DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.330/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006127.2023-16, resolve Retificar a Portaria nº 1313, de 23/03/2023, publicada no DOU dia 24/03/2023, Seção 2, página 26, que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor MARCELO BITTENCOURT DE LACERDA, SIAPE Nº 1556729. Onde se lê: "lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba" Leia-se: "lotado na Diretoria Geral do Câmpus Jundiaí" SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 585, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06/03/2023, o servidor José Gonçalves dos Santos Júnior, matrícula SIAPE 2426961, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 786, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Maria Lucila da Cruz Santos, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015, e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23060.000541/2023-23, tendo como instituidor o servidor aposentado Adalberto dos Santos, matrícula SIAPE 48935, falecido em 06/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 06/03/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 797, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marisa Rodrigues Antunes, matrícula SIAPE 1981283, para substituir, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023, a Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional - PRODIN/Reitoria, código CD-02, servidora Chirlaine Cristine Gonçalves, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 230, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 13/2023/DGCF, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 1217555 Eduardo Magno Santos de Brito FCC - Coordenação de Curso Superior em Gestão de Tecnologia da Informação - campus Floresta MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 231, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 13/2023/DGCF, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 224, de 23 de março de 2023, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, Seção 2, p. 24, que retífica as Portarias nº 199 e 200 de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, p. 23. II - RETIFICAR a Portaria nº 199, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, p. 23, na designação da servidora VERA LUCIA DA SILVA AUGUSTO FILHA em Função Gratificada, onde se lê: FCC - Coordenação de Curso Superior em Gestão de Tecnologia da Informação - campus Floresta, leia se: FCC - Coordenação de Curso superior de Licenciatura em Química - campus Floresta. III - RETIFICAR a Portaria nº 200, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, p. 23, na designação do servidor EDUARDO BARBOSA VERGOLINO em Função Gratificada, onde se lê: "FCC - Coordenação de Curso superior de Licenciatura em Química - campus Floresta", leia se: "FCC - Coordenação do Curso Técnico de nível médio Integrado em Agropecuária - campus Floresta". MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002325.2022-65, resolve: Art. 1º APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO pelo prazo de sessenta dias, convertida em multa, na base de 50% por dia de remuneração, ficando obrigado a permanecer em serviço, com base nos arts. 129 e 130 da Lei nº 8.112/90, ao servidor MAURO CHAMME FILHO, matrícula Siape 1214199, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas deste Instituto Federal - Campus Muzambinho, em razão das infrações praticadas, com fundamento no art. 116, I, III, IX e XI, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar, MARCELO LOPES DE SOUZA, CPF nº .353.826-*, para a função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar, MARCELO LOPES DE SOUZA, CPF nº .353.826-, para o encargo de substituto eventual da função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar, MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº .846.928-, para a função de chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoramento os Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar, MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº .846.928-*, para o encargo de substituto eventual da função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALVANA MARIA BOF, CPF nº .489.190-*, da função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de formação em monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 23 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO