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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 71

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800071 71 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . MARIA ROSA DE ALMEIDA CANDIDO XXX.653.079-XX 5809860/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA TEREZA DA SILVA GUIMARAES XXX.417.197-XX 4035828/2156 BENEFICIÁRIO . MARIELZE ANDRADE DA SILVA ROSA XXX.769.215-XX 5077753/2156 BENEFICIÁRIO . MARINA CRUZ DE MAGALHAES XXX.947.625-XX 2260034/2156 BENEFICIÁRIO . MARLI DE OLIVEIRA SOUZA XXX.370.717-XX 6641938/2156 BENEFICIÁRIO . MARYNALVA PERNA SANTOS XXX.226.188-XX 3636844/2156 BENEFICIÁRIO . MIREA VELOSO DOS SANTOS XXX.058.907-XX 2135639/2156 BENEFICIÁRIO . MYRIAM LYGIA CICONET XXX.648.960-XX 3827607/2156 BENEFICIÁRIO . NAIR ALEIXO CARNEIRO XXX.915.018-XX 1226894/2156 BENEFICIÁRIO . NAIR BATISTA LIMA XXX.653.153-XX 5245770/2156 BENEFICIÁRIO . NAIR DA COSTA SANTIAGO XXX.542.477-XX 4341848/2156 BENEFICIÁRIO . NAIR PAGAN DE MATTOS XXX.472.788-XX 5683602/2156 BENEFICIÁRIO . NAIR SILVA MARRECO XXX.699.597-XX 811836/2156 APOSENTADO . NEIDE DE SOUZA FAVARETO XXX.209.769-XX 5889553/2156 BENEFICIÁRIO . NELI COSTA DE OLIVEIRA XXX.992.380-XX 1211391/2156 BENEFICIÁRIO . NELIA DA CONCEICAO COSTA XXX.847.797-XX 4866860/2156 BENEFICIÁRIO . NEUSA MARIA DA SILVA XXX.917.641-XX 5238161/2156 BENEFICIÁRIO . NILCE ROKOO XXX.690.538-XX 4378946/2156 BENEFICIÁRIO . NILDA PAIXAO ROCHA XXX.233.606-XX 2132532/2156 BENEFICIÁRIO . ODINEA DANTAS AVELINO SIQUEIRA XXX.786.923-XX 817129/2156 APOSENTADO . OLGA REIS DE OLIVEIRA XXX.960.946-XX 6427201/2156 BENEFICIÁRIO . ONDINA GOMES DE OLIVEIRA XXX.148.718-XX 825969/2156 BENEFICIÁRIO . PAULO FERNANDO PHILIPP XXX.437.047-XX 4808711/2156 BENEFICIÁRIO . PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT' ANNA XXX.142.534-XX 4615409/2156 BENEFICIÁRIO . RODRIGO SANTOS SOUTO XXX.141.906-XX 6008216/2156 BENEFICIÁRIO . ROSA MARIA MONTE LAGES XXX.004.533-XX 2489287/2156 BENEFICIÁRIO . SANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA XXX.929.654-XX 1741730/2156 BENEFICIÁRIO . SEBASTIANA VALENTE DE CAMPOS XXX.727.280-XX 2566931/2156 BENEFICIÁRIO . SIDEA AZEVEDO MOREIRA XXX.936.636-XX 6675778/2156 BENEFICIÁRIO . SONIA MARIA DO NASCIMENTO XXX.311.727-XX 2809320/2156 BENEFICIÁRIO . TATIANA D' ÁVILA XXX.486.259-XX 1989481/2156 BENEFICIÁRIO . TERESINHA AMORIM PIAUILINO XXX.697.327-XX 836515/2156 APOSENTADO . UELIA DE GUSMAO VERCOSA XXX.457.784-XX 836260/2156 APOSENTADO . VILMA BARBOSA CORDEIRO XXX.873.007-XX 2158485/2156 BENEFICIÁRIO . VILMA PIRES MALAQUIAS XXX.994.937-XX 5137560/2156 BENEFICIÁRIO . WILSAN CARVALHO DE OLIVEIRA XXX.448.607-XX 3361314/2156 BENEFICIÁRIO . ZACARIAS RODRIGUES FREITAS XXX.165.232-XX 811155/2156 APOSENTADO . ZELIA ANTONIA DA SILVA XXX.393.036-XX 4927371/2156 BENEFICIÁRIO . ZULEIDE MARIA TRABA VIEIRA XXX.078.007-XX 3616568/2156 BENEFICIÁRIO 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais: a) o Banco o (a) qual é correntista; ou b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados da Federação. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. EDNA DA SILVA AMORIM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 9, DE 23 DE MARÇO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual: . Nome Mat. CPF Situação . MARIA AUXILIADORA BENTO 263959 .153.647-* APOSENTADO . DILMAR RODRIGUES SILVA 6315534 .080.557-* PENSIONISTA A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de março de 2023. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos procedimentos a serem adotados. No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja realizada ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica localizada no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20921-903. VENEZA DA SILVA CRIZANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 50) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (DEZEMBRO DE 2022): UPAG 20 . ARLINDO BATISTA 176.801.744-15 Aposentado . FRANCISCO COUTO BEM 313.011.269-34 Aposentado . IZAIAS EUZEBIO DA SILVA 832.646.047-87 Aposentado . MARIA GORETTI GUEDES FERNANDES 424.003.414-00 Aposentado . NEUSA PIRES RAMOS 260.221.844-87 Aposentado . ZILMA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 132.562.034-34 Aposentado . ARIELLYS ALVES DA SILVA 128.239.204-20 Beneficiário de Pensão . LUZIA ALVES DE SOUZA 191.087.704-25 Beneficiário de Pensão . ROSA MARIA PEREIRA 034.305.044-73 Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista. 5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder. VILMA MARIA SUDÉRIO