DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 345-RTR/UFMS, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.010020/2023-21, resolve: Dispensar, a pedido, ZELIA VIEIRA DE QUEVEDO BAKARGI da Função Gratificada de Assistente (FG4) da Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1089224, de 24 de março de 2023, resolve: Nº 567 - DISPENSAR o servidor CLEVER MARTINS LEITZKE, Assistente em Administração, SIAPE 1465183, de atuar como Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura, da Coordenação Administrativa, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG-4, a contar de 23/03/2023. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.005162/2023-14, resolve: Nº 571 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 29/03/2023 a 02/04/2023, do servidor RENAN SILVEIRA SONEGO, SIAPE: 2171225, ocupante do Cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de participação no evento "XIV Encuentro de Ganaderos de Pastizales Naturales del Cono Sur", da Alianza del Pastizal, na Cidade do Santa Fé/Argentina. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 889/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010030/2023-87; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DA SILVA MARTINS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de Artes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 933293 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 890/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010015/2023-39 resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAEL SANERA SIGALES GONÇALVES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Centro de Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 933298 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 891/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.00008659/2023-67; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO PIRAJIRA CONCEIÇÃO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Centro de Artes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 933294 (vaga nova) ) Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 892/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008637/2023-05, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DA SILVA VITAL, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Faculdade de Educação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 933304 (vaga nova) Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 893/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008629/2023-51 ; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, POLLYANE VIEIRA DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Instituto de Física e Matemática, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 897695 (exoneração de Elísia Rodrigues Correa). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 894/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008623/2023-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIO BECKER, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 330253 (aposentadoria de Flávio Sacco dos Anjos). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 895/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010079/2023-30 ; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIELEN PRISCILA KAUFMANN, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 329577 (aposentadoria de Nádia Velleda Caldas ). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 896/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008616/2023-81 ; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANNA PAULA DA ROSA POSSEBON, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Faculdade de Odontologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 857629 (aposentadoria de César Henrique Zanchi ). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 900/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010114/2023-11; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA AMARAL DE MATOS, para o cargo de Nutricionista/Habilitação: Clínica, nível/padrão E-101, no(na) Faculdade de Nutrição, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023,código de vaga 329934 (aposentadoria de Beatriz Einhardt). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE