DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 424 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 28/03/2023 a 02/04/2023, para participação em congresso científico 10th International Conference on Nutrition and Growth (N&G 2023), em Londres, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n° 23112.008989/2023-32). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 27 MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 155 - Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora ELAINE VALÉRIA RIZZUTI para exercer a função de Chefe do Departamento das Ciências da Educação Física, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Nº 156 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para participar da organização e instalação de experimentos agrícolas para as culturas de soja, sorgo e milho para a safra agrícola de 2023/2024 e participar de reuniões técnicas junto ao Grupo MASTERMIND- BOLÍVIA, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 3 a 7 de abril de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.010317/2023- 78) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 354, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU em 31/12/2003; Considerando o disposto na Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU em 21/06/2004; Considerando o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.004981/2023-06/UFS; resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma da Lei nº. 10.887/2004, à servidora MARIA DE FÁTIMA ARRIGONI BLANK, matrícula SIAPE nº 2307480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível Único, lotada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 377, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009117/23-81/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 29/03/2023 a 27/03/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1081099, lotado no Departamento de Educação do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DEDI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação - DEDI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 381, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010408/23-12/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 01/04/2023 a 30/03/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ROSANA CARLA DO NASCIMENTO GIVIGI, matrícula SIAPE nº 2570236, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 383, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEno uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23113.033817/2022-56/UFS e Processo nº 23113.015089/2013-60/UFS, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 2.744/UFS, de 07/08/2013, publicada no D.O.U em 09/08/2013, que concedeu pensão vitalícia a MARIA EDILZETE LEITE, matrícula SIAPE 5728312, na condição de viúva do ex-servidor Carlos Alberto Brito Leite, matrícula SIAPE 425324, com fundamento no 217, inciso II, da Lei 8.112/90 e art. 76, § 2º, da Lei 8213/91 c/c art. 5ª da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 384, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.033817/2022-56/UFS , resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 112/UFS, de 20/01/2023, publicada no D.O.U. nº 17, Seção 2, pág. 41, de 21/01/2023, que concedeu pensão vitalícia a MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, CPF: 411.380.665-91, na qualidade de companheira do ex- servidor CARLOS ALBERTO BRITO LEITE, Matricula Siape 425324, aposentado, falecido em 25/06/2013, para que passe a constar: onde se lê: "Art. 1º [...] com renda mensal inicial dividido por dois". leia-se: "Art. 1º [...] com renda mensal inicial equivalente à totalidade do valor do benefício". Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 112 /UFS, de 20/01/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 385, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010115/2023-35, resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora CHRISTINA BIELINSKI RAMALHO, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1543268, lotada no Departamento de Letras do Campus Professor Alberto Carvalho, para participar do Encuentro Internacional de Poetas del Mar Interior de América, organizado por Poetas del Mar Interior de América y Sociedad de Escritores de Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 12/04/2023 a 16/04/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 390, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003, Considerando o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.005973/2023-91/UFS; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora WILDE GOMES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2418559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe Associado, Nível/Padrão 701, lotada no Departamento de Ciências Contábeis, em regime de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 395, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.008511/2023-01. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora CATIA MARIA JUSTO, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1964138, lotada no Departamento de Medicina Lagarto, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 17/04/2023 a 09/06/2023, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 399, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.010596/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GILVANIA DE CARVALHO MESSIAS, CPF: 481.095.925-20, na qualidade de cônjuge do ex- servidor LUIZ VIEIRA MESSIAS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matricula Siape 425419, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 05/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com valor da renda mensal inicial dividido por três. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 400, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.010596/2023- 89/UFS, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a LUCAS DE CARVALHO MESSIAS, CPF: 050.458.335-29, na qualidade de filho do ex- servidor LUIZ VIEIRA MESSIAS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matricula Siape 425419, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 05/03/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com valor da renda mensal inicial dividido por três. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO