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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 32

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032800032 32 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 35 201929525 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 60 (sessenta) Professor Edson Antônio Velano FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AVENIDA TEDINHO ALVIM, 1000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LIBERDADE, DIVINÓPOLIS/MG . 36 201926696 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 330 (trezentas e trinta) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO P AU LO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP . 37 201925932 PSICOLOGIA (Bacharelado) 850 (oitocentas e cinquenta) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO P AU LO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP . 38 201927099 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) UNIVERSIDADE DE SOROCABA FUNDACAO DOM AGUIRRE RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP . 39 201927025 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA JAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI RUA URUGUAI, 458, UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO, ITAJAÍ/SC . 40 201927799 AG R O I N D Ú S T R I A (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RODOVIA ENGENHEIRO JORGE NETO, , KM 03, SILOS, NOSSA SENHORA DA G LÓ R I A / S E . 41 201927805 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RODOVIA ENGENHEIRO JORGE NETO, , KM 03, SILOS, NOSSA SENHORA DA G LÓ R I A / S E . 42 201927806 ZOOTECNIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RODOVIA ENGENHEIRO JORGE NETO, , KM 03, SILOS, NOSSA SENHORA DA G LÓ R I A / S E . 43 201927318 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO C EA R Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO C EA R A RUA JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ, 5003, , CEDRO, QUIXADÁ/CE . 44 201925869 AGRONOMIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG . 45 201926950 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA BR 226, KM 405, S/N, , BAIRRO SÃO GERALDO, PAU DOS FERROS/RN . 46 201903177 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 235 (duzentas e trinta e cinco) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA AVENIDA LUÍS VIANA FILHO, 3146, CAMPUS PROFESSOR BARROS, PITUAÇU, S A LV A D O R / BA PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202002178 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LT DA . 2 202005165 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LT DA . 3 202004028 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LT DA . 4 202005166 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LT DA . 5 202004029 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LT DA . 6 202004033 MARKETING (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LT DA . 7 202003324 MARKETING (Tecnológico) 1500 (uma mil, quinhentas) Centro Universitário Campo Limpo Paulista INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA . 8 202007893 CIÊNCIA ECONÔMICA (Bacharelado) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA . 9 202002555 PEDAGOGIA (Licenciatura) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JA R AG U A E N S E . 10 201929651 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA CO M U N I DA D E . 11 202002391 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP . 12 202002394 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP . 13 202005026 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIGRAN EDUCACIONAL . 14 202002292 GASTRONOMIA (Tecnológico) 600 (seiscentas) Centro Universitário das Américas SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A . . 15 202002712 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A . . 16 202004368 MARKETING (Tecnológico) 300 (trezentas) Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA . 17 202004834 MARKETING (Tecnológico) 400 (quatrocentas) Centro Universitário de Excelência Eniac EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . 18 202002847 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . 19 202002851 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . 20 202002853 LETRAS - LIBRAS (Licenciatura) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . 21 202002854 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 1500 (uma mil, quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . 22 202003138 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS . 23 202003140 FARMÁCIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS . 24 202005310 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 1255 (uma mil, duzentas e cinquenta e cinco) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. . 25 202004769 SECRETARIADO (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA . 26 202007542 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LT DA . 27 202002622 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . 28 202002623 MARKETING (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . 29 202002814 GEOGRAFIA (Licenciatura) 3920 (três mil, novecentas e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA