DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800024 24 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALVANA MARIA BOF, CPF nº *.489.190-, do encargo de substituto eventual da função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 23 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 793, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº 8.112/90, SARA ESTHER DIAS ZARUCKI TABAC, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 184/2022, publicado no DOU de 20-12-2022, fls. 97 a 99, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 56/2023, publicado no DOU de 21-03-2023, fls 59, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0874366. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 56, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.010139/2023-05, resolve: Nomear, a partir de 28/02/2023, ROSANA DE LEO RODRIGUES DA GUARDA, Arquiteto/Urbanista, matrícula/SIAPE 1503753, para exercer o cargo de Coordenadora de Obras e Reformas, código CD-04, da Superintendência do Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 071023/2023-53, resolve: Nomear, MARCIO VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor Associado, matrícula SIAPE 1739574, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 do Instituto Multidisciplinar em Saúde da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 63, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.071023/2023-53, resolve: Nomear, TIANA BAQUEIRO FIGUEIREDO, Professor Associado, matrícula SIAPE 2346070, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto Multidisciplinar em Saúde da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: FABIANO SILVESTRE RAMOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1857628 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 01/09/2023 a 28/02/2024 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Linguística A p l i c a d a / Ed u c a ç ã o . País de destino: Espanha Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.014719/2023-63 Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1563574 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 21/04/2023 a 02/05/2023 Evento: Participar do CONGRESSO PLURI 2023 e REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DA CÁTEDRA UNESCO EM POLÍTICAS LINGUÍSTICAS PARA O M U LT I L I N G U I S M O. País de destino: China Ônus: Limitado Processo: 23066.013713/2023-79 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GISELE ANDRE BAPTISTA CANUTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2422743 Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA/IQUI Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado Período do Afastamento: 24/04 a 02/08/2023 Instituição: Universidade San Pablo Cidade: Madri País: Espanha Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt (três meses). Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/05 a 31/07/2023. Processo: 23066.006407/2023-86. Nome: SILVANA MATTEDI E SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1091039 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/EPOL Motivo do Afastamento: Participar do "Participação no 9o. Congress on Ionic Liquids (COIL-9) e Visita técnica a Universidade de Pisa". Período do Afastamento: 22/04 a 06/05/2023 Instituição: Universidade de Lyon e Universidade de Pisa Cidade: Lyon, França e Pisa Italia Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.010883/2023-00. Nome: NEURANIDES SANTANA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1864347 Admissão: 03/05/2011 Período aquisitivo de efetivo exercício: 03/05/2016 a 02/05/2021. Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF Finalidade da concessão: Participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira Atividade a ser realizada: Curso de Alemão Carga horária semanal prevista: 33 horas Período da Licença: 10/04 a 08/07/2023 Instituição: Speakeasy Berllm GmbH Cidade: Berlim País: Alemanha Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.011961/2023-85 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.006136/2023-69, resolve: Nº 468- Art. 1º. Conceder pensão civil a ADESIA MARIA DA CONCEICAO LABORDA CHENAUD, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ANTONIO CHENAUD, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 283030, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/10/2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2023. Data do requerimento. A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.006136/2023-69, resolve: Nº 469 - Art. 1º. Conceder pensão civil a ADESIA MARIA DA CONCEICAO LABORDA CHENAUD, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ANTONIO CHENAUD, ocupante do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, matrícula SIAPE n. 6283030, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/10/2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2023. Data do requerimento. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 487, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.013908/2023-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARINALVA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 45413, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve: N° 69 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 04 de março de 2023, o servidor ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTE SOARES, Matrícula SIAPE: 1676693, para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Graduação em Administração, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.001305/2023-38). N° 70 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 02 de fevereiro de 2023, o servidor MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS, Matrícula SIAPE: 1325818, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.001277/2023-59). N° 71 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO ILDO FURTADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1230581, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com efeitos a partir de 15/02/2023 (Processo 23507.000809/2023-31). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS