DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 75 - Art. 1o Designar a servidora JESUÍNA MARIA PEREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE: 3251862, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Graduação em Administração, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.001282/2023-61). N° 76 - Art. 1o Designar a servidora MARIA LAIS DOS SANTOS LEITE, Matrícula SIAPE: 1146605, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação do Curso de Música, da mesma Unidade Acadêmica (Processo 23507.001340/2023-57). N° 77 - Art. 1o Designar o servidor DIOGENES DARCE CARDOSO DE LUNA, Matrícula SIAPE:1809722, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio ao Designer Gráfico e a Comunicação Visual de Eventos, da Coordenadoria de Integração e Fomento das Ações de Extensão, da Pró-reitora de Extensão, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Aproximação entre a Universidade e o Ensino Médio, da Coordenadoria para Fortalecimento da Qualidade do Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação (Processo 23507.001347/2023-79). N° 78 - Art. 1o Designar a servidora LEA ANGELINE DA COSTA, Matrícula SIAPE: 3330843, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação do Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo 23507.001357/2023-12). N° 79 - Art. 1o Dispensar, a pedido, a servidora MARIA IRACEMA PINHO DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 1715523, da função de Coordenador, código FG-01, Curso de Licenciatura em Pedagogia (Processo 23507.001389/2023-18). N° 80 - Art. 1o Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIONE CHARAPA ALVES, Matrícula SIAPE:1408699, da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.001389/2023- 18). N° 81 - Art. 1o Designar a servidora MARIA IRACEMA PINHO DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 1715523, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.001392/2023- 23). N° 82 - Art. 1o Designar a servidora GERCILENE OLIVEIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE: 3275833, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.001392/2023-23). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 59, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, Considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.000035/2023- 48, resolve: Art. 1°Autorizar a Colaboração Técnica do servidor FERNANDO SEPE GIMBO, matrícula SIAPE: 1252985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e Artes - IISCA, junto à Universidade Federal de Goiás, pelo período de 15 de março de 2023 a 14 de março de 2024, nos termos do acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Cariri e a Universidade Federal de Goiás, publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de março de 2023, seção 3, pág. 52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.439, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2393568, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade até 21 de MA R ÇO de 2025. Art. 2º Designar NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1524217, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.012852/2023-75). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 1.488, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a aprovação ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI), na forma do que dispõem a alínea q do art. 25 do Estatuto, a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro da Educação, combinados com o art. 58, 59 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do Reitor da Universidade Federal do Ceará, JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, SIAPE: 1166111, durante os períodos de 27/03/2023 a 30/03/2023 e de 07/04/2023 a 08/04/2023, a fim de visitar a LACC - the Kimberly Green Latin American and CaribbeanCenter, na Universidade Internacional da Flórida, em Miami, com o intuito de discutir possibilidade de colaboração entre FIU e UFC, com ônus limitado, diárias e passagens para a UFC. (Processo no 23067.013297/2023-07). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.461, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0302510, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora DANIELE SOUZA DE ARAUJO, SIAPE nº 2344485, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de março de 2023 (Processo nº 23067.005977/2023-49). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 1.504, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0932618, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor SANDRO ALBERTO VIANNA LORDELO, SIAPE nº 1059263, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 04 de abril de 2023 (Processo nº 23067.013350/2023-61). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 1.483, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor HERMINIO BORGES NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223473, SIAPE nº 7290379, Classe/Nível 8801, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004 (Processo nº 23067.012236/2023-14). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.501 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor RAIMUNDO OLAVO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0224511, SIAPE nº 0292464, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.066748/2022-10). Nº 1.508 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO VALDO BARROS DE SOUSA, ocupante do cargo de Armazenista, Código de Vaga nº 0225512, SIAPE nº 0293477, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.060191/2022- 11). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.496 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DO SOCORRO FEITOSA ALMEIDA, na condição de Cônjuge de FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE - 0290221, cargo de Copeiro, Nível B, Classe 2, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o ART. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 07/03/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.013082/2023-88). Nº 1.497 - Conceder pensão, sem paridade, a ROSANGELA DA SILVA SOUZA, na condição de Ex-esposa com percepção de Pensão de Alimentos, de FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE - 0291701, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o ART. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 01/03/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.011865/2023-27). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.502 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIA NILDE FERNANDES BARRETO FREDERICO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A , Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U. de 09/03/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 101/2022, publicado no D.O.U de 09/06/2022, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 504/2018/MEC, DOU de 29/05/2018, código de vaga 932617. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.008290/2023-65). Nº 1.503 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LAÍS CRISTINA BARBOSA COSTA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do