DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800021 21 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo Nº 23051.007782/2023-35 e no Parecer de Força Executória Nº 00390/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve: Nº 639 Art. 1º Remover GABRIEL RENAN NEVES BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1328986, do Campus Óbidos para o Campus Bragança, para cumprimento de Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, no processo judicial Nº 1011344-27.2023.4.01.3900. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo Nº 23051.004305/2023-18, resolve: Nº 641 Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de março de 2023, o servidor SAMIR PINTO RESQUE, matrícula SIAPE 1648086, ocupante do cargo de Auditor, da função de Coordenador Geral da Auditoria Interna deste Instituto, código CD-03. Nº 644 Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE 3146003, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Auditor-Chefe da Auditoria Interna (AUDIN) deste Instituto, código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.006322/2023-73, resolve: Nº 646 Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de março de 2023, o servidor FAUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 3146251, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.006060/2023-66, resolve: Nº 647 Art. 1º Dispensar o servidor DIANES GOMES MARCELINO, matrícula SIAPE 1070077, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Extensão do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Extensão do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 649 Art. 1º Designar MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, matrícula SIAPE 3142271; RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2101920 e SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1219926 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 23051.007324/2023-82. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 534, DE 27 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 147/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado através do Edital nº 158/2019, publicado no DOU de 15/10/2019, e a suspensão do prazo de validade conforme caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, conforme Portaria nº 948 de 10/06/2020, publicada no DOU em 18/06/2020 e o Art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020, alterado pela Lei nº 14.314/2022, conforme Portaria nº 580 de 29/03/2022, publicada no DOU em 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 56 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022. . Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Classe E - Nível I - Padrão 01 . Classificação Nome do(a) Candidato(a) C.H. Código de Vaga . 2º (PCD) KIARELLI OTONI ALMEIDA AGRA 40h 0985704 Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse. Art. 3º. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PICUÍ PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Picuí, designado pela Portaria 155/2022-DG/PC/IFPB, de 20 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na portaria nº 2841/2018-Reitoria, de 30/11/2018, resolve: N° 58 I - dispensar a servidora CATIA MONTEIRO BARBOSA MACIEL, CPF 022.883.604-29, Matrícula: 2337341 , Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01; N° 59 I - designar a servidora CATIA MONTEIRO BARBOSA MACIEL, CPF 022.883.604-29, Matrícula: 2337341 , Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenação de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas , Campus Picuí, Código FG - 0 1 ; Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação. LUCIUS VINICIUS ROCHA MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 372, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Barracão, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MARIO VICTOR VILAS BOAS 2196642 Titular . BARBARA ANTUNES DA SILVA 1052532 1ª Substituta . SANDRA FATIMA DUARTE SMIDERLE 2102675 2ª Substituta Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 988, de 10 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2022, seção 2, página 19. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 376 - Dispensar, a pedido, SANDRA DE SOUSA XAVIER, SIAPE nº 1334003, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Tecnologia em Gestão da Qualidade, FCC, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 377 - Art. 1º Designar VALTER MIOTTO ALESSIO, SIAPE nº 3312075, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Tecnologia em Gestão da Qualidade, FCC, do Campus Jaguariaíva. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 379 - Art. 1º Designar ALEXANDRE CHIARELLI, SIAPE nº 1974928, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Paranaguá. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 381 - Dispensar FLAVIO ENDRIGO CECHIM, SIAPE nº 1759425, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Ensino, FG-02, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 382 - Art. 1º Designar JAQUELINE GANASSOLI FERREIRA, SIAPE nº 3309569, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Ensino, FG-02, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 383 - Dispensar, a pedido, DANILO AUGUSTO FERREIRA DE JESUZ, SIAPE nº 2336436, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 384 - Art. 1º Designar RAMON MARTINS, SIAPE nº 2190798, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Jaguariaíva. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 387 - Dispensar TIAGO JULIANO DA SILVA, SIAPE nº 2995889, Administrador, da função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus Assis Chateaubriand, a partir de 14 de março de 2023. Nº 388 - Dispensar VICTOR ZITO NOGUEIRA PINTO, SIAPE nº 1642058, Arquivista, da função de Chefe da Seção de Protocolo Geral e Arquivo, FG-02, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, a partir de 01 de março de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA