DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 603 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 03/04/2023, o servidor VALDOMIRO LACER DA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1539556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Química Industrial do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 03/04/2023, o servidor MARCIO MARCAL LOBO, matrícula SIAPE n.º 1289533, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Química Industrial do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 604 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora OLIMBERTA BRITO BRAVOS, Matrícula SIAPE n.º 0401538, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenação de Registro de Diplomas da Pró Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 09/02/2017. DECLARAR vago o referido cargo de código 311912 a partir de 03/04/2023. Nº 605 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao senhor WILSON JOSÉ DOS SANTOS ROCHA, na condição de Cônjuge, da ex-servidora, falecido em 12.02.2023, a senhora Maria das Graças Pereira do Nascimento do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 12.02.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 411, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.006192/2023-80, resolve: Conceder, a partir de 8/1/2023, pensão a Tânia Balbina dos Santos Guimarães, em razão do falecimento de Leonam Luiz Guimarães, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405145, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARCELO ANTONIO MAROTTA, matrícula SIAPE nº 1613634, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o artigo Combining "NOMA-OMA with a Multiagent Architeture for Enhanced Spectrum Sharing in 6G" na Florida International University Kovens Conference Center, Miami, Flórida, no período de 06/05/2023 a 14/05/2023 (incluído trânsito), com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.029683/2023-07. MAURICIO AYALA RINCON, matrícula SIAPE nº 2180096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de seminário intensivo sobre formalização de teoremas algébricos e da 24th Int. Conf. on Logical Programming and Automated Reasoning, na Universidad Nacional de Colombia, no período de 29/05/2023 a 10/06/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.021388/2023-02. MAURICIO AYALA RINCON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2180096, para Cooperação internacional e supervisão junto ao pesquisador Temur Kutsia do RISC Johannes Kepler Universität Linz e adicionalmente, participação, como palestrante convidado no FSCD 2023, 37th Int. Workshop on Unification, na cidade de Linz, Áustria, com ônus limitado para a UnB, e com ônus para o CNPq e FAPDF, pelo período de 25/6/2023 a 9/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.023803/2023-54. MAURO EDUARDO DEL GROSSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 137358, para participar de reunião de pesquisa sobre a mensuração da Insegurança Alimentar e Hídrica na América Latina, na Cidade do México, México, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 17/4/2023 a 23/4/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.026274/2023-41. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 1/2/2023, seção 2, página 66, Proc. Eletrônico Nº 23106.002618/2023-26 onde se lê: "pelo período de 19/06/2023 a 02/07/2023", leia-se: "pelo período de 18/06/2023 a 02/07/2023". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 0252/2023 publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.001 - Contratar, em caráter temporário, BRUNO GONTYJO DO COUTO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 16 de MARÇO de 2023 a 10 de MARÇO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 030/2023, Processo nº 23106.022199/2023-49. Nº 1.020 - Contratar, em caráter temporário, ROSE YURI SHIMIZU, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Gama, área Ciência da Computação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20 de MARÇO de 2023 a 16 de JANEIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 031/2023, Processo nº 23106.025764/2023-20. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 350 - Dispensar o servidor ALEXANDRE MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, da função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-4, a contar de 3 de abril de 2023. Nº 351 - Designar o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, para a função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-4, a contar de 3 de abril de 2023. Nº 352 - Dispensar o servidor RAMON VICENTE GARCIA FERNANDEZ, SIAPE 344365, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC, a contar de 30 de março de 2023. Nº 353 - Designar a servidora MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC, a contar de 30 de março de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 521, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº. 23125.007121/2023-76, de 23/03/2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor RAFAEL PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1538761, professor do magistério superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo de Gerente da Assessoria Técnica de Relações Federativas e Parlamentares, na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 141, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº 23115.006117/2023-18, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ALESSANDRA ENES ROCHA, matrícula nº 1098862, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATALINO SALGADO FILHO