DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE 2898578 2ª Substituta Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 436, DE 04 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 24 e 25. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 396 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023, o servidor SANDRO NECKEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1906728, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D Padrão 407, lotado no Campus Avançado Coronel Vivida, código da vaga nº 812790, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 594, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.007085/2022-34, resolve Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 66/2022, firmado com THAÍS DUARTE BIFANO, Campus Foz do Iguaçu, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 11/04/2023. KARINA MELLO BONILAURE PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 622, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.003359/2023-05, resolve Contratar KLEBER DE ALMEIDA BITENCOURTT como Professor Substituto, conforme código do titular n° 206040, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Liderança e Gestão de Pessoas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1.077/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000389/2022-31, resolve: Art. 1º - Efetivar a renovação da requisição do servidor Murilo de Sousa Soares, matrícula nº 1237328, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, Campus Corrente, para continuar a prestar serviços junto ao Cartório da 02ª Zona Eleitoral de Teresina/PI, pelo período de (01)um ano, conforme o disposto na Decisão nº 194/2023 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 01/03/2023. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/03/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.079/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000386/2022-05, resolve: Art. 1º Efetivar, a partir de 14/03/2023, a requisição do servidor Fábio Rodrigues de Morais Neto, matrícula nº 1648904, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação na Reitoria, para exercício junto ao Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Teresina/PI, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ PORTARIA N° 69, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23093.000632.2023-81, de 20 de março de 2023, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023, o servidor CLAYTON ANTONIO DE MIRANDA OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 2520598, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado e Subsequente em Eletrotécnica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 17/2020-DG/MO/RE/IFRN, de 4 de fevereiro de 2020. II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias úteis. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO CAMPUS CEARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000373.2023-71, de 22 de março de 2023, e CONSIDE R A N D O, ainda, o que consta na Portaria nº 44/2022-MEC, de 21 de janeiro de 2022, resolve: I - DESIGNAR, a partir da data da publicação, a servidora Zoelia Camila Moura Bessa, Matrícula Siape nº. 1806721, para exercer o cargo de confiança da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - NAPNE - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN. ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI PORTARIA N° 63, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.000350.2023-76, de 06 de março de 2023, resolve: DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada através Portaria nº 136/20229-DG/SPP/RE/IFRN, de 29/03/2022. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 3008933 José Douglas dos Santos Siqueira Silva FC C - 0 0 1 Coordenador do Curso Técnico em Ed i f i c a ç õ e s Diretoria Acadêmica RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA PORTARIA N° 74, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.000390.2023-18, de 20 de março de 2023, resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 3010079 Felipe Murilo Silva da Costa FC C - 0 0 1 Coordenador do Curso Técnico em Ed i f i c a ç õ e s Diretoria Acadêmica RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 466/ GAB/IFRR, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 63/2023 - GAB/DG-CNP/IFRR, resolve: Art. 1.º Designar o servidor ELLANO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1417170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Substituto Fixo da Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura - CCTAQUI, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, deste IFRR, a contar de 03/04/2023. § 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo. § 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA