DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUXILIADORA LTDA . 32 201930799 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA . 33 201930798 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA . 34 201930797 LOGÍSTICA (Tecnológico) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA . 35 202005369 SISTEMAS ELÉTRICOS (Tecnológico) 1200 (uma mil, duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LT DA . 36 202005141 BIOLOGIA (Licenciatura) 2000 (duas mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS . 37 201928991 FILOSOFIA (Bacharelado) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER EDUCACIONAL S/A . 38 201928114 PSICOPEDAGOGIA (Bacharelado) 1600 (uma mil, seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER EDUCACIONAL S/A . 39 201928581 SANEAMENTO AMBIENTAL (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER EDUCACIONAL S/A . 40 201931074 GASTRONOMIA (Tecnológico) 1500 (uma mil, quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA . 41 201930194 LETRAS - LíNGUA INGLESA (Licenciatura) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE N A S S AU SER EDUCACIONAL S.A. . 42 202003089 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 1100 (uma mil e cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . 43 202004264 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 100 (cem) Centro Universitário Metropolitano de Maringá UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . 44 202004263 MARKETING (Tecnológico) 100 (cem) Centro Universitário Metropolitano de Maringá UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . 45 202003416 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 380 (trezentas e oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA . 46 202002111 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO P AU LO LICEU CORACAO DE JESUS . 47 202003508 BIOMEDICINA (Bacharelado) 940 (novecentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA BRASIL EDUCACAO S/A . 48 202006113 PEDAGOGIA (Licenciatura) 1000 (uma mil) Centro Universitário UNIBTA OYA EDUCACIONAL LTDA . 49 202016284 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR . 50 202003415 GASTRONOMIA (Tecnológico) 99 (noventa e nove) Faculdade Católica Paulista ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . PORTARIA Nº 35, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no processo e-MEC listado na tabela do anexo, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do § 3º do art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO) . Nº de ordem Registro e-MEC Curso (Grau) Nº vagas totais anuais Mantida (cód) Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202213667 Engenharia Civil (Bacharelado) 100 (cem) Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (1267) AESGF Ensino Superior da Grande Florianópolis Ltda. Rua Célio Veiga, 220 Jardim Cidade de Florianópolis - São José/SC COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 2.602, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 15, em 20 de outubro de 2022, considerando o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº 88.354/1983, especialmente os Arts. 3º e 6º do Decreto nº 83.937, de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019, Ministério da Economia, a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art. 6º e parágrafo único, a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB- PFCPII/PFCP-II/PGF/AGU, conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61 e considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve: Subdelegar competência a Direção-Geral do Campus Tijuca II para a pratica de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384, de 6 de março de 2017. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada e demais atos necessários à realização da dispensa de licitação visando à contratação de empresa para fornecimento de gás natural canalizado, suprindo a demanda do Colégio Pedro II - Campus Tijuca II, no ano de 2023, conforme processo n. 23781.000073/2023-51. Esta Portaria entra em vigor nesta data. ERIC ASSIS DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 14 - CS/RIFB/IFBRASILIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Retifica a Resolução nº 12/2023, de 22 de março de 2023, que regulamenta a composição das Comissões Eleitorais Locais e da Comissão Central do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi do Instituto Federal de Brasília. O Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB por meio da sua Presidente, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a decisão do Conselho Superior na 38ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de março de 2023, resolve: Art. 1º Retificar a Resolução nº 12/2023, de 22 de março de 2023, que regulamenta a composição das Comissões Eleitorais Locais e da Comissão Central para conduzir o processo de consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e diretores(as)-gerais do Instituto Federal de Brasília, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 58, de 24 de março de 2023, Seção 1, página 39, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Art. 7º ............................................................. ........................................................................ § 1º A reunião deverá ser convocada com no mínimo 72h de antecedência podendo ser presencial ou virtual." LEIA-SE: "Art. 7º ............................................................. ........................................................................ § 1º A reunião deverá ser convocada com no mínimo 48h de antecedência podendo ser presencial ou virtual." Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO