DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE 2 NIVEL EM UNIAO DA VITORIA/PR, a partir de 27/03/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02603.000010/2023-86). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022, resolve: Retificar a Portaria nº 155, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 59, Página 46, de 27 de março de 2023. Onde se lê: "PORTARIA Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2023" Leia-se: "PORTARIA ICMBIO Nº 884, DE 21 DE MARÇO DE 2023" Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar os seguintes afastamentos do País: NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Planejamento Energético. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Transição Energética. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar de Reunião Técnica do SIESUL - Sistema de Integração Energética do Sul. PERÍODO: 27/03/2023 a 29/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Marlian Leão de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Projeto. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Transição Energética. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar de Reunião Técnica do SIESUL - Sistema de Integração Energética do Sul. PERÍODO: 27/03/2023 a 29/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO para o cargo de Procurador- Chefe, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CGE III. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 300, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.207953/2023-40, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RONAN MAGALHÃES ÁVILA, no período de 22 da 30 de abril de 2023, para participação na Conferência "CCUS - CARBON CAPTURE, UTILIZATION, AND STORAGE" e minicursos, a serem realizados na Universidade de Houston, Texas, Estados Unidos da América, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres PORTARIA Nº 64, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JÚLIA SIMÕES ZAMBONI para exercer a função Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Observatório de Gênero da Secretaria-Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 65, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar SHAKTI PRATES BORELA para exercer a função de Coordenadora- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação de Planos, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Violência Contra as Mulheres deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 67, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LORENA CARLA SOUZA DA SILVA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 68, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar THAÍS DOS SANTOS LIMA para exercer a função de Ouvidora, código FCE 1.13, no Gabinete deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 158, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001271/2023-15 resolve: DESIGNAR HELINTON JOSÉ ROCHA, matrícula SIAPE nº 7007572, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Pesca Industrial, código CCE 1.17, de 25 de março a 01 de abril de 2023, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados nos referidos períodos. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de FABIO PUCCI MARTINS, Coordenador de Integração Econômica, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 03 a 11 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 2ª Reunião do Grupo Técnico de Desenvolvimento (DWG) do G20, na cidade em Kumarakon, índia. (Processo SEI nº 03101.100687/2023-37). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 223, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100472/2023-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA DE CASTRO GONÇALVES, matrícula Siape nº 3215752, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por FERNANDO CESAR ROCHA MACHADO, matrícula Siape nº 1478290, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO BIJOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 27 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001074/2023-46, resolve: Nº 138 - Designar o servidor JOSE EDUARDO MALTA DE SA BRANDAO, Matrícula SIAPE nº XX719XX, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos Internacionais - DINTE, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 139 - Designar o servidor FERNANDO JOSE DA SILVA PAIVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº XX009XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 140 - Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº XX340XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 141 - Designar o servidor DANIEL RICARDO DE CASTRO CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº XX062XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Justiça e Segurança Pública - COJUS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 142 - Designar o servidor BRUNO QUEIROZ CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX549XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Governança e Capacidades Estatais - COEST, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.