0001-55 25351.601932/2022-39 / 9.10136-2 9013 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA AFE QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA / 4991063/22-1. RESOLUÇÃO-RE Nº 964, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO SMART INTELIGENCIA EM RESIDUOS LTDA/ 38.049.355/0001-48 25761.000009/2022-53 9083 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRA , AERONAVES, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS/ 4870739/22-4 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: EMPRESA MATRIZ QUE DESCUMPRIU AS PRERROGATIVAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 2º (INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO), 3º, 5º, 14, 16 E ANEXO III DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO RDC 345/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO RDC 374/2020; 2º (INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO §2º) DA RESOLUÇÃO RDC 204/2005, INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 66, DE 1º E SETEMBRO DE 2020; RESOLUÇÃO RDC 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022; ARTIGO 5º, 2º, VI, E §5º, DA LEI Nº 14.063/2020 E ARTIGO 2º (INCISO II, ALÍNEA A) E 5º(INCISO I) DO DECRETO Nº 10.278/2020.

AMBIENTAL SERVICOS E CONSERVACAO PREDIAL LTDA/ 21.660.982/0001-18 25752.024460/2022-75 9013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, AERONAVES, TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS/ 4936075/22-1 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: EMPRESA MATRIZ QUE DESCUMPRIU AS PRERROGATIVAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 2º (INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO), 14 E ANEXO III DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO RDC 345/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO RDC 374/2020; 2º (INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO §2º) DA RESOLUÇÃO RDC 204/2005; RESOLUÇÃO RDC 622, DE 09 DE MARÇO DE 2022; ARTIGO 5º, 2º, VI, E §5º, DA LEI Nº 14.063/2020 (CONVERSÃO DA MP Nº 983/20) E ARTIGO 2º (INCISO II, LÍNEA A) E ARTIGO 5º(INCISO I) DO DECRETO Nº 10.278/2020.

AMBIENTAL SERVICOS E CONSERVACAO PREDIAL LTDA/ 21.660.982/0001-18 25752.024461/2022-10 9041 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO OU DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRA, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS/ 4936813/22-2 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: EMPRESA MATRIZ QUE DESCUMPRIU AS PRERROGATIVAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 2º (INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO), 14 E ANEXO III DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO RDC 345/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO RDC 374/2020; 2º (INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO §2º) DA RESOLUÇÃO RDC 204/2005; RESOLUÇÃO RDC 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022; RESOLUÇÃO RDC 664, DE 30 DE MARÇO DE 2022; ARTIGO 5º, 2º, VI, E §5º, DA LEI Nº 14.063/2020 (CONVERSÃO DA MP Nº 983/20) E ARTIGO 2º (INCISO II, LÍNEA A) E ARTIGO 5º(INCISO I) DO DECRETO Nº 10.278/2020

EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / 17.747.274/0001-41 25745.000639/2022-26 9083 - PRESTAR DE SERVIÇO SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRE EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕ ES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA / 4426216222. MOTIVO DO INDEFERIMENTO: POR DESCUMPRIR AS PRERROGATIVAS LEGAIS PREVISTAS NA ART. 2º - A, §8º, DA LEI Nº 12.682/2012 C/C O ART. 5º, § 2º, VI, E §5º, DA LEI Nº 14.063/2020 (CONVERSÃO DA MP Nº 983/20) E O ART. 2º, II, 'A', C/C O ART. 5º, I, DO DECRETO Nº 10.278/20, E ANEXO III, ARTIGO 09 E 12, DA RDC Nº 345/2002.

RESOLUÇÃO-RE Nº 965, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345 de 2002, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA / 24.312.884/0001-88 25757.401156/2016-14/ 9.07740-5 9005- ALTERAÇÃO NA RAZÃO SOCIAL NA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) - EXCETO FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4817072/22-1

AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA / 24.312.884/0001-88 25757.401175/2016-74/ 9.07736-2 9005 - ALTERAÇÃO NA RAZÃO SOCIAL NA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) - EXCETO FARMÁCIAS E DROGARIAS/ 4817082/22-8

DEDETIZADORA E IMUNIZADORA JOINVILLE LTDA / CNPJ 83.163.949/0001-30 25741.178129/2011-17/ 9.03791-6 9006 - PAF - MUDANÇA DE ENDEREÇO NA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) - EXCETO FARMÁCIAS E DROGARIAS/ 0159869/23-4

RESOLUÇÃO-RE Nº 966, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcionamento de Empresas ou Autorização Especial de Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO SEAGOD - AGENCIA MARITIMA LTDA / 46.532.283/0001-13 25752.024270/2022-58 / 9.10026-2 9008 - PAF CANCELAMENTO DE AFE / 0062043/23-2 MOTIVO DO CANCELAMENTO: DESCUMPRIMENTO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO RDC 345/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 374/2020; NO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO RDC 204/2002; §2º DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 10.178/2019; NORMAS SANITÁRIAS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA.

RESOLUÇÃO-RE Nº 967, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346 de 2002, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento de Empresas ou Autorização Especial de Empresas prestadoras de serviços de armazenagem de mercadorias sob vigilância sanitária em Terminais Aquaviários, Portos Organizados, Aeroportos, Postos de Fronteira e Recintos Alfandegados em conformidade com o disposto no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS