DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032800031 31 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 201930009 FARMÁCIA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE UNAÍ FACISA NOROESTE LTDA - EPP AVENIDA GOVERNADOR VALADARES - 371/1469 - ÍMPAR, 1441, , CENTRO, UNAÍ/MG . 2 201929878 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 60 (sessenta) Faculdade de Miguel Pereira FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA RUA PAPA JOÃO PAULO II, , LOTES 208 E 209, PORTAL DAS MANSÕES, MIGUEL PEREIRA/RJ . 3 202019971 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 50 (cinquenta) Faculdade de Pinhais CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS RUA CAMILO DI LELLIS, 1151, TÉRREO, ESTÂNCIA. , 1151, ESTANCIA, PINHAIS/PR . 4 201931156 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DA BAHIA FATEC -BA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LTDA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 925 A, , SANTA ISABEL, ALAGOINHAS/BA . 5 201925955 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DO CENTRO LESTE UCL - ENSINO SUPERIOR UNIFICADO CENTRO LESTE RODOVIA ES-010, S/N, KM 6,5, MANGUINHOS, SERRA/ES . 6 201927853 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Estácio do Pantanal CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP AV AVENIDA SÃO LUIZ - LADO PAR, 2522, , CIDADE NOVA, CÁCERES/MT . 7 202019619 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Estácio São Paulo de Rondônia CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA AVENIDA 25 DE AGOSTO, 6961, , CENTRO, ROLIM DE MOURA/RO . 8 201926202 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE FADAM DE M A R AC A N AÚ FACULDADE DAS AMERICAS LT DA AV. MENDEL STEINBRUCH, 6591, , CIDADE NOVA, MARACANAÚ/CE . 9 201928622 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) Faculdade Galileu FRB- FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA AVENIDA MARGINAL 200, 680, ISAAC NEWTON, VILA REAL, BOTUCATU/SP . 10 201931431 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) FACULDADE INTEGRADA DA AMAZÔNIA F. P. DO NASCIMENTO - ME AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 2499, CAMPUS PRINCIPAL, CREMAÇÃO, BELÉM/PA . 11 202019854 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 180 (cento e oitenta) FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LT DA AVENIDA MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA/PB . 12 201931790 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 100 (cem) Faculdade Internacional de São Luís FACULDADE DE ENSINO INTERNACIONAL DO MARANHAO LTDA AVENIDA DOS HOLANDESES, 10, LETRA: A, CALHAU, SÃO LUÍS/MA . 13 201930625 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE IRECÊ FACULDADE IRECE RUA RIO IGUAÇÚ, 397, , RECANTO DAS ÁRVORES, IRECÊ/BA . 14 201926759 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 100 (cem) Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia INSTITUTO PHORTE DE EDUCACAO LTDA - ME RUA TREZE DE MAIO, 681, - ATÉ 1149/1150, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP . 15 201931628 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 80 (oitenta) Faculdade Prominas de Contagem FACULDADE UNICA LTDA RUA PROFESSOR SIGEFREDO MARQUES, 341, ANTIGA RUA TRÊS, ESTÂNCIA DO HIBISCO, CONTAGEM/MG . 16 201926856 PSICOLOGIA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE REGIONAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE UNIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE RIACHAO DO JACUIPE EIRELI AVENIDA LOMANTO JUNIOR, 3939, PREDIO, BELA VISTA, RIACHÃO DO JAC U Í P E / BA . 17 201932653 LOGÍSTICA (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE SALESIANA DOM B O S CO INSPETORIA SALESIANA MISSIONARIA DA AMAZONIA AVENIDA COSME FERREIRA, 5122, , ZUMBI DOS PALMARES, MANAUS/AM . 18 201928094 LOGÍSTICA (Tecnológico) 60 (sessenta) FACULDADES INTEGRADAS DE A R AC R U Z FUNDACAO SAO JOAO BATISTA RUA PROFESSOR BERILO BASÍLIO DOS SANTOS, 180, CENTRO, ARACRUZ/ES . 19 201930925 FARMÁCIA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdades Integradas de Jahu FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU RUA TENENTE NAVARRO, 642, CHACARA MIRAGLIA, JAÚ/SP . 20 201927031 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADES INTEGRADAS DE T AQ U A R A FUNDACAO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO N O R D ES T E AVENIDA OSCAR MARTINS RANGEL, 4500, , FOGÃO GAÚCHO, TAQUARA/RS . 21 201902088 FARMÁCIA (Bacharelado) 200 (duzentas) Faculdade Unida de Campinas Goiânia - FACUNICAMPS GOIÂNIA DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA & GESTAO S/S LT DA RUA 234, 371, , , SETOR COIMBRA, GOIÂNIA/GO . 22 201930505 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 40 (quarenta) FACULDADE UNIMED FUNDACAO UNIMED RUA GRÃO PARÁ, 379, FACULDADE UNIMED - CAMPUS PRINCIPAL, SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG . 23 201925863 ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado) 200 (duzentas) Faculdade Unirb - Barreiras UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA AV. CLERISTON ANDRADE ( BR 242), 3507, ANTIGO BAIRRO MIMOSO, LOTEAMENTO VILA NOVA, BA R R E I R A S / BA . 24 201926340 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 170 (cento e setenta) Faculdade Unirb - Feira de Santana UNIDADE REGIONAL BAIANA DE EDUCACAO LTDA AVENIDA DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, SN, , SUBAÉ, FEIRA DE S A N T A N A / BA . 25 201926339 ELETRÔNICA INDUSTRIAL (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO RUA HEITOR LACERDA GUEDES, 1000, , CIDADE SATÉLITE ÍRIS, CAMPINAS/SP . 26 201926322 FÍSICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO AVENIDA BAHIA, 1739, IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA, INDAIÁ, C A R AG U AT AT U BA / S P . 27 201926434 GASTRONOMIA (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO AVENIDA PROFESSOR CELSO FERREIRA DA SILVA, 1333, , JARDIM EUROPA, AV A R É / S P . 28 201926315 PEDAGOGIA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO AVENIDA ZÉLIA DE LIMA ROSA, 100, , PORTAL DOS PÁSSAROS, BOITUVA/SP . 29 201926586 ENGENHARIA DE AQUICULTURA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA AV. ARAUCÁRIA, 780, , VILA A, FOZ DO I G U AÇ U / P R . 30 201926621 COMPUTAÇÃO (Licenciatura) 78 (setenta e oito) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JA N E I R O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JA N E I R O RUA JOSÉ BREVES, 550, , CENTRO, PINHEIRAL/RJ . 31 201926575 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL ESTRADA JOÃO VITERBO DE OLIVEIRA, 3061, , AREA RURAL, VACARIA/RS . 32 201901219 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 200 (duzentas) INSTITUTO INFNET RIO DE JA N E I R O INFNET EDUCACAO LTDA. RUA SÃO JOSÉ, 90, 2º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ . 33 202019743 LOGÍSTICA (Tecnológico) 50 (cinquenta) INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ CAEDRHS - ASSOCIACAO DE ENSINO AVENIDA CORONEL JOSÉ LOBO 711, ESQUINA COM A RUA JOÃO EUGÊNIO, , , OCEANIA, PARANAGUÁ/PR . 34 201929521 BIOMEDICINA (Bacharelado) 60 (sessenta) Professor Edson Antônio Velano FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS PRAÇA DO ESTUDANTE, 2000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, IMACULADA CONCEIÇÃO, VARGINHA/MG