DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA/ 161º colocad da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Antonio Feriel Lopez, nº 1998/; JULIANA BOMFIM RIBEIRO/ 49ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Leila Kiyomi Yamaguchi Chavier, nº 1921/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; LUMA ALBUQUERQUE GOMES LOPES/ 162ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Martins Ferreira, nº 2042/; RENATA PONTES INOJOSA GALINDO/ 163ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de José Ernani Souto dos Santos, nº 1657/; IRCIA SANTOS BEZERRA/ 164ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Orlando de Almeida Pereira, nº 1650/; CAROLINE MENDONCA DA MATTA/ 165ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Shirlei Amorim Klapchuk, nº 2851/; IGOR LIMA VIEIRA PINTO/ 50º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Teixeira de Paiva, nº 2138/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; GUILHERME VARGA DE FREITAS SILVA/ 166º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Fernandes Checchia, nº 1847/; BRUNA MATTOS DOS SANTOS/ 167ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Leila Maria Pereira, nº 2059/; IGOR BARBOSA LIMA/ 168º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Lira Soares, nº 63/; MAYRA LORENCINI TELES/ 170ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta de Souza Maciel, nº 1999/; ANTONIO MATOZINHOS NUNES DA COSTA/ 51º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos Porto Nascimento, nº 1697/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; FABIANA PATRICIA DE ASSIS TENORIO/ 171ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Isaias Nunes Cavalcante, nº 711/; EMILE KAZUE MARUOKA NUNES/ 172ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Silvana Aparecida Bassi Matsufuji, nº 750/; GABRIELA FERNANDES MACHADO/ 173ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lucirlei Maciel Alexandre, nº 1938/; ALINE STEFANE DE OLIVEIRA ASSUNCAO/ 174ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Eleide Gonçalves, nº 775/; LUIZA CHAVES GOMES/ 52ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Amelia Maria Genovez Labaki, nº 1639/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; EMELY THREISS DA SILVA/ 175ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Marcelino de Melo, nº 1871/; BRUNO HENRIQUE DE MELLO/ 176º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Meirelles Casé, nº 2859/; KELLY MEDEIROS DE SOUTO/ 17ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Luzia dos Santos Costa, nº 1845/ Decreto Federal nº 9.508/2018; CLARISSA DA COSTA MACHADO/ 178ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Rafael Alberto Gonçalo, nº 2069/; PHILIPPE SIQUEIRA DA SILVA/ 53º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Shunti Hirosi, nº 1875/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; FABIANA PONTES DO AMARAL TEIXEIRA/ 179ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fatima Mutsuko Shibuya, nº 2024/; FERNANDA FURTADO SEMENSATO/ 181ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Pericles Nazima, nº 2048/; MILENA LOPES/ 183ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Rosali Alves, nº 725/; ELIAS MIGUEL FREIRE/ 184º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Rita Cristina Guenka, nº 1625/; HELOISA DE CASSIA MACHADO MARTINS/ 54ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente do falecimento de Wilson Sindona, nº 770/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; VALQUIRIA MIRANDA LACERDA/ 185ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Rebeca Werdesheim de Camargo, nº 1666/; MARIANA ARPINI LIEVORE/ 186ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Pracedes Ferreira, nº 2008/; GABRIELA OUTES AMIGO/ 187ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Aparecida Bartolassi, nº 1633/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de ERIC ARANTES SANTOS, 67º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Elias Fernandes Lima, nº 1467, efetivada pelo Ato PR nº 134, publicado no Diário Oficial da união em 22 de março de 2023; Art. 2º Nomear SUELEN SANDY DE OLIVEIRA SOUSA, 68ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Elias Fernandes Lima, nº 1467; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 146, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, e considerando o esgotamento da lista de candidatos com deficiência, com base na cláusula 5.12 do Edital 01/2018 de abertura de inscrições, resolve: Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI/ 4º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Ramos Mathiasi, nº 2709/ ; MARIANA MELO DE MORAIS/ 5ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente do falecimento de Marcus Vinicius Cardeal, nº 1017/ ; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.337, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a CARMEN LUCIA RIBEIRO LEAL (25097), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 1497/2023, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei n° 11.416/2006 (alterado pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO Nº 120, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; resolve: DECLARAR que, em 24/11/2022, a servidora IVONISIA MARIA DE CASTRO (matrícula 29957), Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Apoio de Serviços Diversos, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificada do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 20535/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 126, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; resolve: DECLARAR que, em 25/11/2022, o servidor CARLOS ALBERTO MARTINS LEITE (matrícula 11845), Analista Judiciário/Judiciária, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 20575/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 127, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; resolve: DECLARAR que, em 29/11/2022, a servidora ELANE FARIAS BARAÚNA (matrícula 20763), Técnico Judiciário/Administrativa, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 20805/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 21904/2022-PROAD; resolve: Deferir a concessão de aposentadoria à servidora MARIA VITÓRIA NEVES DE SOUZA, com totalidade da remuneração e paridade, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, I e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103 /2019, acrescido do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º da Lei 8.911/94. ALCINO FELIZOLA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 53, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 46, de 22/03/2023, referente ao candidato abaixo relacionado: MÁRCIO ROBERTO FERREIRA CARNEIRO, classificado em 31° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA