DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE L. E LIMA & CIA LTDA RUA SÃO LUÍS, 441, ADRIANÓPOLIS, M A N AU S / A M . 29 202125213 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 100 (cem) INSTITUTO UNA DE ITABIRA FACEB EDUCACAO LTDA RUA SIZENANDO DE BARROS, 27, CENTRO, ITABIRA/MG . 30 202113826 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE VEIGA DE A L M E I DA ANTARES EDUCACIONAL S.A. RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO, 172, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ PORTARIA Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017. Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202113039 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A . 2 202124402 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA & GESTÃO DE SANTA CATARINA IEA CONSULTORIA EM EDUCACAO LIMITADA . 3 202124244 FARMÁCIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE CENSUPEG SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA - EPP . 4 202111836 NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico) 500 (quinhentas) FACULDADE CGESP GOIANIA CGESP ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI . 5 202123661 BIOMEDICINA (Bacharelado) 500 (quinhentas) FACULDADE FINACI INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS INTEGRADOS LT DA . 6 202122432 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 2000 (duas mil) FACULDADE MERIDIONAL RS ATITUS EDUCACAO S.A . 7 202123008 MARKETING (Tecnológico) 800 (oitocentas) FACULDADE UNINA UNINA EDUCACIONAL LTDA . 8 202113053 DATA SCIENCE (Tecnológico) 500 (quinhentas) IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & G R A D U AÇ ÃO IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA . 9 202113050 DEFESA CIBERNÉTICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & G R A D U AÇ ÃO IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA . 10 202126518 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 400 (quatrocentas) IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & G R A D U AÇ ÃO IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA PORTARIA Nº 30, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202122223 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 400 (quatrocentas) FACULDADE UNIBF UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF . PORTARIA Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 201926727 ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado) 100 (cem) Centro de Ensino Superior Riograndense SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA RODOVIA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, KM 38, CAMPUS PRINCIPAL, LINHA BEIRA CAMPO, SARANDI/RS