DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800019 19 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 402, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Aplicar a sanção disciplinar de Demissão a Servidora TABATA NAOMY FERNANDES BRITO, matrícula siape n° 2413541, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca, lotado no Campus Macapá, por ter infringido disposição da Lei Federal nº 8.112/90 e com fundamento no inciso II do art. 132, c.c. artigo 138, todos da Lei n° 8.112/90, conforme comprovam os autos e o Julgamento 001/2023 - IFAP/GAB/RE do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000085/2022-81. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE PORTARIA Nº 464, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve : Retificar a publicação no Diário Oficial da União, do dia 27/03/2023, Edição: 59, Seção: 2, Página: 19, que trata de designação da servidora Andrea Melo da Costa Rodrigues, nos termos a seguir: Onde se lê: "...PORTARIA Nº 360, DE 24 DE MARÇO DE 2023." Lê-se: "...PORTARIA Nº 457, DE 24 DE MARÇO DE 2023. " Art. 2° Publique-se, dê-se ciência cumpra-se. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS GDG/CHUMIFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.129 - GR/IFAM/2019. CONSIDERANDO o prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e exoneração de funções de confiança, resolve: Nº 30 - DISPENSAR a servidora MÁRCIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2217410, da Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando (CAE) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-02. Portaria nº 15/2023/GDG/CHUM/IFAM, de 17 de fevereiro de 2023. Nº 31 - DESIGNAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2240261, para exercer a Função Gratificada - FG- 02 de Coordenadora de Assistência ao Educando (CAE) do Campus Humaitá do IFAM. ALLINE PENHA PINTO CAMPUS COARI PORTARIA N° 65, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.719-GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, resolve: DESIGNAR a partir de 27/03/2023, a servidora LUCILENE SALOMÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2114095, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Chefe de Gabinete Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 822, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001483/2023-51, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARCELA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2837272, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.564, de 05/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 826, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001484/2023-03, resolve: Art. 1º - Designar a servidora VIVYANE COELHO CAIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3647687, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Vitória da Conquista, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 861, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000489/2023-91, resolve: Art. 1º - Designar o servidor IRÊNIO DE JESUS SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1584701, para exercer a função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do campus Simões Filho, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 883, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000587/2023-43, resolve: Art. 1º - Designar a servidora REBECA DA SILVA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074420, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação do campus Jacobina, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 884, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000512/2023-47, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ELBA GOMES DOS SANTOS LEAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1584703, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Petróleo e Gás do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.761, de 18/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 513, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 45, Seção 2, página 20, de 07/03/2023, que trata da dispensa e designação do servidor José Airton de Mattos Carneiro Júnior, onde se lê: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01", leia-se: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01". DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 886, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.000971/2023-08, datado de 06.02.2023, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a NUBIA CRISTIANE BONFIM DE JESUS, na condição de cônjuge de Vinicius Lucas de Jesus, servidor ativo deste Instituto no cargo de Assistente de Aluno, Siape 0268559, falecido em 30/01/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 887, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.000969/2023-21, datado de 06.02.2023, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a VITOR LUCAS BONFIM DE JESUS, na condição de filho de Vinicius Lucas de Jesus, servidor ativo deste Instituto no cargo de Assistente de Aluno, Siape 0268559, falecido em 30/01/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 674 - REITORIA/IFG, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000242/2023-89, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JAYNE DE JESUS SIMOES SANTIAGO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1819925, SIAPECAD nº 01598962, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-389, ficando seu exercício vinculado à UORG-404. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 676 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000242/2023-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL LIMA MEIRELES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2276093, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-389. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 677 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000130/2023-05, resolve: