DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180519, resolve: Nº 2.951 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLOS EDOARDO BALBI GHANEM, matrícula no 393554, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/G S EA M I - Gabinete do Senador Esperidião Amin, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181056, resolve: Nº 2.952 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAMILLA ROSA SOARES CAMPOS, matrícula no 305677, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181516, resolve: Nº 2.953 - exonerar MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula no 372812, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181736, resolve: Nº 2.954 - exonerar RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO NUNES, matrícula no 354482, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181756, resolve: Nº 2.955 - exonerar ROSILEIA RODRIGUES BARRETO, matrícula no 362030, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Ec o n ô m i c o s . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181956, resolve: Nº 2.956 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, OZIEL GOMES SILVA, matrícula no 365923, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181957, resolve: Nº 2.957 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DAVID ATAIDES LEAO, matrícula no 392707, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181958, resolve: Nº 2.958 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELIEZER DA COSTA FERREIRA, matrícula no 361681, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181959, resolve: Nº 2.959 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOAO MARKOS VIANNA GODIM, matrícula no 393104, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181960, resolve: Nº 2.960 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KLEBIO MARCILO VIEIRA, matrícula no 359870, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181961, resolve: Nº 2.961 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MACIEL DELFINO MOREIRA GRACIANO, matrícula no 356545, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181962, resolve: Nº 2.962 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARTA DOS REIS MELO DE THUIN, matrícula Nº 2.52971, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181963, resolve: Nº 2.963 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MOISES DA SILVA PINTO, matrícula no 356340, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181976, resolve: Nº 2.964 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NICHOLAS ANGELO LUCENA GUEDES DE MACEDO, matrícula no 380912, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181977, resolve: Nº 2.965 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SEBASTIAO ELOI DOS SANTOS, matrícula no 393293, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181978, resolve: Nº 2.966 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WILLIAN CARVALHO RODRIGUES, matrícula no 392744, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.002195/2016-41, resolve: Nº 2.428 - fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter temporário a JENEFER GABRIELE SANTOS DE SOUSA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135/15, reverter a referida cota cancelada para MARIA HELENA DE SOUSA, na condição de cônjuge, em caráter vitalício, alterando a cota da pensão de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), concedida pela Portaria da Diretoria-Geral nº 466/2016, dos proventos que percebia o ex-servidor JOAQUIM PEDRO DE SOUSA, matrícula 22515, a partir da data da maioridade, 7/2/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.016143/2019-03, resolve: Nº 2.429 - fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar a cota de 33,33% (trinta e três por cento) da pensão concedida em caráter temporário a LEONARDO DE MEDEIROS MATTE, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135/15, reverter a referida cota cancelada para NEIDE DE MEDEIROS MATTE, na condição de cônjuge, em caráter vitalício, e a LAURA DE MEDEIROS MATTE, na condição de filha menor de 21 anos, em caráter temporário, alterando a cota da pensão de 33,33% (trinta e três por cento) para 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, concedida pela Portaria da Diretoria-Geral nº 8.061/2019, dos proventos que percebia o ex-servidor JOSÉ CARLOS MATTE, matrícula 52404, a partir da data da maioridade, 21/2/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIA DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.005840/2023-15, resolve; Nº 2856 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a SÔNIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado FRANCISCO SALATIEL DE ALENCAR BARBOSA, mat. 44900, a partir da data do óbito, 3/3/2023. MARCIO TANCREDI