DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 678 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000130/2023-05, resolve: Art. 1º Designar o servidor MURILO DE CAMARGO WASCHECK , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1767569, SIAPECAD nº 01541313, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Análises Clínicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-856. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 680 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002581/2022-13, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora JACQUELINE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1949781, pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Anápolis do IFG, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, na 3ª Zona Eleitoral de Anápolis, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 681 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000129/2023-72, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR RACY ABDALLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1809717, SIAPECAD nº 01588125, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Nutrição e Dietética do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-859, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 691 - REITORIA/IFG, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000450/2023-34, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GLAUCIA APARECIDA ANDRADE REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578846, SIAPECAD nº 01529510, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Itumbiara, UORG-221, ficando seu exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 692 - REITORIA/IFG, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000135/2023-20, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA ELISA GONCALVES DA SILAVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1284545, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-364. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 695 - REITORIA/IFG, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000228/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor KELIO JUNIOR SANTANA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049190, SIAPECAD nº 01833715, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Modelagem do Vestuário - Modalidade EJA do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-781, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS PORTARIA Nº 690 - REITORIA/IFG, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000129/2023-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora DAYANNA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2103675, SIAPECAD nº 01886739, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Nutrição e Dietética do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-859. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 1.405/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.042373.2020-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao (à) servidor (a) Elcy Gomes Pessoa Alves, no cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, Mat. Siape 51408, no regime de 40 horas semanais, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 6º incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOU 31.12.2003, assegurado o que consta do com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019 e combinado com o art. 186º, Inciso III, alinea "a" da Lei 8.112/90, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Anuenio, de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e VPNI art n° 62-A da Lei n° 8.112/90, referente 4/5 de CD-4 e do Incentivo a Qualificação referente a 25% (vinte e cinco por cento) a Nível de Graduação de que trata a Lei 11.091/2005.; e, Declarar vago o cargo supracitado. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 665, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23188.000951.2023-38, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 27.03.2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor Vinicius Barbosa da Silva, matrícula SIAPE n.º 3161302, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Reitoria, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 304, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1410/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de dezembro de 2022. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos legais durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD1: . Substitutos Legais Siape Cargo . Fernando Silveira Alves 169* Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional . Claudia Santos Fernandes 187 Pró-Reitora de Ensino . Marcio Jose Rodrigues Amorim 186 Pró-Reitor de Extensão . Roselene Ferreira Oliveira 222 Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação . Paulo Francis Florêncio Dutra 184*** Diretor Executivo da Reitoria Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 93, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora NATIELE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1127406, da função de responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas, FG-04, que visa apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA, a partir da de 31/03/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 94, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora VENUNCIA EMILIA COELHO, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1473890, como responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas, FG-04, visando apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA, a partir da de 31/03/2022 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS