DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800052 52 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2023, pensão por morte a VILMA FERREIRA LOPES, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado DORIVAL LO P ES , matrícula SIAPE nº 0503752, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo SEI nº 25008.000204/2023-04). ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002090/2022-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELOIZA HELENA ELIAS GALLUCCI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GALLUCCI, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598531, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 19/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2023. CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 89, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 186, Seção 2, do(a) servidor(a) ZORAIDE SOARES DE SOUZA, portador(a) do CPF: 300.965.454-53 , ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0566225, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, Processo SEI nº 25018.000106/2023-40. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 93, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 232, Seção 2, do(a) servidor(a) ANTUNIETA MARTINS DE SOUSA, portador(a) do CPF: 225.826.144-91 ocupante do cargo de Divulgador Sanitário, matrícula SIAPE nº 0502395, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, Processo SEI nº 25018.000247/2023-62. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder pensão civil a JOSÉ GINALDO BARBOSA LEAL, na condição de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EDILEUZA BERNARDINO BARBOSA LEAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 564970, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 25/10/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000433/2023-00). MARIA BETÂNIA QUIRINO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 53, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000251/2023-30 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Celestino do Carmo Seabra, matrícula SIAPE nº 530930, ocupante do cargo de Agente Administrativo, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 103 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor: I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e II - 24% (vinte e quatro por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a SILVIA HELENA PEREIRA DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo agente de saúde pública, matrícula Siape 0490964, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 01/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/03/2023. (Processo nº 25023.000171/2023-04) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 43, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a TACASHI SAITO, na qualidade de cônjuge da ex- servidora KUNI MURAKAMI SAITO, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0569233, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 15/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2023. (Processo nº 25023.000149/2023-56) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 267, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar JÚLIO CÉZAR OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1576886, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 4.04, código n° 24.0318. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar a servidora GLÓRIA ASSUNTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 047545, para ocupar o cargo de Chefe Substituta da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0089, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes - DSEI/MRSA. WEIBE TAPEBA PORTARIA SESAI Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar a servidora BERNADETH DE LOURDES VON SÖHSTEN, matrícula SIAPE nº 1225218, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0240, do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, desta Secretaria de Saúde Indígena. WEIBE TAPEBA