DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800061 61 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175457, resolve: Nº 2.972 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIO CESAR TOLEDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178716, resolve: Nº 2.973 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROGÉRIO GUILAND para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181637, resolve: Nº 2.974 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180976, resolve: Nº 2.975 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JEFFERSON FERREIRA LIMA, matrícula no 316810, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180996, resolve: Nº 2.976 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUISA BARRETO DEDA CHAGAS, matrícula no 342420, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181016, resolve: Nº 2.977 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CATHARINE XAVIER ROCHA MACEDO, matrícula no 246193, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181017, resolve: Nº 2.978 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JUCYENNE JULES APARECIDA FARIA SOUZA LIMA, matrícula no 375692, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181019, resolve: Nº 2.979 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALESSANDRO COSTA DE SOUSA, matrícula no 383111, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181037, resolve: Nº 2.980 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PEDRO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS, matrícula no 369280, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181057, resolve: Nº 2.981 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THAIS BARROS FONTES, matrícula no 387839, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182156, resolve: Nº 2.982 - exonerar LUCAS DOS SANTOS SERAFIM, matrícula no 382994, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182196, resolve: Nº 2.983 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula no 343800, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182200, resolve: Nº 2.984 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULA JACQUES SANTOS, matrícula no 396051, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182216, resolve: Nº 2.985 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DOUGLAS ALEXANDER DA SILVEIRA, matrícula no 402208, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182296, resolve: Nº 2.986 - exonerar LEONARDO AMORIM OLIVEIRA, matrícula no 377639, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 2.858, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.022512/2022-94, resolve: Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa EDNA MARIA DA COSTA VIEIRA, matrícula n.º 54541, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, à Presidência da República, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Apoio a ExPresidentes da República, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1179396, resolve: Nº 2.943 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDSON JOSÉ SANTOS LIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1179696, resolve: Nº 2.944 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE PEREIRA PIRES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180177, resolve: Nº 2.945 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EXPEDITO MAIA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178656, resolve: Nº 2.946 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LÚCIA FEIJÓ BARROSO, matrícula Nº 2.66301, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180436, resolve: Nº 2.947 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCIA MARIA GUERRA, matrícula no 352760, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180516, resolve: Nº 2.948 - exonerar JIBRAN EL-HADJ NETO, matrícula Nº 2.63506, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180517, resolve: Nº 2.949 - exonerar LERIDIANA NEVES RAMOS, matrícula no 357185, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.