DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800044 44 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002338/2023-44; resolve: Nº 23.720 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ ROBERTO CURADO MOREIRA , matrícula PF nº 10.799, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. Nº 23.721 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE LUCCA JARDIM, matrícula PF nº 9.435, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.001777/2023-21; resolve: Nº 23.677 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE MAURICIO CERON, matrícula PF nº 11.145, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. Nº 23.678 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO PALMA SETTI, matrícula PF nº 15.525, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.669, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.004028/2023-42; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 23.470, de 13/03/2023, publicada no DOU nº 52, de 16/03/2023, que DISPENSOU o Perito Criminal Federal GEORGER ROMMEL FERREIRA DE ARAUJO, matrícula PF nº 15.91, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.670, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.004028/2023-42; resolve: TORNAR SEM EFEITO Portaria DGP/PF nº 23.471, de 13/03/2023, publicada no DOU nº 52, de 16/03/2023, que DESIGNOU o Perito Criminal Federal FELIPE FERREIRA DE MORAIS NETTO, matrícula PF nº 11.187, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08093.000315/2023-71; resolve: Nº 23.671 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal HENRIQUE TORRES BEZERRA DO EG I T O, matrícula PF nº 22.471, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01, a partir de 14/03/2023. Nº 23.672 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JHONY TIENE PEREIRA JUNIOR, matrícula PF nº 23.782, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01, a partir de 14/03/2023. Nº 23.673 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal THEO GONCALVES STEFFENS, matrícula PF nº 22.558, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01, a partir de 14/03/2023. Nº 23.674 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal AUGUSTO CESAR GONCALVES DA SILVA , matrícula PF nº 22.458, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01. Nº 23.675 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VICTOR SANDES LIMA NASCIMENTO, matrícula PF nº 24.078, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01. Nº 23.676 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WINGRISTON ELLER OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.851, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.719, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08360.002171/2023-91, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2023, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por CLEVERSON RAVANEDA DE ANTONIO, matrícula SIAPE nº 1413478, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001157/2023-19; resolve: Nº 23.725 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE SEIDEL, matrícula PF nº 14.839, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. Nº 23.726 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CAIO ANDRADE OLIVEIRA, matrícula PF nº 7.706, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002080/2023-84; resolve: Nº 23.727 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO GONZALEZ TAVARES, matrícula PF nº 12.692, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 23.728 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSEMAURO PINTO NUNES, matrícula PF nº 9.441, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.006183/2023-42; resolve: Nº 23.729 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WAGNER SANTANA DA VEIGA, matrícula PF nº 10.982, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 23.730 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABRICIO DE SOUZA COSTA, matrícula PF nº 15.753, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.731, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001388/2023-50; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO CASTRILLON MENDES TEIXEIRA, matrícula PF nº 14.137, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000759/2023-77; resolve: Nº 23.742 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal REINALDO CAMELO DE CARVALH O, matrícula PF nº 16.820, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. Nº 23.743 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.860, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. Nº 23.744 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.860, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001133/2023-15; resolve: