DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 131-Dispensar MARCUS VINICIUS ANISZEWSKI E SILVA, matrícula n° 0447397, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 132-Designar MARIA DJANE LUZ VIANA DOS SANTOS, matrícula n° 0446504, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 290, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, PEDRO IVO ELIAS VIANNA, matrícula n° 1902937, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 269-Dispensar LUCIENE MONTESSI MÁRCIO, matrícula n° 1929557, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO. Nº 270-Designar ERCÍLIA DE LIMA BRITO, matrícula n° 0695997, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 271-Dispensar LUCIENE MONTESSI MÁRCIO, matrícula n° 1929557, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Guajará Mirim-RO. Nº 272-Designar AUDÉLIA PAZ, matrícula n° 0445813, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 273-Dispensar LUCIENE MONTESSI MÁRCIO, matrícula n° 1929557, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO. Nº 274-Designar ARISTODENI FIGUEIREDO DE ARRUDA, matrícula n° 0446317, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 275-Dispensar LUCIENE MONTESSI MÁRCIO, matrícula n° 1929557, do encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim II- RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO. Nº 276-Dispensar ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula n° 3146222, do encargo de substituto do Coordenador de Delimitação e Análise, código CCE 1.10, da Coordenação- Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 277-Dispensar HERMISIA COELHO PEDROSA, matrícula n° 1824866, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 278-Designar ALINE MAIRA BATISTELLA, matrícula n° 1921032, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 279-Dispensar EDUARDO DEZIDÉRIO CHAVES, matrícula n° 1815055, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste II-CE. Nº 280-Designar MARCOS EDUARDO DE ALMEIDA BRASIL, matrícula n° 1821486, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste II-CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 281-Dispensar GABRIELE PIRES CHAVES, matrícula n° 1039502, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB. Nº 282-Designar ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 1918138, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 283-Dispensar MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO, matrícula n° 1818697, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB. Nº 284-Designar JULIANNA DE LOURDES SANTOS DA TRINDADE, matrícula n° 1629316, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 628, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, com a Portaria MPI nº 8, de 24 de janeiro de 2023, e CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00011/2021/IND/PRIO/ER-FDIN-PRF1/PGF/AGU, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0005409-02.2013.4.01.3600, proposta pelo Ministério Público Federal em face da União e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria n.º 558/PRES, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2022 (4420721), que alterava o artigo 1º da Portaria Funai nº 410 (4096902), publicada no Diário Oficial da União, de 21 de outubro de 2021, excluindo o servidor ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, indigenista especializado, lotado na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, como Antropólogo-Coordenador e incluindo THIAGO MOTA CARDOSO, servidor convidado, professor na Universidade Federal do Amazonas, como Antropólogo-coordenador, ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, indigenista especializado, lotado na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira como Antropólogo-Assistente e JAIR CANDOR, servidor, Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, como membros do Grupo Técnico que realizará os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica da área denominada Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e de Rondolândia, no estado do Mato Grosso. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 629, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, com a Portaria MPI nº 8, de 24 de janeiro de 2023, e CONSIDERANDO a Ação Civil Pública nº 0016918-38.2009.4.05.8100, em trâmite na 10ª Vara Federal da Procuradoria da República no Estado do Ceará, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 1.354/PRES, de 16 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de novembro de 2018 (5023242), incluindo FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, servidor, mestre em arqueologia, lotado no SEGAT da Coordenação Regional Nordeste II, como arqueólogo do Grupo Técnico que realizará os estudos complementares de natureza antropológica, cartográfica e ambiental, necessários ao procedimento de constituição da Terra Indígena Anacé (Japuara e Santa Rosa), do Povo Anacé, localizada no Município de Caucaia, no Estado do Ceará. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 78, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de março de 2023, o cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por PEDRO IVO ELIAS VIANNA, matrícula nº 1902937, lotado na Coordenação Regional de Ji- Paraná-RO, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 762, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar AMANCIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 3326783, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador de Integração II, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração do Gabinete da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10128.102593/2023-60). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 763, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 31 de março de 2023, ALEX PEREIRA FREITAS, matrícula nº 1680111, do Cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação- Geral de Gestão e Administração do Gabinete da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.101306/2023-26). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 764, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2023, ALEX PEREIRA FREITAS, matrícula nº 1680111, do encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral de Gabinete, código CCE 1.13. CARLOS ROBERTO LUPI