DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032800010 10 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ATO Nº 3.051, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Expedir autorização a MANDY PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 23.612.217/0001- 58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO Nº 2.933, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001076/2023-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Carmo Energy S.a., CNPJ nº 41.955.4910/001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.966, DE 19 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001397/2023-15. Expede autorização à Marcos Cesar Rossi Bettecher, CPF nº .711.447-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.967, DE 19 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.002599/2023-14. Expede autorização à Lourenco Cesar Fiori Coelho, CPF nº .038.678-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.996, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.002574/2023-11. Expede autorização à Darrier dos Santos Carvalho, CPF nº .346.428-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.998, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001479/2023-51. Expede autorização à Carlindo Lago da Costa, CPF nº .756.017-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.006, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.002562/2023-88. Expede autorização à Gilvan Oliveira de Souza, CPF nº .839.085-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.039, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001466/2023-82. Expede autorização à Gilson de Medeiros Viegas, CPF nº .709.167-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.963, DE 19 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001450/2023-70. Expede autorização à Matheus de Lima Marques, CPF nº .079.357-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.081, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.002602/2023-91. Expede autorização à Raphael Oliveira da Silva, CPF nº .036.878-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.082, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001420/2023-63. Expede autorização à Fabiano da Silva Oliveira, CPF nº .212.167-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.077, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.002560/2023-99. Expede autorização à Wallace Guilherme Gomes Cardial, CPF nº .709.288-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.078, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001439/2023-18. Expede autorização à Alan Bom Constancio, CPF nº .965.007-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.080, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001444/2023-12. Expede autorização à Jose Carlos Braga Junior, CPF nº .373.577-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.083, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001421/2023-16. Expede autorização à Wagner Cesar Correia, CPF nº .358.167-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.091, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001317/2023-13. Expede autorização à Best Energy & Engineering Ltda, CNPJ nº 44.694.340/0001-35, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.109, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001489/2023-97. Expede autorização à Nobre Turismo Aereo Ltda, CNPJ nº 45.330.786/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.112, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001456/2023-47. Expede autorização à Nemer Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 20.780.687/0001-32, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.121, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.002284/2023-69. Expede autorização à Enel Brasil S.A., CNPJ nº 07.523.555/0001-67, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.147, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001061/2023-44. Expede autorização à Elisabete Maria Simoes Raposo Maia, CPF nº .870.537-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.175, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001011/2023-05. Expede autorização à Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0148-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.177, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001012/2023-41. Expede autorização à Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0097-15, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente