DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 781, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2023, FELIPE CAVALCANTE E SILVA, matrícula nº 1.903.464, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Prevenção de Litígios e Orientação Judicial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101248/2023-31 e 00695.000225/2023-90). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 767, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR, matrícula nº 1636044, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100808/2023-30). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 771, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1527985, Técnico do Seguro Social, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. (Processo nº 19955.100808/2023-30). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 858, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MASARU OHASHI JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. (Processo nº 19980.119504/2023-39 e 44011.008173/2022-36). CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 234, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.054967/2023-31 e tarefa GET 1057696320, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA HUGNET CRUZ DE OLIVEIRA , na qualidade de Cônjuge do ex-servidor OSCAR CARLOS DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0923767, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 11/02/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/02/2023 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 235, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0905357, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.004843/2023-13 e Protocolo de Requerimento GET 1460709462 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação DOU nº 48 de 11 de março de 2022, Seção 2, pág. 50, Portaria DIAT/RPPU nº 201 de 09 de março de 2022, onde se lê "Conceder pensão a IBICARI ALVES DE SOUZA", leia-se : Conceder pensão a IBIRACI ALVES DE SOUZA". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF-SRNCO/SEGEP-SRNCO/DIGEP-SRNCO/COGP-SRNCO/SRNCO/INSS Nº 3, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 e o artigo 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.088613/2023-91 resolve: Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 09/03/2023, exercido pelo servidor OSMAR DOMINGOS DE BARROS FILHO, matrícula SIAPE 2023341, CPF: 004.570.XXX-40, Código da Vaga: 0533800, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF-SRSUL/SEGEP-SRSUL/DIGEP-SRSUL/COGP-SRSUL/SRSUL/INSS Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.036801/2023-33, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 23 de março de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor WILLIAN ALFREDO KAHMANN, matrícula SIAPE nº 2.359.905, CPF nº 005.215.XXX-23, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 549, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RODRIGO D´ARAUJO GABSCH, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079339, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o secretário de Europa e América do Norte, código FCE 1.17. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Nº 546 - Remover, ex officio, CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-a para exercer a função de ministra- conselheira naquela missão diplomática. Nº 547 - Remover, ex officio, JULIANO ROJAS MAIA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada na Haia, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. Nº 548 - Remover, ex officio, PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na Haia para a embaixada do Brasil em Atenas, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 557, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, DANILO ZIMBRES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Praga para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA